TJSP 20/05/2013 -Fch. 747 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
747
Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) - Glauco Farinholi Zafanella
(OAB: 204299/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043081-88.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dib Karam Junior - Embargdo:
reitor da Universidade de Sao Paulo Usp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Luis Gustavo Gomes Primos (OAB:
126061/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043107-23.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonia Maria Cesar Costa Manso - Apelante: Carmen
Micheleto Conrado - Apelante: Vanda Ciara Furigo Scanferla - Apelante: Paulo Alfredo Franco Cesar - Apelante: Maria Stela
Pasin Reis de Godoy - Apelante: Raquel Amria Trani Brandão Silva - Apelante: Carmen Silvia Fazzeri Albuquerque Torres
Claudino Oliveira - Apelante: Aida Maria Salinas Fonseca - Apelante: Conceição Aparecida Gomes Morales - Apelante: Wanda de
Jesus Gusmão Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga
Netto (OAB: 131812/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario
Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0043127-77.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Costa Araujo (Assistência Judiciária) Apelante: Salvador Anselmo Mchado - Apelante: Maria Helena Silva Brito - Apelante: Izalice Vilar Mamede Marques - Apelante:
Maria Aparecida da Silva Damin - Apelante: Luciane Alfredo - Apelante: Rosa Aparecida de Souza Martins - Apelante: Maria do
Carmo Silveria Viana - Apelante: Ermelinda Bigaran Nitani - Apelante: Enir Santos de Moraes - Apelante: Sueli Aparecida Correa
Leite - Apelante: Abadia Vieira e Silva - Apelante: Aparecida de Souza Cabral - Apelante: Alessandra Maria da Silveira Pereira Apelante: Clelia Pastana Marques Bertelli - Apelante: Marisa Batista do Santos - Apelante: Katia Rocha dos Santos - Apelante:
MAria Meiriane Alves Lopes - Apelante: Cilene Gomes Fragoso Sales - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Soares
de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP)
- Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB:
267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares
de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP)
- Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0043293-03.2006.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Sebastião Alberto de Campos
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo André - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP) - Jairo Araujo
de Souza (OAB: 267162/SP) - Yvonne de Oliveira Morozetti (OAB: 89331/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0043325-17.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pedro da Silva Filho - Apelado: Laila Fleury de Azevedo - Apelado: Maria Bassalo da Silva
Lini - Apelado: Jair Alves Barbosa - Apelado: Domingos Sebastião Ferraz Fortes - Apelado: Heloisa Ferraz Schmidt Romeiro
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Erik
Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043368-51.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vânia Lúcia Cardeal da Costa Silva (Justiça Gratuita) Apelante: Rosa Maria Martins Pizauro Valença - Apelante: Sueli Muttão Schettini - Apelante: Sonia Malia Clemente - Apelante:
Sonia Fátima do Nascimento - Apelante: Sônia Aparecida Chioro - Apelante: Maria Paula Dobrew - Apelante: Sebastião Roberto
Iliano - Apelante: Sandra Aparecida Lopes Maria - Apelante: Ruth Ribeiro de Mendonça - Apelante: Solange Maria Lopes Apelante: Minalva Amaro de Almeida Canova Teixeira - Apelante: Rita de Cassia Neves Mantovani - Apelante: Regina Marcia
Malaspina Crivelenti - Apelante: Miriam Fátima de Camargo - Apelante: Rosangela Ignez Pella de Oliveira - Apelante: Milena
Sant Anna - Apelante: Marta Maria da Silva Paschoal - Apelante: Marilena Peres - Apelante: Maria Regina Vercezi Martins Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º