TJSP 01/08/2013 -Fch. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
583
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ricardo Soares
Lacerda (OAB: 164711/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0013815-91.2011.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Carolina Correa Borges Monforte - Recorrido: Denis Jorge José da Silva - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Fabricio Lopes Afonso (OAB: 180514/SP) - Fabricio Lopes Afonso (OAB:
180514/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0014314-90.2007.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Cristiano Aparecido Gonçalves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0014927-31.2009.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Mauro Soares de Oliveira - Apelante: Gilson
Ferreira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tais insurgências, contudo, somente comportam
exame na via recursal própria, não, porém, em embargos de declaração, que não têm efeitos infringentes. Ausentes as hipóteses
do artigo 619 do Código de Processo Penal, não se conhece dos embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Josué Antonio de Souza (OAB: 219286/SP) - Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - Maria Amelia Freitas Moura Godinho
(OAB: 108507/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0016020-69.2006.8.26.0224 (993.08.007691-0) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Leandro Ramalho Costa - Apelante:
Wescley Ramalho Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - Beatriz Sutti Ferreira (OAB:
256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0016071-36.2007.8.26.0292 (990.09.211737-8) - Apelação - Jacareí - Apelante: Maria Conceição Moreira Viana - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Fernanda Cordeiro de Oliveira Kuge (OAB: 198440/SP) (Defensor Constituído) - Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB:
153733/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0016614-58.1998.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Edson Amaro dos Santos - Apelado: Sidnei Tomaz Matheus - Apelado: Antonio Carlos Chistelli - Apelado: Valdir Xavier
Urfer - Apelado: Florindo Rodrigues - Apelado: Antonio Marques de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Lucas Pampana Basoli
(OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP) - Wlademir Flavio Bonora (OAB:
128178/SP) - Lourival Arantes Marques (OAB: 110210/SP) - Gilson Pereira dos Santos (OAB: 266711/SP) - Cineide Pereira
Marques (OAB: 109748/SP) - Emilene Miranda de Almeida (OAB: 260586/SP) - Luis Roberto da Silva Moreira (OAB: 263455/
SP) - Joelma Pereira de Oliveira (OAB: 163729/SP) - Carlos Eduardo Hidalgo Brito (OAB: 268878/SP) - Valdeir Sabino (OAB:
291197/SP) - Renata Fontanesi (OAB: 233212/SP) - Claudia Luciana da Silva (OAB: 166310E/SP) - Natal Rocha de Souza
(OAB: 174784E/SP) (Estagiário(a)) - Tamires Jurema Angelo (OAB: 187054E/SP) (Estagiário(a)) - Pedro Ferreira (OAB: 129483/
SP) (Defensor Dativo) - Marcia Aparecida Luiz (OAB: 141142/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0016614-58.1998.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Edson Amaro dos Santos - Apelado: Sidnei Tomaz Matheus - Apelado: Antonio Carlos Chistelli - Apelado: Valdir Xavier
Urfer - Apelado: Florindo Rodrigues - Apelado: Antonio Marques de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Lucas Pampana Basoli
(OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP) - Wlademir Flavio Bonora (OAB:
128178/SP) - Lourival Arantes Marques (OAB: 110210/SP) - Gilson Pereira dos Santos (OAB: 266711/SP) - Cineide Pereira
Marques (OAB: 109748/SP) - Emilene Miranda de Almeida (OAB: 260586/SP) - Luis Roberto da Silva Moreira (OAB: 263455/
SP) - Joelma Pereira de Oliveira (OAB: 163729/SP) - Carlos Eduardo Hidalgo Brito (OAB: 268878/SP) - Valdeir Sabino (OAB:
291197/SP) - Renata Fontanesi (OAB: 233212/SP) - Claudia Luciana da Silva (OAB: 166310E/SP) - Natal Rocha de Souza
(OAB: 174784E/SP) (Estagiário(a)) - Tamires Jurema Angelo (OAB: 187054E/SP) (Estagiário(a)) - Pedro Ferreira (OAB: 129483/
SP) (Defensor Dativo) - Marcia Aparecida Luiz (OAB: 141142/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0016614-58.1998.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Edson Amaro dos Santos - Apelado: Sidnei Tomaz Matheus - Apelado: Antonio Carlos Chistelli - Apelado: Valdir Xavier Urfer Apelado: Florindo Rodrigues - Apelado: Antonio Marques de Oliveira - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Lucas
Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Marcos
Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP) - Wlademir Flavio Bonora (OAB: 128178/SP) - Lourival Arantes Marques (OAB:
110210/SP) - Gilson Pereira dos Santos (OAB: 266711/SP) - Cineide Pereira Marques (OAB: 109748/SP) - Emilene Miranda
de Almeida (OAB: 260586/SP) - Luis Roberto da Silva Moreira (OAB: 263455/SP) - Joelma Pereira de Oliveira (OAB: 163729/
SP) - Carlos Eduardo Hidalgo Brito (OAB: 268878/SP) - Valdeir Sabino (OAB: 291197/SP) - Renata Fontanesi (OAB: 233212/SP)
- Claudia Luciana da Silva (OAB: 166310E/SP) - Natal Rocha de Souza (OAB: 174784E/SP) (Estagiário(a)) - Tamires Jurema
Angelo (OAB: 187054E/SP) (Estagiário(a)) - Pedro Ferreira (OAB: 129483/SP) (Defensor Dativo) - Marcia Aparecida Luiz (OAB:
141142/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0016913-87.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo de Siqueira Torrigo - Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º