TJSP 15/08/2013 -Fch. 1120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1477
1120
Martins (OAB: 280311/SP) (Fls: 9)
173 - 0032330-08.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato
Delbianco - Apelante: Jairo Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 18) - Advogada: JANE
TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
174 - 0035708-09.2012.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria
Georgina Mungo Ribeiro Zamberlan - Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Manoel
Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) (Fls: 22)
175 - 0036425-81.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato
Delbianco - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) (Fls:
2152) - Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) (Fls: 2175)
176 - 0039387-77.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adalgisa Camargo
Cola Francisco (Justiça Gratuita) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls:
11) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 11)
177 - 0040382-81.2012.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor
Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sergio Luiz dos Santos Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogada: Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB: 65741/SP)
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 6º Grupo de Direito Público - SALA 601
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 21 DE AGOSTO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601, COM INICIO ÀS 12:00 HORAS.
1 - 0019867-28.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Agravante: Adonai
Angelo Zani e outro - Agravado: Exmo. Desembargador Relator da 13ª Câmara de Direito Público - Advogado: Cassiano
Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP)
2 - 0106008-50.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Taubaté - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Leontina da
Encarnação - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
de São Paulo - Advogado: Celso Passos (OAB: 137235/SP)
3 - 0040922-69.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Osvaldo de Oliveira - Embargte: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Embargdo: Milton
Vieira do Prado Junior - Advogado: Paulo Eduardo de Barros Fonseca (OAB: 88442/SP) (Procurador) - Advogado: Jose
Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Advogado: Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 21 DE AGOSTO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0026373-20.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Franca - Relator Souza Meirelles - Agravante: João Maciel de Faria
Martos e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB:
77831/SP)
2 - 0034197-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Relator Souza Meirelles - Agravante: Prefeitura
Municipal de Lucélia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Ruiz Guerra
(OAB: 184606/SP)
3 - 0009022-67.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Souza Meirelles - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º