TJSP 11/09/2013 -Fch. 599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
599
Sartori (Assistência Judiciária) - Apelada: Elza Ornelas - Apelado: Dolores Serrano Di Piero - Apelado: Helena Fadel Gazonato Apelado: Elza Mantovani Gati de Barros - Apelado: Ivanete Cesar Klimesch - Apelado: Liude Gomes Santiago - Apelado: Isabel
Cristina de Oliveira Fernandes - Apelada: Maria Janete Moreno Malossi - Manifeste-se a parte contrária. São Paulo, 22 de julho
de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: CELSO
LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003180-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira (Assistência Judiciária)
- Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 19 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Urbano Ruiz - Advs: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003180-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira (Assistência
Judiciária) - Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 19 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003515-06.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Apte/Apdo: Conselho Particular Presidente Venceslau
da Sociedade São Vicente de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Inadmito, pois, o recurso
especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo . São Paulo, 4 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Rafael Antonio Boutos de Oliveira
(OAB: 188385/SP) - Marco Aurélio de Oliveira Galvão (OAB: 181925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003515-06.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Apte/Apdo: Conselho Particular Presidente Venceslau
da Sociedade São Vicente de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 4 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Rafael Antonio Boutos de Oliveira
(OAB: 188385/SP) - Marco Aurélio de Oliveira Galvão (OAB: 181925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003804-02.2009.8.26.0053 (990.10.401118-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Izelia Alves (E outros(as)) - Apelado: Santina Pelegrini Assunçao - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 18 de março de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Anita Maria
Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Eduardo Manga Jacob (OAB:
182167/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004054-98.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Izabel
Marcuzi Flamarini - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/
SP) - Aline Maciel Pontes de Lima (OAB: 277399/SP) - Fabiene Polo Canova Gasques (OAB: 274962/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004079-14.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Apparecida Silva (E outros(as)) - Apelante: Maria
Oneide Azevedo Kobbaz - Apelante: Maria Rosa Guimarães - Apelante: Myriam José Monteiro Romão Flores - Apelante: Izaura
Correa Soares da Silva - Apelante: Georgina Claudino dos Santos - Apelante: José Flavio Monteiro Teberga - Apelante: Marli
Tavares de Souza - Apelante: Edna Cinachi dos Santos - Apelante: Dilma Aparecida Bonafe Braga - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de julho de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004125-16.2010.8.26.0081/50000 - Agravo Regimental - Adamantina - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Jose Guerreiro (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura Municipal de Adamantina - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 16 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º