TJSP 03/04/2013 -Fch. 280 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
280
SP); Apelado: Hideo Oyama; Advogada: Luzia Piacenti (OAB: 56894/SP);
0036283-26.2012.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2012.036283-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Diretor do Departamento Regional de Saúde - Drs Xv; Advogado: Luciano
Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Apelante: Secretário Municipal de Saúde e Higiene de São José do Rio Preto;
Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Nilton Lopes (Justiça Gratuita);
Advogado: Júlio César Tanone (OAB: J/UL) (Defensor Público); Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP)
(Defensor Público);
0036445-28.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.036445-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Eduardo Aparecido Trevelin; Advogado:
Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP); Advogado: Ruslan Barchechen Cordeiro (OAB: 168381/SP); Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP);
0036894-13.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 576.01.2011.036894-4/000000-000; Assunto: Unidade de Conservação da Natureza; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Guarani S A (Atual Denominação); Advogada: Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: 64737/
SP); Apelado: Onda Verde Agrocomercial S A; Advogada: Kenia Symone Borges de Moraes (OAB: 217639/SP); Apelado: Açúcar
Guarani Sa (Antiga denominação);
0038062-13.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0038062-13.2011.8.26.0071;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Catia Cristine Andrade Alves (OAB:
199327/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/
SP) (Procurador);
0038745-70.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003874570.2012.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Maria Antonia Silva Guido; Advogado: Carlos Sanches
Baena (OAB: 234218/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP);
0038795-10.2008.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
224.01.2008.038795-5/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Lazaro Borsari (Assistência Judiciária) e outro;
Advogado: Valter de Oliveira Prates (OAB: 74775/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Leandro Wagner
Locatelli (OAB: 231392/SP); Advogado: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP);
0039274-90.2002.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 554.01.2002.039274-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre; Advogado: Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino (OAB: 224536/SP); Apelado: Sociedade Civil
Melhoramentos Guarara;
0039387-77.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0039387-77.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Adalgisa Camargo Cola
Francisco (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
0040407-06.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004040706.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Josileide Mano Chiosini e outros; Advogado: Manoel
Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP) (Procurador);
0040980-10.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0040980-10.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) (Procurador); Apelado: Sandra
Regina Mandolini Barone e outro; Advogado: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP);
0041257-16.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.041257-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Antonio Carlos
de Jesus Santos; Advogado: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador);
0041394-76.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0041394-76.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado:
Cleide Beatriz Masini Barbosa; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP);
0041988-91.2000.8.26.0554; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2000.041988-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP)
(Procurador); Advogada: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) (Procurador);
0042262-97.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0042262-97.2010.8.26.0071;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Daniela Joaquim Bergamo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º