TJSP 07/10/2013 -Fch. 1469 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
1469
JUSTIÇA PUBLICA X EVILSON VIEIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos.Regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça - Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Int. - Advogados: ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI
- OAB/SP nº.:165920;
Processo nº.: 0004154-75.2012.8.26.0120 (120.01.2012.004154-9/000000-000) - Controle nº.: 000309/2012 - Partes:
[Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. D. S. L. - Fls.: 0 - Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do
CPP), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia
24 (vinte e quatro) de Outubro de 2013, às 14:45 horas. Intime-se/requisite-se, se o caso, o acusado para a audiência
cientificando-o que nesta oportunidade será interrogado. Intimem-se e requisitem-se a vítima, as testemunhas de
acusação e de defesa, se o caso. Ciência ao MP. e a defesa. Int. - Advogados: ADRIANE SAVELLI ALONSO MANFIO OAB/SP nº.:201655;
Processo nº.: 0000011-09.2013.8.26.0120 - Controle nº.: 000001/2013 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JUVENIL REIS DE
BRITO - Fls.: 61 - Vistos.Manifeste-se a defesa quanto ao laudo pericial.
Int. - Advogados: PAULO ANTONIO
BRIZZI ANDREOTTI - OAB/SP nº.:268133;
Processo nº.: 0000163-57.2013.8.26.0120 - Controle nº.: 000008/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. D. S. - Fls.: 0 - Vistos. Arbitro os honorários à Advogada do réu, ADRIANE SAVELLI ALONSO ROMEROOAB/SP201655, no valor de R$ 749,55, correspondente a 100% de acordo com a rubrica 302 da Tabela da Defensoria/
OAB. Expeça-se certidão.Após, expeçam-se guia de recolhimento, ofícios de comunicação e arquivem-se os autos.Int.
- Advogados: ADRIANE SAVELLI ALONSO MANFIO - OAB/SP nº.:201655;
Processo nº.: 0000898-90.2013.8.26.0120 - Controle nº.: 000079/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. S. D. M. - Fls.: 0 - Vistos.Manifeste-se a defesa quanto ao laudo pericial.
Int. - Advogados: PAULO
HENRIQUE BALBO AGNEIS - OAB/SP nº.:274246;
Processo nº.: 0000806-49.2012.8.26.0120 (120.01.2012.000806-6/000000-000) - Controle nº.: 000083/2013 - Partes:
JUSTIÇA PUBLICA X LUIZ HENRIQUE BARRIQUELO - Fls.: 107 - VISTOS. PARA REMANEJAMENTO DE PAUTA,
REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO, P.F., ÀS 15:00 HORAS. REFAÇAM-SE AS INTIMAÇÕES. INT. Advogados: PAULA CAMOLEZE AUGUSTO - OAB/SP nº.:288389;
Processo nº.: 0001255-70.2013.8.26.0120 - Controle nº.: 000106/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. C. D. O. - Fls.: 0 - Considerando que nos memoriais apresentados às fls. 80/81, foi requerida a procedência
da ação, declaro o acusado indefeso e revogo a nomeação de fl. 40.Oficie-se à OAB local para que indique outro
defensor ao réu em substituição à advogada anteriormente nomeada.Int. - Advogados: THAÍS DE ALMEIDA RONCON OAB/SP nº.:213063;
Processo nº.: 0001337-04.2013.8.26.0120 - Controle nº.: 000113/2013 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CATARINA NUNES
FARIAS GOUVEIA - Vistos. Manifeste-se a defesa quanto ao laudo pericial.
Int. - Advogados: ANTONIO MARCOS
MARRONI - OAB/SP nº.:114377;
Processo nº.: 0001649-77.2013.8.26.0120 - Controle nº.: 000138/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. I. D. S. - Fls.: 43 - Vistos. 1- Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), mantenho o
recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento(artigo 400 do CPP) para o dia 24 de outubro p.f.,
às 15:15 horas. 2-Intime-se o acusado para a audiência cientificando-o que nesta oportunidade será interrogado.
3-Intimem-se e requisitem-se a vítima, as testemunhas de acusação e de defesa, se o caso. Ciência ao M.P. e à defesa.
Int. - Advogados: ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI - OAB/SP nº.:165920;
Processo nº.: 0001722-49.2013.8.26.0120 - Controle nº.: 000149/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
F. D. O. - Fls.: 0 - Vistos.Nomeio a Advogada THAIS DE ALMEIDA RONCON-OAB/SP213063, indicada às fls. 09, para
defender os interesses do réu.2-Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), mantenho o recebimento
da denuncia e designo audiência de instrução e julgamento (artigo 400 do CPP) para o dia 19 de NOVEMBRO p.f., às
15:15 horas.3-Intime-se/requisite-se, se o caso, o acusado para a audiência cientificando-o que nesta oportunidade será
interrogado.4- Intimem-se e requisitem-se a vítima, as testemunhas de acusação e de defesa, se o caso.Ciência ao MP e
à Defesa.Int. - Advogados: THAÍS DE ALMEIDA RONCON - OAB/SP nº.:213063;
Processo nº.: 0002362-52.2013.8.26.0120 - Controle nº.: 000211/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. H. B. D. N. - Fls.: 0 Vistos.Recebo o recurso apelação de folhas 82.Dê-se vista dos autos para apresentação
das razões de apelação.Após, ao Ministério Público para contra-razões. Int. - Advogados: PAULO HENRIQUE BALBO
AGNEIS - OAB/SP nº.:274246;
2ª Vara
M. Juiz: ANDRE FIGUEREDO SAULLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0000802-80.2010.8.26.0120 (120.01.2010.000802-9/000000-000) - Controle nº.: 000039/2010 - Partes:
JUSTIÇA PUBLICA X AGNALDO DE ASSIS - Fls.: 0 Dê-se vista à defesa para manifestação sobre a não localização da
testemunha SEBASTIÃO DA SILVA, conforme requerido pelo Ministério Público às fls.165. Int. - Advogados: ADRIANE SAVELLI
ALONSO MANFIO - OAB/SP nº.:201655; RODRIGO QUINALHA DAMIATTI - OAB/SP nº.:242515;
Processo nº.: 0000848-64.2013.8.26.0120 - Controle nº.: 000064/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
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