TJSP 13/11/2013 -Fch. 341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1540
341
- ECAD. 2. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP) - Leo Wojdyslawski (OAB: 206971/SP) - Camila
Alves Saad (OAB: 268179/SP) - Silvio Luiz de Toledo Cesar (OAB: 114703/SP) - Luiz Fernando Afonso (OAB: 154724/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0082480-21.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Polyenka Ltda (Em recuperação
judicial) - Embargdo: Cicero Marques Cordeiro - Fl. 427: Diante da manifestação da recorrente, Polyenka Ltda (em recuperação
judicial), defiro a suspensão do feito por 30 (trinta) dias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Renato de Luizi Junior (OAB:
52901/SP) - Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) - Luiz Aparecido Sartori (OAB: 158983/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0088572-49.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. de C. L. - Embargdo: H. de C.
L. (Interditando(a)) Embargdo: P. de C. L. (Curador(a)) - Interessada: F. F. G. - 1) Fls. 1238/1240 e 1248/1253:À vista dos documentos
juntados noticiando o óbito do recorrido Hylkias de Cerqueira Leite, informe a inventariante Patrícia de Cerqueira Leite,
nomeada
nos autos do inventário, acerca da habilitação do espólio nos autos principais, comprovando-se.
Providencie a Serventia a intimação deste despacho inclusive em nome da advogada, doutora Fernanda Fernandes Galluci
(OAB/SP 287.483).
2) Fls. 1161/1190 e 1255/1263:
Aguarde-se.
São Paulo, 14 de outubro de 2013.
SILVEIRA PAULILO
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Privado
do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Ana Gabriela Lopez Tavares
da Silva (OAB: 234931/SP) - Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0121637-98.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sindicato das Industrias
Farmaceuticas No Estado de São Paulo - Sindusfarma - Embgdo/Embgte: União Quimica Farmaceutica Nacional S/A - Comprove
o recorrente o recolhimento do porte de remessa e retorno dos autos (código 10825-1) concomitantemente à interposição do
recurso especial, uma vez que apresentou apenas a guia GRU referente às custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de deserção. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712/SP) - Aldo de Cresci Neto
(OAB: 140351/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0125737-58.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cooperativa Habitacional dos
Bancários de São Paulo - Bancoop - Embargdo: Augusto Garcia Júnior - Fls. 469 e 473/475: 1. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo
BANCOOP. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da
Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Simone Ciriaco Feitosa (OAB: 162867/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0126373-58.2009.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sandra Silva dos Santos
Pereira - Embgdo/Embgte: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Fls. 722/724: Como decorre da
disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo
decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro
grau. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos agravos em recursos especial (666/696) e
extraordinário (fls. 698/719) interpostos por Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi. Certifique-se
o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP) - José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0128213-20.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Silvana Tognini - Embargdo:
Serasa Central dos Serv dos Bancos S A - Ante o exposto, mantida a decisão divergente pela douta Turma Julgadora, admito o
recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o artigo 543-C, parágrafo 8º,
do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Douglas Jesus Verissimo da Silva (OAB: 125868/SP) - Jose
Flavio Libertuci (OAB: 86900/SP) - Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0171086-55.2008.8.26.0100 (990.10.389471-5) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - Apdo/Apte: Andréa Almendro Zamaro Marques - Apdo/Apte: Unimed do Abc Cooperativa de
Trabalho Médico - Fls. 490: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto
por Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: João Paulo
Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Andrea Almendro Zamaro (OAB: 138616/SP) Antonio Carlos Rizzi (OAB: 69476/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0183025-02.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante: V. H. S. de Q. - Agravante: O.
A. de S. Q. (Menor(es) assistido(s)) - Agravante: M. S. (Representando Menor(es)) - Agravado: M. G. de Q. - Fls. 121/122: 1.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Vitor Hugo Santana de
Queiroz e Octávio Augusto de Santana Queiroz. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os
autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nilton Nedes Lopes (OAB:
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