TJSP 28/08/2013 -Fch. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
114
(OAB: 15751/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2012514-97.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 3000016-34.2013.8.26.0296; Assunto: Municipais; Agravante: Fabiana Manarini Sverner; Agravante:
Décio José Manarini Filho; Agravante: Ricardo Manarini Neto; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Jaguariúna; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP); Advogado: Rodrigo de
Credo (OAB: 220701/SP);
2012515-82.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0028618-39.2013.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Teruko Nakashima Fugino;
Advogado: José Henrique Dias (OAB: 203676/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2012517-52.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 3000016-34.2013.8.26.0296; Assunto: Municipais; Agravante: Fabiana Manarini Sverner (E
outros(as)); Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Agravante: Ricardo Manarini Neto; Agravante: Décio José
Manarini Filho; Agravado: Prefeitura Municipal de Jaguariuna; Advogado: Rodrigo de Credo (OAB: 220701/SP); Advogada:
Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP);
2012518-37.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0022590-55.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Advogado: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB:
162694/SP); Agravado: Delegado da Fazenda do Estado de São Paulo;
2012529-66.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0018736-53.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo; Agravante: AGEMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - ME; Advogado: André Rodrigues Yamanaka (OAB: 165349/SP); Advogado: Marcio Cesar Costa (OAB: 246499/SP);
Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2012533-06.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0032133-54.2006.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: JANE APARECIDA DE MATOS MADEIRA;
Advogada: Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB: 200948/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Adler
Chiquezi (OAB: 228254/SP);
2012541-80.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 001387545.2012.8.26.0510; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Sueli dos Santos; Advogado: Wagner Pedro Nadim (OAB:
295147/SP); Advogado: Edner Carlos Bastos (OAB: 149714/SP); Agravado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL;
2012542-65.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0029410-90.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Cristiane Russo de Oliveira (Menor(es) representado(s));
Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2012544-35.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 001387545.2012.8.26.0510; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Sueli dos Santos; Advogado: Wagner Pedro Nadim (OAB:
295147/SP); Advogado: Edner Carlos Bastos (OAB: 149714/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2013
2012545-20.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0024566-97.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante:
ELOY FERREIRA GOMES; Agravante: ALMIRA RODRIGUES DA COSTA PORCIUNCULA; Agravante: ROSA MARIA SOARES
BRIGUENTE; Agravante: MARIA DE LOURDES PINOTTI CASSARO; Agravante: ANTONIA MARIA VITORINO ANDREOTTI;
Agravante: ISMENIA MAZON; Agravante: ALMEHY DORIS SILVERIO DE SOUZA; Agravante: GLEUSA MARIA PEGORARI
CARPI; Agravante: MARIA MADALENA DA SILVA CORTEZ; Agravante: THEREZA DAL PONTE; Agravante: MARIA DIVA DE
LIMA MINGUILI; Agravante: ALDO DE MARTINO; Agravante: YARA MADY BERTOLINI; Agravante: AUGUSTA JOSEFINA
MATIELLO DIAS; Agravante: IRMA TEREZINHA CARVALHO; Agravante: GYCELE ARLEGO DOS REIS; Agravante: MARIA
VANI CORO SURIAN; Agravante: MARIA DA GRAÇA URBANO; Agravante: SOELY LEITE RODRIGUES; Agravante: CYRA DE
BARROS NUNES; Agravante: AGUEDA ROSA LENCI DE SOUZA; Agravante: IVETE PUNTONI; Agravante: LEA ANGELICA
BRESSAN; Agravante: LESLIE MARY BRESSAN BRAGA; Agravante: MARCIA LOPES DALLA DEA; Agravante: LIGIA SEABRA
RODRIGUES; Agravante: MARIA MANUELA SOARES; Agravante: ANA LUCIA CORNOLO CAMARGO; Agravante: ANA
APARECIDA DE MENEZES MORAES; Agravante: BENEDICTA DE LOURDES TAVARES; Agravante: MARIA EDNA NOVAES
OLIVEIRA; Agravante: WALDEMAR MELCHIADES PAVONATO; Agravante: ARLENE ANTUNES DE OLIVEIRA; Agravante:
MARIA CAMPOS ADUM; Agravante: LAIS CONCEIÇÃO BERTRAMI DEL FIOL; Agravante: ROSA MACHADO MEDEIROS;
Agravante: ESTHER PEIXOTO DE BARROS; Agravante: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA; Agravante: SARA ALBERTO
MOMBERG; Agravante: REGINA HELENA ASTOLPHO PRAXEDES DE SOUSA; Agravante: MARIA IGNES CHIOQUETE;
Agravante: VERA DE OUTEIRO PINTO; Agravante: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; Agravante: EUCLEIDE DE OLIVEIRA;
Agravante: YOSHIE KAWAMATA DA SILVA; Agravante: MARLY DRIMEL FAGO; Agravante: EDNA MARIA DE SOUZA DALLANEZI;
Agravante: THEREZA GONÇALVES SACCOMAM; Agravante: MARIA LIVIA CONTRUCCI; Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
2012555-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 003269690.2010.8.26.0050; Assunto: Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º); Impetrante: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca;
Paciente: Antonio Ribeiro Junior; Advogado: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca (OAB: 160429/SP); Impetrado: Mma
Juiza de Direito da 28ª Vara Criminal do Forum Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º