TJSP 09/08/2013 -Fch. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
741
(OAB: 206644/SP)
116 - 0154886-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator Moreira Viegas - Agravante: Companhia
de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de Miracatu - Advogada: Raquel Dias de Souza Camargo (OAB: 176111/SP) - Advogado:
Marcelo Yuiti Hamano (OAB: 223475/SP) - Advogado: Arnaldo Ferazo Junior (OAB: 144273/SP)
117 - 0184072-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Moreira Viegas - Agravante: Comercial
Richi Ltda - Agravado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado: Gustavo Moura
Tavares (OAB: 122475/SP) - Advogado: Fernando Cesar Barbosa Siqueira (OAB: 204292/SP) - Advogada: Marcela Bentes
Alves (OAB: 209293/SP)
118 - 0189674-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Moreira Viegas - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Meire Gomes de Oliveira
Santos - Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Ferreira Pinto (OAB:
309828/SP)
119 - 0192530-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Moreira Viegas - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Francisco Quezada
Sanchez - Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP) - Advogada: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP)
120 - 0209192-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Moreira Viegas - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes - Agravado: Imobiliária D italia Ltda
- Interessado: Associação Organizadora e Incorporadora do Condomínio Residencial José Flávio Ferreira - Advogado:
Jesus Varela Gonzalez (OAB: 139197/SP) - Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - Advogado: Marcos
Paulo Leme Brisola Caseiro (OAB: 228072/SP)
121 - 0218912-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Relator Moreira Viegas - Agravante:
Sitesharing Brasil S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Regina Barbuy Melchior
(OAB: 111240/SP) - Advogado: Rafael Micheletti de Souza (OAB: 186496/SP)
122 - 0224764-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Moreira Viegas - Agravante:
Petroleo Brasileiro S/A -petrobras - Agravado: Regina Celia Costa de Souza e outros - Advogado: Daniel Gonçalves
Teixeira (OAB: 228560/SP) - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) (Fls: 77)
123 - 0226752-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Moreira Viegas
- Agravante: Marcio Ito e outro - Agravado: Gafisa S A - Advogada: Vanessa Raimondi (OAB: 227735/SP) (Fls: 51) Advogado: Vinicius Ettore Raimondi Zanolli (OAB: 242454/SP) (Fls: 51)
124 - 0235552-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Agravante:
Condominio Faria Lima Financial Center - Agravado: Fazenda do Município de São Paulo - Advogada: Vera Lucia de
Cerqueira Loureiro (OAB: 74411/SP)
125 - 0238068-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/
SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Cardoso
Chahoud (OAB: 118250/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
126 - 0248155-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Neusa de Souza e outro - Agravado: Antonio Carlos de Souza - Agravado:
Cicero Silverio da Silva - Agravado: Sipramar Empreendimentos S/c Ltda - Agravado: Rafael Ferreira Camargo Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Advogado: Sergio Demetrio Zahra (OAB: 31625/SP)
- Advogado: Paulo Roberto Demetrio Zahra (OAB: 136634/SP) - Def. Público: Paola de Almeida Prado - Advogado: Rafael
Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP)
127 - 0253351-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator Moreira Viegas - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: João Luiz Naldo - Agravado: Debora Rodrigues Naldo - Advogada: Maria de Lourdes
D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP)
128 - 0258571-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Moreira Viegas Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outros - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/
SP) - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP)
(Defensor Público) - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público)
129 - 0262012-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator Moreira Viegas - Agravante: Carlos Eduardo
Marcondes Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Alzira Neves Domingues Advogado: Marcos Packness de Almeida (OAB: 184552/SP) - Advogada: Auciane Oliveira Montalvão (OAB: 238785/SP)
- Advogado: Fernando Carlos Rizzatti Montalvão (OAB: 263018/SP)
130 - 0265430-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Moreira Viegas - Agravante: All
- America Latina Logistica S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Penitente
Trevizan (OAB: 285844/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º