TJSP 24/09/2013 -Fch. 1027 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
1027
Municipal de Indaiatuba - Agravado: Ruben Cesar Alvim Vieira - Não conheceram do agravo regimental e negaram provimento
ao agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio
Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina Nery Jacobi (OAB: 71456/MG) - Advogado: José
Maria Jacobi Filho (OAB: 43328/MG)
0063566-60.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Universidade Municipal de São Caetano - Apelado: Jussara Coelho da Silva - Não conheceram
do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Carla Regina dos Santos Lanos (OAB:
282047/SP) (Fls: 8)
0064594-60.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Marcelo Berthe
- Apelante: Fausto Luciano Panicacci - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Júlio Vicente de Vasconcellos Carvalho (OAB: 159259/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Celso Augusto Magalhães de A. Laranjeiras (OAB: 157121/SP) (Fls: 11) - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
(Procurador) (Fls: 103) - Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP)
0069022-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante:
João Vitor Dias Arantes (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Gerente de Pensões dos Servidores Públicos da São Paulo
Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Advogada:
Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP)
0069556-41.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santa Isabel - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulce
Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Luis Antonio de Camargo
(OAB: 93082/SP) - Advogada: Jane Cleide Alves da Silva (OAB: 217623/SP)
0072550-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Agravante:
Canamor Agro Industrial e Mercantil S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
0073446-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V.U. - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) (Procurador)
0075116-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: Luiz Lima da Silva - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) - Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP)
0079159-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante:
Companhia Ultragaz S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB: 235177/SP) - Advogado: Eduardo Simões Fleury (OAB: 273434/SP) - Advogada: Monica
Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP)
0082002-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante:
Metalgrafica Giorgi S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Rena (OAB: 49404/SP) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP)
0082474-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Itaú
Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Agravado: Secretário Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal
de São Paulo - Companhia de Engenharia de Tráfego (cet) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Advogada: Elaine Ghersel
(OAB: 84583/SP)
0082525-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Aurora Comercial e Empreendimentos Imobiliários e outro - Agravado: Luiz Elias
Arruda Barbosa - Agravado: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Agravado: Sérgio Fioretti - Adiado. Adiado para vista do terceiro
juiz. - Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP) - Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP) - Advogado:
Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP) (Causa própria)
0082555-26.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Assis - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Airton Marcelo Pereira
(E outros(as)) - Agravante: Carlos Lacerda da Silva - Agravante: Claudinei de Oliveira - Agravante: Debora Canton Tavares
- Agravante: Debora Lucia Maschio - Agravante: Eduardo Xavier - Agravante: Elizeu Carlos Goulart - Agravante: Fernando
Pimentel - Agravante: Hamilton Marcello - Agravante: Ivan Alves dos Santos - Agravante: Ivoney Pereira Magalhaes - Agravante:
Jose Aparecido Lopes - Agravante: Jose Gonçalves - Agravante: Jose Roberto Batista - Agravante: Leonardo Alves - Agravante:
Marcia Garcia de Souza - Agravante: Mario Zibordi - Agravante: Mauro Sergio Scabora - Agravante: Osvaldo Celio de Carvalho Agravante: Silvano Jose Alves de Mello - Agravante: Silvio Egidio Basso - Agravado: Prefeitura Municipal de Assis - Por maioria
de votos, deram provimento ao Agravo Regimental. Declarará voto vencido, o relator sorteado. Acórdão com o terceiro juiz. Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
0084582-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Georgia
Rocha Vilela e outros - Agravado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º