Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
696
Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004906-56.2007.8.26.0400 - Apelação / Reexame Necessário - Olímpia - Apte/Apdo: Tarcisio Modesto da Silva
(Assistência Judiciária) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Olimpia - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP)
- Edely Nieto Ganancio (OAB: 110975/SP) - André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0004959-48.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José
Alexandre de Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/
SP) - Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005021-94.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Francisco Ribeiro da Cruz - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Maria Carmen de Oliveira (OAB:
63416/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005111-20.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Danilo Araujo Chamadoira (E outros(as)) - Apelado: Regina Chequi Sanches - Apelado:
Wilson Claudio da Silva - Apelado: Janete de Paula Pereira - Apelado: Maria Cristina Nagohara de Siqueira Branco - Apelado:
Marcia Alcantara de Oliveira - Apelado: Paulo Carvalho Catelan - Apelado: Marta Firmino Leite - Apelado: Ligia Sanchez de
Freitas - Apelado: Sara dos Santos Maciel da Silva - Apelado: Odaleia Ferreira de Andrade - Apelado: Maria Aparecida Machado
- Apelado: Rita de Cacia Borges Carvalho - Apelado: Leila Rodrigues Machado - Apelado: Maria Lucia Barbosa - Apelado:
Sidnea Salgado dos Santos - Apelado: Sandra dos Santos Ventura - Apelado: Ana Maria Capelli - Apelado: Roberto Pinto
Amarante - Apelado: Lourivaldo Francisco da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - William Lima Cabral (OAB:
56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco
da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/
SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral
(OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco
da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/
SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral
(OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco
da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/
SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral
(OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco
da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/
SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005134-91.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Claudio Chaves Filho - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Milena Aparecida Bordin Rodrigues (OAB: 139101/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB:
245547/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0005269-45.2011.8.26.0451/50000 - Embargos Infringentes - Piracicaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Embargdo: Francisco Carlos Barbosa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Thiago Eduardo Galvão (OAB: 241089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0005297-77.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Madalena Rodrigues - Apelante: Maria Gonçalves
dos Santos - Apelante: Simone Marmore dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/
SP) - Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis
(OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005309-42.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria da
Silva Manoel (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) (Procurador) - Egidio Carlos da Silva (OAB:
71156/SP) (Procurador) - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) (Procurador) - Carlos Alessandro da Silva Manoel
(OAB: 227876/SP) - Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior (OAB: 144270/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005391-88.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Alberto Rodrigues Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Segat (OAB: 96557/SP) - Priscilla Figueiredo da Cunha Rodrigues (OAB: 102763/
SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º