Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
932
Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Apelado: Jose Maria Bizarri
- Advogado: Jose Americo Lombardi (OAB: 107319/SP) - Advogado: Lourdes Helena Pereira Navarro de Azeredo (OAB:
33781/SP) - Advogada: Ursula Helena Ribeiro Lopes E Navarro (OAB: 248800/SP)
9109260-78.2008.8.26.0000 (992.08.052448-5) - Apelação - Serra Negra - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Municipio da Estância Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Eduardo
Pereira de Moraes - Apelado: Flávio Pereira de Moraes - Advogado: José Eduardo Silveira Ribeiro - Advogado: Paulo
César de Godoy
9111884-66.2009.8.26.0000 (994.09.009129-4) - Apelação - Piracicaba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Serviço Municipal de Agua e Esgoto - Semae - Apelado: Luiz Silva Ferreira
- Advogado: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) - Advogado: Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP) - Advogado:
Dayane Michelle Pereira Miguel (OAB: 255106/SP)
9134512-49.2009.8.26.0000 (994.09.004306-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Apelado: João Quadrado
- Apelado: Ana Pedroso Quadrado - Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Advogado: Romeu Giora
Junior (OAB: 36284/SP)
9134732-47.2009.8.26.0000 (994.09.013206-3) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Emilio Henrique Fahl - Apelado:
Emilio Henrique Fahi - Apelado: Libania Ferraz Vaz Pinto - Apelado: Luis Carlos Gomes de Oliveira - Apelado: Jose
Antonio Chinelato - Apelado: Takeshi Sato - Apelado: David Quintana - Apelado: Severino Teixeira Lima - Apelado: Jose
Aparecido Nogueira - Apelado: Oswaldo Beselga - Apelado: Joel Simoes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP)
9137513-42.2009.8.26.0000 (994.09.014037-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Revisor Rui Stoco - Apelante: Aparecida Alves de Toledo Covello - Apelante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Alves de Toledo
Covello - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogado: Thalyta Geisa de Bortoli (OAB: 226770/SP) Advogado: Carla Pittelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9139924-58.2009.8.26.0000 (994.09.028193-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Douglas Rubio Calil - Apelante:
Soraya Rubio Calil - Apelado: Abrao Calil - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado:
Francisco Jose F S Rocha da Silva (OAB: 182432/SP)
9158230-75.2009.8.26.0000 (994.09.018240-0) - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Robson Gondinho Martins - Advogado: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - Advogado: Cesar Cosmo Ribeiro
(OAB: 144497/SP)
9158473-19.2009.8.26.0000 (994.09.028987-0) - Apelação - Chavantes - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Rui Stoco - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Antonio Lopes da Silva - Apelado: Luiz Severino de
Andrade - Advogado: Julio Cezar da Silva Catalani (OAB: 218757/SP) - Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP)
9167563-22.2007.8.26.0000 (994.07.052795-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Emilio de Paula e Silva Abdu - Apelado: Maria Clara
Pinheiro Abdu - Advogado: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Advogado: Guilherme Eduardo Pahl (OAB:
200202/SP) - Advogado: Leandro Di Pietro (OAB: 195789/SP)
9177568-35.2009.8.26.0000 (994.09.305650-3) - Apelação - Adamantina - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Helio Aparecido de Aquino - Apelante: Nelson de Aquino - Apelante: Maria
Josefa de Aquino Pinto - Apelante: Maria de Fatima de Aquino Gonçalves - Apelante: Jose Santo de Aquino - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Ezequiel da Silva - Advogado: Octavio Romanini (OAB: 20881/SP)
- Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho
(OAB: 143071/SP)
9179020-80.2009.8.26.0000 (994.09.309185-6) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Joao Macena Bispo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
9179194-89.2009.8.26.0000 (994.09.357906-9) - Apelação - Eldorado - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Acacio de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Eldorado - Advogado: Leticia
Aparecida Alves Cabral (OAB: 159176/SP) - Advogado: Jose Geraldo de Azevedo Ferreira
9189040-04.2007.8.26.0000 (992.07.012176-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apte/Apdo: Fazenda do Estado - Apte/Apdo: Ivan de Barros Stelluto - Parte: Juízo Ex Officio - Advogado: Maria Luciana
de Oliveira Facchina Podval - Advogado: Marcelo Vieira Von Adamek
9189322-71.2009.8.26.0000 (994.09.017131-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Alberto Fachim - Apelado: Arlino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º