TJSP 07/02/2013 -Fch. 463 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
463
Consentimento - Capacidade - F. A. M. E OUTROS X M. A. D. S. - V. Diante do acórdão proferido nos autos, manifestem-se os
autores em termos de prosseguimento. Prazo: dez dias. Decorrido e no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV MARCOS CESAR DE
SOUZA CASTRO OAB/SP 70130 - ADV ANNA POMILIO SAMPAIO DE SOUZA OAB/SP 230505 - ADV DIONISIO APARECIDO
TERCARIOLI OAB/SP 124806 - ADV ADEMAR BALDANI OAB/SP 33788 - ADV ANNA POMILIO SAMPAIO DE SOUZA OAB/SP
230505
0001136-57.2001.8.26.0047 (047.01.2001.001136-1/000000-000) Nº Ordem: 001747/2001 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS X ROMEU JOSE BOLFARINI E OUTROS - V.
Dê-se vista ao exequente. Int. - ADV CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS OAB/SP 111868 - ADV ELIAS SANT’ANNA DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 89998 - ADV EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA OAB/SP 108374 - ADV JOAO CARLOS
GONCALVES FILHO OAB/SP 77927 - ADV FRANCISCO MALDONADO JUNIOR OAB/SP 17757 - ADV TATIANE RAMIREZ
MAIA OAB/SP 280643
0022422-13.2009.8.26.0047 Incidente-1 (047.01.2002.000046-5/000001-000) Nº Ordem: 001437/2002 - Monitória Cumprimento de sentença - BANCO NOSSA CAIXA SA X ELIANA ROSA DE OLIVEIRA - V. Proceda-se à pesquisa em nome
da executada ELIANA ROSA DE OLIVEIRA - CPF.086.186.278-36 através do sistema INFOJUD e RENAJUD, como requerido
a fls.203. No tocante ao pedido de penhora “on line”, para apreciação, primeiramente, deverá o exequente apresentar cálculo
atualizado do débito. Prazo: dez dias. Int. (E.Tempo: os autos estão com vista obrigatória ao autor, face aos novos documentos
juntados). - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP
180737 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO OAB/SP 177747
0006480-82.2002.8.26.0047 (047.01.2002.006480-2/000000-000) Nº Ordem: 002627/2002 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ISABEL CRISTIN MORELI BERTOGNA - Os autos
estão com vista obrigatória ao autor, pelo prazo de dez dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. - ADV DANIEL
LOPES CICHETTO OAB/SP 244936 - ADV PAULO JOSE DELCHIARO OAB/SP 129014 - ADV ROBERTO OLÉA LEONE OAB/
SP 160945
0002372-39.2004.8.26.0047 (047.01.2004.002372-4/000000-000) Nº Ordem: 001737/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA X MARCELO CARREIRA MENDES - Os autos estão com vista
obrigatória ao autor, pelo prazo de dez dias, para dar andamento ao feito. - ADV ALEXANDRE MANOEL REGAZINI OAB/SP
151430 - ADV FABIO LUIZ DA SILVA OAB/SP 219532
0001478-63.2004.8.26.0047 (047.01.2004.001478-0/000000-000) Nº Ordem: 001817/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - DEFISPAR DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA X LUIZ ANSELMO ZANOTTI E OUTROS - V.
Manifestação da credora hipotecária Mércia - fls. 282/287, diga a exequente. Prazo: dez dias. Int. - ADV RENE JOSE STUPAK
OAB/PR 11733 - ADV JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA OAB/SP 161450 - ADV JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/SP 140375 - ADV CAROLINA RIBEIRO GARCIA OAB/SP 217588 - ADV CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS OAB/
SP 111868
0020879-77.2006.8.26.0047 (047.01.2006.020879-4/000000-000) Nº Ordem: 002677/2006 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - G. O. D. F. X J. A. D. F. - Sentença nº 23/2013 registrada em 15/01/2013 no livro nº 295 às Fls. 140:
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado a fls. 47/48 entre as partes,
EXONERANDO JOSÉ ANTONIO DE FREITAS do dever de prestar alimentos ao seu filho GIOVANI OLIVEIRA DE FREITAS e
o faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Assis, para
cessação dos alimentos. Fixo os honorários do DR. JOSÉ VALDECIR VESSONI (fls. 49) em R$414,66 (cód. 206). Expeça-se
a certidão. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV CARLOS PINHEIRO OAB/SP 40719 - ADV JOSE VALDECIR
VESSONI OAB/SP 312637 - ADV CARLOS PINHEIRO OAB/SP 40719
0003746-85.2007.8.26.0047 (047.01.2007.003746-2/000000-000) Nº Ordem: 000567/2007 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - SUELI SANTELA X AMERICO SANTELA E OUTROS - Os autos estão com vista obrigatória ao autor em cartório,
pelo prazo de dez dias, após o que retornarão ao arquivo geral. - ADV CLAUDIA VALERIA R CARDOSO GIANNASI OAB/SP
127894
0013652-02.2007.8.26.0047 (047.01.2007.013652-7/000000-000) Nº Ordem: 001577/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SUPERMERCADO NEVES DE ASSIS LTDA X JUCELEY CRISTINA DOS SANTOS - V. Expeça-se novo mandado de
constatação e reavaliação, ficando deferido os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Para tanto, providencie o
exeqüente o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: dez dias. Int. - ADV ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO
OAB/SP 177747
0023242-32.2009.8.26.0047 Incidente-1 (047.01.2008.007242-0/000001-000) Nº Ordem: 000757/2008 - Procedimento
Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES X JOSE CARLOS COSTA - V.
Inicialmente, manifeste-se o exequente em relação à proposta de acordo, noticiada a fls. 312/313. Prazo: dez dias. Int. - ADV
MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO OAB/SP 96057 - ADV LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO OAB/SP 114219 - ADV GISELE
SPERA MÁXIMO OAB/SP 164177 - ADV FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO OAB/SP 239437 - ADV MARCOS DOS SANTOS
OLIVEIRA OAB/SP 253690
0002801-30.2009.8.26.0047 (047.01.2009.002801-0/000000-000) Nº Ordem: 000377/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS - FEMA X CINTHIA CATARINA CORDEIRO Os autos estão com vista obrigatória ao autor, pelo prazo de dez dias, tendo em vista o Bacen negativo. - ADV ALINE SILVÉRIO
DE PAIVA OAB/SP 227427
0024608-38.2011.8.26.0047 Incidente-1 (047.01.2009.015711-3/000001-000) Nº Ordem: 001687/2009 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - EDVALDO MACEDO PEREIRA X RUBENS ANTONIO DE MOURA - V. Expeça-se
mandado de constatação dos bens que guarnecem a residência do executado. No mais, manifeste-se o exequente em relação à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º