TJSP 16/09/2013 -Fch. 695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
695
PROCESSO :3000959-21.2013.8.26.0306
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 836/2013 - Jose Bonifacio
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Raphael Custódio Ribeiro
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003576-05.2013.8.26.0306
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
TC : 9000131/2013 - Jose Bonifacio
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: J. A. D.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3000960-06.2013.8.26.0306
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 511/2013 - Jose Bonifacio
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Edinaldo Alves dos Santos
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :3000965-28.2013.8.26.0306
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 304/2013 - Ubarana
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : M. A. DE L.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3000961-88.2013.8.26.0306
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 1154/2013 - Jose Bonifacio
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Rosemeire Pinheiro Rubio
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZA SUBSTITUTA DA 1ª VARA JUDICIAL ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LENIRA PACHECO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2013
Processo 0000915-53.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000915) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Acássio
Pereira Araujo. - Ante o exposto, diante do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e em consequência
CONDENO JOSÉ ACÁSSIO PEREIRA ARAUJO, qualificado nos autos, às penas de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de
reclusão, e 13 (treze) dias-multa, cada um no mínimo legal, como incurso no delito previsto no art. 157, § 2º, incisos I e II, do
Código Penal, impondo-se o regime inicial fechado de cumprimento da pena. Recomende-se o réu na prisão aonde se encontra
preso. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, e oficie-se para os fins do art. 15, inciso III, da
Constituição Federal. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 0001139-25.2012.8.26.0306 (306.01.2012.001139) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Iolanda Valéria Covilo de Souza. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vistas à defesa para a apresentação de
defesa preliminar no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Processo 0002310-80.2013.8.26.0306 (030.62.0130.002310) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Daniel Pereira do Carmo. - Vistos. I. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que a matéria apresentada em defesa preliminar
não é o bastante para infirmá-la, ao menos pelas provas até então presente nos autos. Não é caso de absolvição sumária
nos moldes do art. 397 do CPP. Também não se mostra cabível transação penal diante da pena máxima ser superior a um
ano. II. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 03 de outubro de 2013, às 14h30min.
III. Intimem-se o(s) acusado(s), que será(ão) interrogado(s) na data supra, requisitando-o(s), se necessário, bem como seu
Defensor, o Ministério Público e, se for o caso, Querelante e Assistente de acusação. IV. Intimem-se. - ADV: JOSE ABUD
VICTAR FILHO (OAB 15346/SP)
Processo 0002665-61.2011.8.26.0306 (306.01.2011.002665) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Jaime Silva Costa. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vistas à defesa para a apresentação de
defesa preliminar no prazo legal. - ADV: DORACI JOSE MACIEL DE PONTES (OAB 54425/SP)
Processo 0003778-79.2013.8.26.0306 (030.62.0130.003778) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Publica - Ricardo Fernando Mendonça. - Certifico e dou fé que os autos encontramse com vistas à defesa para a apresentação de defesa preliminar no prazo legal. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE
SOUSA (OAB 135346/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º