TJSP 01/10/2013 -Fch. 1140 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1140
0246939-45.2009.8.26.0000 (994.09.246939-1) - Apelação - São Carlos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Rui Stoco - Apelante: Elaine Cristina Sylvestre - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Advogado: Flavia Maria
Marino (OAB: 115640/SP) - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpçao (OAB: 242927/SP)
0248351-11.2009.8.26.0000 (994.09.248351-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Rui Stoco - Apelante: Zoraide de Oliveira Barroso de Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao
Bernardo do Campo - Advogado: Nelson Miguel Rosella (OAB: 110106/SP) - Advogado: Leoberto Paulo Venancio
0249387-88.2009.8.26.0000 (994.09.249387-0) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Apelado: Diego Carvalho
Andrade dos Santos - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes - Advogado: Brenno Minatti (OAB: 265237/SP)
0256491-34.2009.8.26.0000 (994.09.256491-2) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Eiko Shiraiwa - Apelado: Ana Maria Assis
Rodrigues - Apelado: Alayde Branco Seraphim - Apelado: Angelica Bracalhao Berbel - Apelado: Carmen Aparecida Fermoseli
- Apelado: Cinira Mastreani - Apelado: Delma Alves da Silva - Apelado: Diva Apparecida Bottono de Oliveira Lima - Apelado:
Djanira Leone Penna - Apelado: Eleorete Gonçalves Machado Queiroz - Apelado: Ilda Machado Bordignon - Apelado: Jemima
Leme Cardozo Versali - Apelado: Lourdes Nozaki - Apelado: Maria Aparecida Betioli de Lara - Apelado: Maria Constancia Lelis
Minari - Apelado: Maria Elza Rabelo de Souza - Apelado: Maria da Conceiçao Fernandes Macedo - Apelado: Maria Jose de Souza
Peixoto Marchotto - Apelado: Maria Luiza Stabile de Freitas - Apelado: Masae Yokochi - Apelado: Mercia Constacurta Abrao Apelado: Neyson Helena Marques Alves - Apelado: Olavo Martinelli - Apelado: Olga Berti Martins - Apelado: Selena Pedrassoli
Meddlij - Apelado: Telma Lygia Donadel Lopes - Apelado: Terezinha Apparecida de Souza Paixao - Apelado: Therezinha Goes
de Araujo - Apelado: Vera Lucia Bimestre dos Reis - Apelado: Teresinha do Nascimento Menezes - Advogado: Paulo Barretto
Barboza (OAB: 53823/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de
Souza Foz (OAB: 19449/SP)
0258337-86.2009.8.26.0000 (994.09.258337-2) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Paulo Roberto de Azevedo - Advogado: Selma
Aparecida Fressatto Martins de Melo (OAB: 87306/SP) - Advogado: Valdir Pais (OAB: 122818/SP)
0262930-27.2010.8.26.0000 (990.10.262930-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner de Souza Damasceno (E outros(as)) e outros - Advogada: Maria
Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP)
0262993-52.2010.8.26.0000 (990.10.262993-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - Daesp - Apelado: Valdeci José da Silva (E outros(as)) e outros
- Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP)
0266324-76.2009.8.26.0000 (994.09.266324-6) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Lucas Mendes de Oliveira - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Departamento de
Administraçao e Planejamento da Secretaria de Segurança Publica do Estado - Advogado: Edson Gramuglia Araujo (OAB:
82992/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
0268213-65.2009.8.26.0000 (994.09.268213-5) - Apelação - Mairinque - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Wagner Alexandre Arruda - Apelado: Prefeito Municipal de Aluminio - Apelado: Presidente da
Comissao de Concurso Publico da Prefeitura Municipal de Aluminio - Advogado: Evandro Cesar Fernandes (OAB: 165975/SP) Advogado: Jose Sandes Guimaraes (OAB: 121814/SP)
0270398-42.2010.8.26.0000 (990.10.270398-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Jose Maria da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rosan Jesiel
Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador)
0304039-55.2009.8.26.0000 (994.09.304039-9) - Apelação - Carapicuíba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Anderson Techio dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de
Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0377462-48.2009.8.26.0000 (994.09.377462-7) - Apelação - Aguaí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Carlos Henrique Valente Mariano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogado: Regina
Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0379705-62.2009.8.26.0000 (994.09.379705-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Amauri Atanazio Pereira - Advogado: Vilton Luis da
Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) - Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
0382039-69.2009.8.26.0000 (994.09.382039-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Andre Eduardo de Almeida
Contreras - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) - Advogado: Andre Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/
SP)
0382126-25.2009.8.26.0000 (994.09.382126-9) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Amaro Alves de Pinto - Apelado: Prefeito Municipal de Pereira Barreto - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º