TJSP 02/04/2013 -Fch. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
465
Justino Bezerra Filho - Advs: Heloísa Bottecchia Cilurzo - João Rogério Romaldini de Faria - Mara Cristina de Siena - Páteo do
Colégio - Sala 909
Nº 9175994-11.2008.8.26.0000 (992.08.051500-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Magda Maria Freire Yoshida - Nega-se seguimento ao recurso manifestamente
improcedente, por decisão monocrática fundamentada no artigo 557 do CPC., Int., baixando-se oportunamente. São Paulo (SP),
26 de março de 2013 MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO Relator - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: João
Nardi Júnior - Nilton Silva Cezar Júnior - Debora Romano - Fábio Luís Sá de Oliveira - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9182799-77.2008.8.26.0000 (992.08.053359-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Bcp Telecomunicações
Ltda - Apelado: Molde Plásticos Reforçados Ltda - Não se conhece do recurso manifestamente prejudicado, por decisão
monocrática fundamentada no artigo 557 do CPC, com aplicação de multa e indenização por litigância de má-fé. Int., baixandose oportunamente. MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO Relator - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Eduardo
da Graça - Cláudia Maria Lemes Costa - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9242351-70.2008.8.26.0000 (992.08.037867-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Severino
Moreira Martins - Nega-se seguimento ao recurso manifestamente improcedente, por decisão monocrática fundamentada no
artigo 557 do CPC. Int., prosseguindo-se oportunamente. São Paulo (SP), 26 de março de 2013 MANOEL JUSTINO BEZERRA
FILHO Relator - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Rosilene Alves dos Santos - Páteo do Colégio - Sala 909
Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 905
DESPACHO
Nº 0012522-94.2005.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Interessado: Osvaldo Di Hipólito Júnior Embargte: Jefferson Franco dos Santos - Embargte: Neusa Franco dos Santos - Embargdo: Caixa Seguradora S/A - VISTOS
... I. Fls. 337/338: o pagamento unilateral da condenação pela denunciada não obsta o exame dos embargos interpostos pelos
requeridos, relegando-se para primeiro grau, após findos os recursos nesta instância, o exame da petição de fls. 337 e de
eventual suficiência ou não do depósito de fls. 338. II. À mesa. Voto nº 18.489. São Paulo, 18 de março de 2013. Francisco
Thomaz Relator - Magistrado(a) Francisco Thomaz - Advs: Guido Pelegrinotti Junior (OAB: 117987/SP) - Sergio Ricardo Penha
(OAB: 95268/SP) - Sergio Ricardo Penha (OAB: 95268/SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - Nadir Goncalves de
Aquino (OAB: 116353/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0013123-39.2004.8.26.0224 (990.10.566246-3) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Luis Antonio Custódio (Justiça Gratuita)
- Apelante: Silvana Dias de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Adailton Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Alzenir
Maria Gomes (Justiça Gratuita) - Apelante: Sergio Augusto Leme (Justiça Gratuita) - Apelante: Iracema Conceição Ramos Leme
(Justiça Gratuita) - Apelante: Adevando Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliana Liberato de França (Justiça
Gratuita) - Apelado: ALIMONTI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - VISTOS ... Fls. 530/531: Defiro aos autores o prazo
suplementar de mais 30 (trinta) dias para complementação da diligência determinada às fls. 160/161. Após, tornem conclusos.
São Paulo, 27 de março de 2013. Francisco Thomaz Relator - Magistrado(a) Francisco Thomaz - Advs: Marcelo de Felice (OAB:
191760/SP) - Marcelo de Felice (OAB: 191760/SP) - Marcelo de Felice (OAB: 191760/SP) - Marcelo de Felice (OAB: 191760/SP)
- Marcelo de Felice (OAB: 191760/SP) - Marcelo de Felice (OAB: 191760/SP) - Marcelo de Felice (OAB: 191760/SP) - Marcelo
de Felice (OAB: 191760/SP) - Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0014030-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Vl Alienações e Aquisições Imobiliárias Ltda
- Agravado: Construtora Caplan S/A - Agravado: Bar e Restaurante Bom Apetite de Campinas Ltda Me - Diante da certidão de
fl. 54, oficie-se novamente ao d. magistrado da 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Hortolândia, com cópia da decisão de fl.
46/47 e da certidão indicada. - Magistrado(a) S. Oscar Feltrin - Advs: Carlos Eduardo Guimarães (OAB: 170348/SP) - Lisvaldo
Amancio Junior (OAB: 128842/SP) - Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB: 139494/SP) - Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB:
A/LP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0024786-71.2008.8.26.0344 (990.10.217241-4) - Apelação - Marília - Apelante: Aparecido Rodrigues - Apelado: Cacilda
Arruda de Mendonça - Consoante vem certificado a fl. 218, não há valores a serem levantados. Manifeste-se, portanto, a
apelada Cacilda A. Mendonça. Prazo: 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) S. Oscar Feltrin - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/
SP) - Fábio Bedusqui Balbo (OAB: 200083/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0030166-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Neuza Cirilo Perão - Agravante: Ronaldo
Perão - Agravado: Banco Bradesco S/A - I. Não se apresentando relevantes os argumentos expostos pela agravante, em prolixa
peça, que não suplantam os fundamentos expostos na decisão atacada, que adoto como razão de decidir, destacando que
incide e foram observados o ditames da Lei 9.514/97, nego a liminar pleiteada. II. Comprove o cumprimento do artigo 526 do
CPC. - Magistrado(a) Francisco Thomaz - Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Alan Francisco Martins Fernandes
(OAB: 282472/SP) - Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Alan Francisco Martins Fernandes (OAB: 282472/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0030769-21.2005.8.26.0000 (992.05.030769-9) - Ação Rescisória - Cunha - Autor: Elektro Eletricidade e Serviços S/A
- Réu: Victor Ruiz Huidobro Lobo - Fls. 673/675: 1) Expeça-se guia de levantamento do depósito judicial de fls. 432, referente
ao artigo 488, II, do Código de Processo Civil, em favor da autora. 2) Para que se proceda ao requerido às fls. 673/675, item a,
apresente a exequente memória de cálculo em apartado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim
Netto - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0039728-20.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Carlos Hilgert (Espólio) - Apelado: José
Ubaldo dos Santos - Interessado: Maria Guiomar da Silva Santos - 1. Fl. 138/139 e 141/143: defiro a prioridade na tramitação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º