TJSP 07/02/2013 -Fch. 431 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
431
0000056-32.2013.8.26.0534 Nº Ordem: 000010/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo AGENOR FRANCISCO MARIANO FILHO X CONSTRUTORA CELEGHIN LTDA E OUTROS - Fls. 12: Intimação do autor para,
no prazo de 10 dias, apresentar cópia da petição inicial para fins de citação, nos termos do art. 162, § 4º do CPC (Comunicado
CG nº1307/07). - ADV MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES OAB/SP 293120
0000057-17.2013.8.26.0534 Nº Ordem: 000011/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória ARNALDO DE OLIVEIRA X REGINA APARECIDA ALVES - Fls. 23 - Vistos. O réu reside na Comarca de Jacareí/SP. O local de
pagamento constante nas notas promissórias acostadas às fls. 05/18, não é específico. Assim, nos termos do artigo 4º, incisos
I e II, da Lei n. 9099/95, bem como observando o Enunciado 89 do FONAJE, declaro, de ofício, a incompetência territorial
deste Juízo. Remeta-se o presente feito ao Juizado Especial Cível da Comarca de Jacareí/SP, com nossas homenagens. - ADV
MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES OAB/SP 293120
0000174-08.2013.8.26.0534 Nº Ordem: 000026/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - RAQUEL DE SOUZA PRADO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 16: Intimação do autor para, no prazo de 10 dias,
apresentar cópia da petição inicial para fins de citação, nos termos do art. 162, § 4º do CPC (Comunicado CG nº1307/07). - ADV
BENEDITO DE MORAES OAB/SP 150723
Centimetragem justiça
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Cível
1ª Vara
VARA ÚNICA
JUIZA SUBSTITUTA: MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA
0000004-24.2013.8.26.0538 Nº Ordem: 000002/2013 - Procedimento Sumário - Seguro - REGIANE APARECIDA DUTRA X
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. - Fls. 29 - Vistos. Retifique-se a autuação, observandose que trata-se de rito Sumário. Defiro gratuidade. Anote-se. 2.) Designo audiência de conciliação, para o dia 21/05, p.f., às
15:15 horas. 3.) Cite-se, o réu para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, defender-se, desde que por
intermédio de advogado, ficando ciente de que não comparecendo, não se representando (art. 277, § 3º C.P.C.), ou não se
defendendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se contrário resultar a prova dos autos
(art. 277, § 2º C.P.C.). Int. - ADV MURILO BUSO CORREA OAB/SP 194677
0000024-15.2013.8.26.0538 Nº Ordem: 000003/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV
LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X JOSÉ MAURO SALLES - Fls. 24 - Vistos. Recebo a petição de fls.22 como
emenda a inicial. Efetue a serventia as devidas anotações. Efetue o requerente a complementação das custas conforme já
determinado as fls.19. Int. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0000046-73.2013.8.26.0538 Nº Ordem: 000013/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANGELA
DE FÁTIMA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 21 - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se. Citese observando as formalidades legais. Int. - ADV FERNANDO TADEU MARTINS OAB/SP 107238 - ADV MARCIO ANTONIO
VERNASCHI OAB/SP 53238
0000073-56.2013.8.26.0538 Nº Ordem: 000021/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSEFA IZABEL DOS
SANTOS X INSS (INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL) - Fls. 23 - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se. Cite-se
observando as formalidades legais. Int. - ADV DONIZETI LUIZ COSTA OAB/SP 109414 - ADV FERNANDA GADIANI OAB/SP
244942
0000100-39.2013.8.26.0538 Nº Ordem: 000042/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) APARECIDA FRANCO DE SOUZA X AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se.
Cite-se observando as formalidades legais. Int. - ADV ADEMIR GABRIEL OAB/SP 313010
0000193-51.2003.8.26.0538 (538.01.2003.000193-6/000000-000) Nº Ordem: 000020/2003 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JOÃO BATISTA AMÂNCIO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - (NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A) E OUTROS - Fls. 322 - Vistos. 1) Defiro a expedição da certidão requerida as fls 319. Providencie a serventia. 2) Diga o
patrono constituído se também representa os interesses dos herdeiros, em caso positivo, providencie-se a regularização da
representação processual, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para apreciação do pedido de habilitação de herdeiros. Int.
(nota de cartório - fica o requerido devidamente intimado a retirar em cartório a certidão de objeto e pé do processo) - ADV
LUIZ CARLOS RIEDO CORREA OAB/SP 62886 - ADV ANTONIO FURTADO DA ROCHA FROTA OAB/SP 21754 - ADV ARNOR
SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0000207-83.2013.8.26.0538 Nº Ordem: 000080/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - AULEDI ALVES
ALECRIM X INSS (INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL) - Fls. 40 - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se. Cite-se
observando as formalidades legais. Int. - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521
0000235-51.2013.8.26.0538 Nº Ordem: 000094/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. V. M. B. X G. L. D. S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º