TJSP 20/09/2013 -Fch. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1503
963
Porto (OAB: 108644/SP)
9001788-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sandra Regina do Santos Tavares Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001823-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Helena Cristina Cavalheiro de Araújo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001835-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Carlos Magno de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9001883-89.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Central Ind Conf Equipt Profissionais Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Advogado: Ana Paula de
Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador)
9001965-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ricardo Yoshiya Tomita - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9002084-18.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Cotton Sport Modas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
9002095-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ismael da Costa Aguiar Negrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002141-36.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Ouro Preto Comercio de Laticinios e Frios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
9002203-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Melerin Administração e Participações Sc - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mara
Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) (Fls: 21)
9002204-36.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Orlando Com Exp e Representaçao Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9002205-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Leandro Beanucci Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002213-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marco Aurelio Lima Guarany - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9002290-07.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Gabriela Gimenes Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9002353-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Fabiano Prata Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002369-83.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Roberta Fabiana Viana Roveda Cazebayo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9002414-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ezadir Aparecido Mathias de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Valdemar do Carmo. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 12)
9002519-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Tatiana de Gruttola Pilao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9002743-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Voltaire Valle Gaspar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º