TJSP 04/12/2012 -Fch. 959 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
959
ADV ROBERTO CHIBIAK JUNIOR OAB/SP 240672
562.01.2012.037638-5/000000-000 - nº ordem 1309/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral RONIVALDO MATTOS DA SILVA E OUTROS X HOSPITAL ANA COSTA S/A E OUTROS - Digam se há interesse na designação
de audiência de conciliação. - ADV JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA OAB/SP 121882 - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE
CASTRO OAB/SP 163854
562.01.2012.032952-2/000000-000 - nº ordem 1328/2012 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - ITAÚ UNIBANCO S/A X
ESTAÇÃO SANTOS EVENTOS LTDA. E OUTROS - Certidão de fls. 57 ( Citou Estação Santos Eventos Ltda.Citou Marcia Suzete
Guilhermino. Deixou de citar Alcides Guilhermino Junior em virtude de não conseguir encontrá-lo. - ADV SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633
562.01.2012.038677-2/000000-000 - nº ordem 1349/2012 - Protesto - Prescrição e Decadência - ITAÚ SEGUROS S.A. X
ITATRANS AGILITY LOGISTICA INTERNACIONAL E OUTROS - Fls. 55 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data
os avisos de recebimento da carta(s) encaminhada à Estrada Transportes e Tecondi - Terminal para Contêineres da Margem
Direita S.A., não retornaram. Nada mais. PROCESSO Nº 1.349/12 - 11º OF.CÍVEL / SANTOS Em face do não retorno do(s) “
A.R. “ da(s) carta(s) expedida(s) a fls. 50, expeçam-se novas cartas. Providencie o autor a cópia da inicial e o porte de remessa.
Int. - ADV LUIZ CESAR LIMA DA SILVA OAB/SP 147987
562.01.2012.039585-1/000000-000 - nº ordem 1378/2012 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- CLEBER ALBERTO NOVELLI - TRANSPORTES ME E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 53 - Recebo os embargos para
discussão sem atribuição de efeito suspensivo diante da falta de garantia por penhora, depósito ou caução do valor da dívida
conforme disposto no artigo 736 c/c o artigo 739-A, ambos do CPC. Anote-se nos autos de Execução a interposição destes
Embargos. Cite-se o embargado para oferecimento de resposta, no prazo de 15 dias (art. 740, CPC), através da imprensa
oficial, cadastrando-se o patrono constante do processo principal. Int. - ADV LUIZ FERNANDO NAVAJAS OAB/SP 150315 - ADV
RICARDO DA SILVA ALVES OAB/SP 147316 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553
562.01.2012.039822-5/000000-000 - nº ordem 1408/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - GIULIANA
MECOCCI RUSSO X MARIA DAS GRAÇAS MENEZES - Retirar mand. lvto e ofícios. - ADV ADEMIR FIGUEIRA DE FARIA OAB/
SP 27468 - ADV ÁRTEMIS PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA VIANNA OAB/SP 189473
562.01.2012.040761-0/000000-000 - nº ordem 1416/2012 - (apensado ao processo 562.01.2012.045245-8/000000-000 nº ordem 1577/2012) - Cautelar Inominada - Liminar - PATRICIA SOUZA CONRADO DE BARROS X CPFL - COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Digam as partes se pretendem produzir outras provas . - ADV JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS
MELLO FILHO OAB/SP 179311 - ADV MARCELO ZANETTI GODOI OAB/SP 139051 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI OAB/SP 206403
562.01.2012.040800-0/000000-000 - nº ordem 1419/2012 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ALEXANDRE
DIEGUES DA SILVA E OUTROS X MARIA HELENA TOLEDO DE ANDRADE E OUTROS - Fls. 287 - Vistos. A Lei 1060/50 dispõe
acerca da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em seu artigo 4º que a parte gozará dos
benefícios da gratuidade processual “mediante simples afirmação na petição inicial de que não está em condições de pagar as
custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. Todavia, o mesmo dispositivo legal
faculta ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido de concessão de justiça gratuita. Tem-se esta interpretação com base
no conteúdo do artigo 5º, que assim dispõe: “O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de
plano, motivando ou não o deferimento dentro do prazo de setenta e duas horas” (grifei). No caso, a simples declaração da parte
requerente não traduz, em princípio, falta de condições financeiras para demandar. Assim, para análise do pedido de gratuidade
formulado, junte a co-requerida MARILENA TOLEDO DE ANDRADE, em dez dias, cópias das suas duas últimas declarações de
imposto de renda, que deverão ser arquivadas em pasta própria pela serventia. Sem prejuízo, manifestem-se os autores sobre
a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 156vº Int. - ADV RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO OAB/SP 106681 - ADV
CYNTHIA RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO OAB/SP 270068 - ADV ISABEL VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 270716
562.01.2012.040978-1/000000-000 - nº ordem 1427/2012 - Procedimento Ordinário - Mútuo - SOCIEDADE VISCONDE DE
SÃO LEOPOLDO X ANA PAULA CARRAMÃO E OUTROS - MANIFESTE-SE OA AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERTADA
- ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600 - ADV JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA OAB/SP 192608 - ADV
PIERO DE SOUSA SIQUEIRA OAB/SP 284278
562.01.2012.041977-4/000000-000 - nº ordem 1467/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - HUGO SOUZA
DE MELO E OUTROS X LIV INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre a contestação
ofertada - ADV ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/SP 140493 - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/
SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098
562.01.2012.042085-7/000000-000 - nº ordem 1470/2012 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - LÍDIA MARIA
LOUREIRO DOS SANTOS X CHUBB SEGUROS S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada - ADV CARLA FISCHER
DE PAULA CONCEICAO OAB/SP 109743 - ADV RENATA ZAMBROTTI MARTINS FELIPE VALE OAB/SP 171818 - ADV MARIA
CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA OAB/SP 250695
562.01.2012.042672-2/000000-000 - nº ordem 1488/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - JORGE HENRIQUE DA SILVA
X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA - Manifeste-se o autor sobre a contestação oferatada - ADV
FABIO BORGES BLAS RODRIGUES OAB/SP 153037 - ADV ANA CRISTINA CORREIA OAB/SP 259360 - ADV ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
562.01.2012.042793-7/000000-000 - nº ordem 1497/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MMS DO BRASIL
LTDA. X JANAINA SANTOS DE ASSIS - Certidão de fls. 33 Deixou de proceder a penhora por não encontrar bens. Relacionou
os que guarnecem a residência. - ADV BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA OAB/SP 139684
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º