TJSP 09/08/2013 -Fch. 1016 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
1016
fls. 44 “...Deixou de proceder à penhora, tendo em vista que, segundo informações do Sr. Marko, estão aguardando a resposta
definitiva para a finalização do acordo...” - ao autor/exequente para que em cinco dias se manifeste a respeito, fornecendo meio
necessário ao cumprimento da diligência. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO. (OAB 206793/SP)
Processo 0028646-87.2013.8.26.0576 (057.62.0130.028646) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Edgar Martins
dos Anjos - Banco Itaú Unibanco Sa - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
SIMONE CORREA DA SILVA (OAB 215079/SP)
Processo 0029859-75.2006.8.26.0576 (576.01.2006.029859) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Luis Antonio da Costa Garcia e outro - Defere-se a suspensão do curso da lide, nos termos do artigo 791,
III do CPC. Aguardem no arquivo. Int. - ADV: SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0029938-10.2013.8.26.0576 (057.62.0130.029938) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Credicitrus - Leonildo Carlos de Abreu - - Margareth Aparecida Borges de Abreu - - Valcenira Fátima de
Abreu - Mandado devolvido negativo motivo: os requeridos não foram localizados para citação, conforme fl. 79. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0030294-10.2010.8.26.0576 (576.01.2010.030294) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Tarraf Administradora
de Consorcios Ltda - Flavia Cordeiro do Nascimento - - Marcus Alberto de Carvalho - Retirar a carta precatória que se encontra
na contra-capa dos autos. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 0030299-32.2010.8.26.0576 (576.01.2010.030299) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Tarraf Administradora
de Consorcios Ltda - João Justino da Silva - - Jose Ailson Gomes da Silva - AR Negativo Juntado: ATO ORDINATÓRIO Manifestese o autor sobre as cartas devolvidas (ausente-mudou-se) - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 0030995-63.2013.8.26.0576 (057.62.0130.030995) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003290-79/2013 - 5ª.
Vara Cível) - Banco Santander Sa - Cetrol Central de Transportes e Logistica Ltda - - Leonelo Natalino Pavan - O credor deverá
recolher uma diligência, no valor de R$ 13,59, faltante para cumprimento da ordem deprecada. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0032895-28.2006.8.26.0576 (576.01.2006.032895) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa das Vacinas
R P Ltda - Valdir Benedito Pereira - Defere-se o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do pedido de fls.
103. Int. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP)
Processo 0035031-03.2003.8.26.0576 (576.01.2003.035031) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Vicente de
Paula da Silva Filho - - Daisa Renata da Silva Paulo Rep Vicente P da Silva Filho - - Fabio Renato Lourenco - - Marcella Vicente
Lourenco Rep Alessandra Vicente Lourenco - Anselmo Jesus Fernandes de Abreu - Bradesco Seguros Sa - Intime o autor a
atender à cota do Ministério Público de fls. 708, trazendo para os autos a concordância formal de ALESSANDRA VICENTE
LOURENÇO, genitora e representante da menor MARCELA VICENTE LOURENÇO, com a divisão pretendida em que a menor
receberá valor inferior. Int. - ADV: MAURO FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP)
Processo 0035300-90.2013.8.26.0576 (057.62.0130.035300) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Eliane Aparecida dos Santos - Telefônica Brasil Sa - *Á réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO DE
LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 0036705-64.2013.8.26.0576 (057.62.0130.036705) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Lourival Pires Fraga - Banco Santander Brasil Sa - LOURIVAL PIRES FRAGA apresentou embargos de declaração em face da
decisão de fls. 63 alegando contradição porque na ação revisional que reconheceu seu crédito lhe foi deferida a justiça gratuita.
Recurso tempestivo, deduzido dentro do quinquídio legal (art. 536, CPC). Cabe o conhecimento. No mérito, nega-se provimento.
Não há contradição, pois os processos, embora dependentes, são diversos. A decisão está fundamentada. Os embargos de
declaração pretendem a modificação, não só do fundamento, como da decisão em si, o que lhe reveste de caráter infringente.
Eventual incorreção na declaração ou na interpretação do direito é matéria que foge à esfera dos embargos declaratórios. Ante o
exposto, rejeitam-se os embargos apresentados. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), ANELISE
DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB 332543/SP)
Processo 0038031-93.2012.8.26.0576 (576.01.2012.038031) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Denis Lucas de Brito - Fundo Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Ii Não Padronizado - Vistos.
Recebe-se o recurso de apelação da requerida nos efeitos devolutivo e suspensivo, já que regular e tempestivo. Processese vista ao autor para as contrarrazões. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: SERGIO
MAZONI (OAB 258846/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0038228-14.2013.8.26.0576 (057.62.0130.038228) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcia Aparecida de Pinho - Net Embratel - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: ANA AUGUSTA CASSEB
RAMOS JENSEN (OAB 247562/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0041445-07.2009.8.26.0576 (576.01.2009.041445) - Procedimento Ordinário - Bancários - Patricia Soares de
Queiroz - Banco Abn Amro Real Sa - Manifeste-se a autora sobre o depósito efetuado pelo banco devedor. - ADV: JOAO
MARTINEZ SANCHES (OAB 124551/SP)
Processo 0044493-08.2008.8.26.0576 (576.01.2008.044493) - Monitória - Cheque - Derm Cosmetic Hospital Ss Ltda - Hélio
Marcos Batista - Manifeste o autor sobre informação (fls. 196) de que a intimação foi enviada para pessoa estranha à lide
(homônimo). - ADV: GLAUBER GUBOLIN SANFELICE. (OAB 164178/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/
SP)
Processo 0046556-64.2012.8.26.0576 (576.01.2012.046556) - Monitória - Nota Promissória - Etep Escola Tecnica de
Professões Ltda Epp - Lilian Rodrigues Evangelista da Silva - Petição Juntada: ato ordinatório: Recolha-se taxa para atendimento
de fls.34 (1928/2012) - ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 0058983-06.2006.8.26.0576 (576.01.2006.058983) - Despejo - Locação de Imóvel - Palimercio Braguini - - Maria
Aparecida Dani Braguini - Andatto Rio Preto Com de Produtos da Moda Ltda - A decisão de fls. 364, proferida nos autos de
Agravo de Instrumento, não conheceu do agravo do autor, mantendo a decisão que inadmitiu o recurso especial. Diga o autor
se, tendo já efetuado o levantamento dos depósitos efetuados pelo devedor, dá por satisfeita a execução para extinção do
processo. Int. - ADV: MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP)
Processo 0061853-53.2008.8.26.0576 (576.01.2008.061853) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Nadyr Garcia
Godoy - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vista ao autor sobre o depósito efetuado pela
requerida (fls. 349). - ADV: RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI (OAB 188390/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO
(OAB 79023/SP)
Processo 0062255-95.2012.8.26.0576 (576.01.2012.062255) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º