TJSP 08/04/2013 -Fch. 2883 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
2883
Declarante:L. A. D. S.
VARA:4ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Dr. JORGE CANIL - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0018462-41.2009.8.26.0664 (664.01.2009.018462-0/000000-000) - Controle nº.: 000457/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON TADASHI SEMBO - Fls.: 0 - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção Criminal. Prescrição até: 27/02/2016. Int. C.MP. Votuporanga, ds. JUIZ SUBSTITUTO - Advogados:
JULIO CESAR ROSA - OAB/SP nº.:167092;
Processo nº.: 0009113-77.2010.8.26.0664 (664.01.2010.009113-8/000000-000) - Controle nº.: 000204/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO FAVRETTO - Fls.: 0 - J. Defiro. Int. (Intimando o Defensor, Dr. Valdecir Cardozo, que foi deferida
carga rápida dos autos, tendo em vista a proximidade da audiência designada) - Advogados: SIRLEI APARECIDA GIANINI DE
AMORIM - OAB/SP nº.:111499; VALDECIR CARDOZO - OAB/SP nº.:96103;
Processo nº.: 0003013-72.2011.8.26.0664 (664.01.2011.003013-9/000000-000) - Controle nº.: 000076/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. B. - Fls.: 0 - Intimando o Defensor para apresentação de Memorial, no prazo de cinco
dias. - Advogados: SILVANIO HORTENCIO PIRANI - OAB/SP nº.:137153;
Processo nº.: 0006027-64.2011.8.26.0664 (664.01.2011.006027-0/000000-000) - Controle nº.: 000156/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RODNEY DA SILVA NOGUEIRA e outro - Fls.: 0 - Vistos. Fls. 191/2: aguarde-se a devolução da carta
precatória expedida a fls. 183. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. C.MP. Votuporanga, ds. JUIZ SUBSTITUTO Advogados: MAURO ROGERIO VICTOR DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:151830;
Processo nº.: 0011354-87.2011.8.26.0664 (664.01.2011.011354-5/000000-000) - Controle nº.: 000026/2012 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X ANTÔNIO DE BRITO NEVES - Fls.: 0 - Vistos. Ao arquivo. Ciência às partes. Votuporanga, ds. JUIZ SUBSTITUTO Advogados: DOUGLAS TEODORO FONTES - OAB/SP nº.:222732; JOSIVAN BATISTA BASSO - OAB/SP nº.:226142;
Processo nº.: 0003309-60.2012.8.26.0664 (664.01.2012.003309-3/000000-000) - Controle nº.: 000126/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI - Fls.: 0 - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal. Prescrição até: 10/03/2017. Int. C.MP. Votuporanga, ds. JUIZ SUBSTITUTO Advogados: LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI - OAB/SP nº.:226175;
Processo nº.: 0004098-59.2012.8.26.0664 (664.01.2012.004098-5/000000-000) - Controle nº.: 000147/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON JUNIOR GALERANI DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intimando o Defensor para se manifestar com
urgência sobre as testemunhas de defesa não localizadas, haja vista a proximidade da audiência. - Advogados: MARCUS
ANTÔNIO GIANEZE - OAB/SP nº.:164235;
Processo nº.: 0015327-16.2012.8.26.0664 (664.01.2012.015327-2/000000-000) - Controle nº.: 000508/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I. J. G. D. S. - Fls.: 0 - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado expedido a fls. 94.
Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. C.MP. Votuporanga, ds. JUIZ SUBSTITUTO - Advogados: LILIANE SILVA
RODRIGUES - OAB/SP nº.:249163;
Processo nº.: 0018079-58.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018079-9/000000-000) - Controle nº.: 000580/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. M. D. O. e outro - Fls.: 0 - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1/4d. Designo o dia 09 de maio
de 2013, às 13:30 horas, para audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06, intimando-se as
testemunhas comuns e as de defesa, requisitando-se se necessário. Citem-se, intimem-se e requisitem-se os réus. Int. C. MP.
Votuporanga, ds. JUIZ SUBSTITUTO - Advogados: JOSE CARLOS APARECIDO LOPES - OAB/SP nº.:57241; OLIDIO MEGIANI
JUNIOR - OAB/SP nº.:144428;
Processo nº.: 0000280-65.2013.8.26.0664 - Controle nº.: 000007/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO XAVIER
MINHOTO - Fls.: 0 - Vistos. Fls. 60/2: defiro. Anote-se. Int. C.MP. Votuporanga, ds. MATEUS MOREIRA SIKETO - JUIZ
SUBSTITUTO (Referente petição do defensor requerendo juntada de procuração e carga dos autos para apresentar defesa
escrita) - Advogados: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI - OAB/SP nº.:44889;
Processo nº.: 0008532-62.2010.8.26.0664 (664.01.2010.008532-5/000000-000) - Controle nº.: 000009/2013 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR HONÓRIO DE LIMA e outro - Fls.: 0 - Vistos. Manifeste-se a Defesa sobre a não localização da
testemunha, certificada a fls. 303. Int. C.MP. Votuporanga, ds. JUIZ SUBSTITUTO - Advogados: DOUGLAS TEODORO FONTES
- OAB/SP nº.:222732; JOSIVAN BATISTA BASSO - OAB/SP nº.:226142;
Processo nº.: 0001014-16.2013.8.26.0664 - Controle nº.: 000045/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
R. D. O. B. - Fls.: 0 - Vistos. Fls. 58/65: defiro a instauração de incidente de dependência químico-toxicológica, requerido pela
Defesa, autuando-se em apenso, servindo este despacho como inicial. Abra-se vista à Defesa e ao Ministério Público, para
oferta de quesitos. Após, oficie-se ao perito para designação de data e local para realização do exame. Int. C.MP. Votuporanga,
ds. MATEUS MOREIRA SIKETO - JUIZ SUBSTITUTO - Advogados: OLIDIO MEGIANI JUNIOR - OAB/SP nº.:144428;
Processo nº.: 0002297-74.2013.8.26.0664 - Controle nº.: 000083/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONAS WILLIAN
BALDUINO - Fls.: 0 - Vistos. Fls. 90/104: defiro a instauração de incidente de dependência químico-toxicológica, requerido pela
Defesa, autuando-se em apenso, servindo este despacho como inicial. Abra-se vista à Defesa e ao Ministério Público, para
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