TJSP 08/10/2013 -Fch. 889 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
889
9001495-98.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9001568-70.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Fernando Merly Morganti Pelosini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9001579-02.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Aparecido Garcino de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB:
103549/SP) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9001594-68.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Cesar Mena Ricci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9001628-34.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Colasuonno & Cia Ltda (Massa Falida) - Recorrido: Alexandre Alberto Carmona (Síndico(a)) - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/
SP) (Procurador)
9001791-23.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sinal Servicos de Informacões Cadastrais - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9001892-60.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Francisco Uliano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9001956-70.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Leandro Marinny Lage Balducci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9001985-23.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9002056-25.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Ricardo Lopez Perez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9002114-28.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Antonio Carlos Pereira de Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
9002141-11.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Casa do Trigo de Tremembe Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
9002281-45.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Ana Paula Guimaraes de Azevedo Junqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9002317-87.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Luis Fernando Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
9002486-74.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Dennys do Amaral Santos Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9002594-06.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Aurelio Velo Vallejo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Advogado:
Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9002601-95.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Marcio Gonçalves Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
9002644-32.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Joao Paulo David Wasinger - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º