TJSP 08/01/2013 -Fch. 393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
393
60366 - ADV ANDRÉA MARCIA MASSUD IANNICELLI OAB/SP 165608 - ADV ANDRE NERY ALVES OAB/SP 164111 - ADV
CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA OAB/SP 200408
0001213-45.2010.8.26.0534 (534.01.2010.001213-9/000000-000) Nº Ordem: 000272/2010 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Arrendamento Mercantil - B.V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ANA MARIA FURTADO - Fls. 83
- Certidão de fls. 83: ... não há nos autos o comprovante de recolhimento da taxa do mandato de fls. 07 - p/ requerente . ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP
12199
0001815-36.2010.8.26.0534 (534.01.2010.001815-1/000000-000) Nº Ordem: 000514/2010 - (apensado ao processo 000150914.2003.8.26.0534 - nº ordem 372/2003) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. D. S. C. X A. M. D. C. - Fls. 151 - Vistos. Fls.
146 E 150: Indique o exeqüente, por petição, o valor que pretende ver executado. Int. - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS
VELOZO OAB/SP 115768 - ADV JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS OAB/SP 161606 - ADV LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO OAB/
SP 203102
0000085-53.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000085-3/000000-000) Nº Ordem: 000002/2011 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA E OUTROS - Fls. 137/138 - Sobre a contestação apresentada à fls. 137/138
, p/ Curadora Especial , manifestem-se os autores . - ADV RENATO OLIVEIRA OAB/SP 250884 - ADV MARCO ANTONIO DE
TOLEDO GERALDO OAB/SP 299685 - ADV ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA OAB/SP 106058 - ADV CAMILA
DE SIQUEIRA SANTANA OAB/SP 200408 - ADV PAULA COSTA DE PAIVA PENA OAB/SP 227862 - ADV WAGNER LUIZ C.
COSENZA OAB/RJ 102331
0000094-15.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000094-4/000000-000) Nº Ordem: 000004/2011 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - REINALDO DOMINGOS DA SILVA E OUTROS X REINALDO DOMINGOS DA SILVA E OUTROS - Fls. 175
- Vistos. Fls. 174: Defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido, diga o autor. Int. - ADV CLAUDIO JOSE SANCHES DE
GODOI OAB/SP 91533 - ADV CLAUDIO REIMBERG SANCHES OAB/SP 204029 - ADV DOMINGOS LEARDI NETO OAB/SP
32023 - ADV LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADO OAB/SP 178480 - ADV MARCELLO TANIOLO PORTELA OAB/SP
305182
0000228-42.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000228-9/000000-000) Nº Ordem: 000059/2011 - (apensado ao processo
0002537-12.2006.8.26.0534 - nº ordem 362/2006) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. D. S. X B. D. S. - Fls. 63: Certifico
e dou fé que os autos foram desarquivados a requerimento e aguardam em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo sem provocação o processo retornará ao arquivo independentemente de nova intimação. - ADV MARILIA VIDAL DE
SOUSA OAB/SP 92883
0000729-93.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000729-4/000000-000) Nº Ordem: 000293/2011 - Procedimento Ordinário Responsabilidade da Administração - MARIA CLARA PEREIRA INÁCIO X MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Fls. 162 - Vistos.
Fls. 159: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Fls. 160: Expeça-se a certidão de honorários advocatícios
no valor de R$ 790,09 (CÓD 101). Int. - ADV FRANCISCO VIEIRA MARTINS OAB/SP 276307 - ADV CAMILA DE SIQUEIRA
SANTANA OAB/SP 200408
0000755-91.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000755-4/000000-000) Nº Ordem: 000308/2011 - Monitória - Cheque - ARNALDO
MICHELETTI JUNIOR X EDINALDO JOSÉ PIRES DO NASCIMENTO - Fls. 55 - Sentença nº 1724/2012 registrada em 17/12/2012
no livro nº 141 às Fls. 141: Vistos. Diante do silêncio do autor, que devidamente intimado (fls.53/54), deixou de dar regular
andamento ao feito, JULGO, por sentença, EXTINTA a presente AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por ARNALDO MICHELETTI
JUNIOR em face de EDINALDO JOSÉ PIRES DO NASCIMENTO, com fundamento no artigo 267, III do CPC. Transitada esta em
julgado, pagas eventuais custas em aberto, que deverão ser certificadas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV JAIME BUSTAMANTE FORTES OAB/SP 70122
0000789-66.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000789-6/000000-000) Nº Ordem: 000327/2011 - Procedimento Ordinário - Posse
- ANÉSIO LUIZ DA SILVA E OUTROS X NADIA MARTINS MAGALHÃES ALVES E OUTROS - Fls. 109 - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir no prazo de três (03) dias, justificando-as. Int. - ADV BRUNO SIQUEIRA GALVÃO
DE FRANÇA CARVALHO OAB/SP 284819 - ADV CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA OAB/SP 29786 - ADV CAMILA DE
SIQUEIRA SANTANA OAB/SP 200408
0000951-61.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000951-2/000000-000) Nº Ordem: 000398/2011 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - IZABEL DA CUNHA PEREIRA E OUTROS X BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A - Fls.140: Providencie o requerido o recolhimento das taxas devidas à Carteira da Previdência da OAB/SP. pela juntada
dos instrumentos de fls. 80/116, 88/124, 91, 127 e 133, nos termos da certidão do Contador Judicial). - ADV SHAULA MARIA
LEÃO DE CARVALHO OAB/SP 128342 - ADV CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO OAB/SP 155254 - ADV CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 - ADV DEBORAH CRISTINA DE MORAIS OAB/SP 238995
0001224-40.2011.8.26.0534 (534.01.2011.001224-3/000000-000) Nº Ordem: 000514/2011 - Interdição - Capacidade - J. D. P.
R. X M. A. D. S. - Fls. 56/59 - PROCESSO N.º 514/2011. VISTOS. JORGE DE PAULA RAMOS, qualificado nos autos, promoveu
a presente ação requerendo a INTERDIÇÃO de MARIA APARECIDA DA SILVA, alegando ser a interditanda sua companheira,
não possuindo filhos ou parentes. Assevera que a requerida teve mudança de comportamento, perdendo a capacidade de
entendimento, bem como possuindo dificuldade de caminhar, restando, pois, incapaz para suas atividades. Pleiteou o benefício
da Justiça Gratuita. Juntou documentos. Deferida a curadoria provisória (fls. 10), a interditanda foi citada (fls. 16) e ouvida em
juízo (fls. 19). O laudo pericial foi acostado a fls. 39/41. Manifestou o autor sobre o laudo e em Alegações Finais, reiterando os
termos iniciais e, em Parecer Opinativo o Representante do Ministério Público aponta para a procedência do pedido. É o relatório.
Decido. Trata-se de pedido de interdição ajuizado pelo companheiro da interditanda. Aponta que convive com a requerida há
quarenta anos, e que a interditanda passou a apresentar mudanças no comportamento, recusando-se a sair de casa, bem como
perda da capacidade de entendimento e dificuldade de caminhar. Destaca que a companheira faz uso de medicação controlada,
sendo considerada incapaz para suas atividades, de acordo com análise médica. Por fim, ressalta que a requerida não tem plena
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