TJSP 29/11/2012 -Fch. 1859 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1314
1859
Processo 0107109-17.2007.8.26.0006 (006.07.107109-5) - Procedimento Ordinário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo Dvs Utilidades do Lar Ltda - Me e outro - Manifeste-se o autor sobre o BACEN-JUD: Protocolamento/ Detalhamento de Bloqueio
de valores - fls. 294/296 (DANIEL VICENTE DA SILVA - R$6,80) - ADV: DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), CLÁUDIA
REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP)
Processo 0107242-25.2008.8.26.0006 (006.08.107242-3) - Monitória - Cheque - Sidlar Planejados - Movéis e Decorações
Ltda. - Fiorentino Fontes Hermandes - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada
pelas partes as fls.161, declarando a suspensão da execução até 20/02/2013, para que o devedor cumpra, voluntariamente,
a obrigação, com fundamento no artigo 792 “caput” do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 05(cinco) dias da
data prevista para o pagamento da ultima parcela, sem provocação do credor, será presumido o cumprimento do acordo com a
conseqüente extinção do processo. Int. - ADV: CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES
GATTI (OAB 125828/SP)
Processo 0107282-75.2006.8.26.0006 (006.06.107282-1) - Outros Feitos não Especificados - Centerleste Empreendimentos
Comerciais Ltda - Copolli Moveis e Decorações Ltda - - Marlis Pereira do Lago - - Elizabeth Massarelli do Lago - Vistos.
Considerando o depósito efetuado as fls. 322/324, intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Laudo em dez (10) dias (arts. 680
e 681 ambos do CPC), a contar da anuência à realização da avaliação; Juntado o laudo, manifestem-se as partes, em dez (10)
dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MACHADO (OAB 215425/SP), DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP),
MARIA CONCEICAO PERRONI CASSIOLATO (OAB 49969/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)
Processo 0107437-10.2008.8.26.0006 (006.08.107437-2) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Petrobrás
Distribuidora S.a - Auto Posto Eficiente Ltda - - Gilberto Raposo dos Reis - - Maria de Oliveira Reis - Vistos. 1. Ciente do recurso
interposto pelo réu contra decisão de fls. 415 (cfr. fls. 440/452). 2. Por cautela, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV:
SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP), MAICON RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP), THOMAS EDGAR
BRADFIELD (OAB 103320/SP)
Processo 0107601-72.2008.8.26.0006 (006.08.107601-4) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Michelli Martins da Silva Me - - Roberto Camargo Paiva - Vistos. Defiro o pedido
da exeqüente de fls. 177/178, determinando o desentranhamento do mandado de fls. 45/51, advertindo, desde logo, o Oficial
de Justiça de que os bens indicados, veículos automotores, só poderão ser penhorados se forem encontrados na posse da
executada, pois como é cediço, o registro da repartição de trânsito não é fonte de prova dominial, mas simples controle de
natureza fiscal e administrativa. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0108688-97.2007.8.26.0006 (006.07.108688-0) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - André
Moreira da Silva - Vistos. Indefiro o requerido a fls. 136, pois este Juízo não utiliza o sistema de solicitações eletrônicas junto
ao DETRAN, RENAJUD, observando que incumbe ao interessado diligenciar para obtenção das informações, não havendo
necessidade de intervenção ou intermediação do Judiciário. E é obrigação dos órgãos públicos ou empresas fornecerem as
informações pleiteadas por particulares e que constem de seus assentamentos, que não sejam protegidas por disposição legal
proibitiva (JTACSP LEX 177/92 e 94). Assim sendo, providencie o autor, caso queira, encaminhamento direto de ofício aquele
órgão. Indefiro, também, o pedido de consulta ao “site” da ARISP, de fls. 193, observando cuidar-se de providência da parte, que
deverá proceder a solicitação por meio do “site” www.arisp.com.br, ou no posto de atendimento do Forum João Mendes Júnior,
3º Andar, Sala 302, ou, ainda, em qualquer dos Registros de Imóveis da Capital, mediante o pagamento dos emolumentos
respectivos. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2012. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0108762-20.2008.8.26.0006 (006.08.108762-9) - Monitória - Palisade Xii do Brasil Gestão Financeira Ltda Patricia Ferreira Cruz - Vistos. 1. Por tempestiva, recebo a apelação de fls.199/205, em seus efeitos suspensivo e devolutivo.
Dê-se vista à apelada para contrarrazões. 2. Apresentada as contrarrazões e/ou decorrido o prazo sem apresentação, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - 11ª - 24ª Câmaras, com as nossas homenagens de estilo
e guardadas as cautelas legais. Int. - ADV: CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA (OAB 196634/SP), FABIANO BRAZ DE MELO
RIBEIRO (OAB 305143/SP)
Processo 0108871-05.2006.8.26.0006 (006.06.108871-8) - Outros Feitos não Especificados - Associação Nobrega de
Educação e Assistencia Social - Sonia Regina de Queiroz - Vistos. Defiro o pedido de fls. 146 ... recolha o(a) exequente as
custas devidas, nos termos do Comunicado 170/2011, de 26/04/2011(R$ 10,00 por contribuinte). Int. - ADV: LUIS AUGUSTO
ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0112389-66.2007.8.26.0006 (006.07.112389-2) - Outros Feitos não Especificados - Nicolau Shigueru Shibayama
- Banco Hsbc / Bamerindus S/A - Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados em arquivo. Int. - ADV: HENRI ISHII TAKAKI
(OAB 191743/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NOBUO TAKAKI (OAB 132618/SP)
Processo 0112456-65.2006.8.26.0006 (006.06.112456-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ernesto Euzébio
de Oliveira - Divanildo Nunes de Oliveira - Vistos. Considerando a decisão proferida pela Superior Instância (fls. 128/139),
MANDO a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento deste, expedido nos autos da ação em epígrafe,
proceda a REINTEGRAÇÃO do autor NA POSSE do imóvel situado à AV ABANEIRO, 135, fundos, VILA NHOCUNE - CEP
03559-060, São Paulo-SP, deixando-o livre de pessoas e coisas, se o interessado não as remover, efetuando-se a reintegração,
se necessário com o emprego de força policial, inclusive arrombamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARIO ANTONIO STELLA (OAB 182839/SP)
Processo 0112456-65.2006.8.26.0006 (006.06.112456-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ernesto Euzébio
de Oliveira - Divanildo Nunes de Oliveira - Vistos. 1. Anote-se a constituição de novo patrono pelo autor. 2. Observo que a
presente ação é movida por Ernesto Euzébio de Oliveira em face de Divanildo Nunes de Oliveira. Assim sendo, atente o patrono
ao peticionar nos autos. Int. - ADV: MARIO ANTONIO STELLA (OAB 182839/SP)
Processo 0113413-95.2008.8.26.0006 (006.08.113413-9) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco Itaú S.a. - Kaká Ind. e
Com. de Calc. Ltda. Me - - Lucilene de Amorim Lopes - Recolha o autor as custas referentes ao instrumento de mandato e/
ou substabelecimento de fls. 379. - ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 212045/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0115224-90.2008.8.26.0006 (006.08.115224-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Mauro Teixeira de Azevedo - Vistos. 1. Nos termos da tabela referente ao
convênio celebrado entre a Defensoria Publica do Estado e a O.A.B., militando a Dra. SUZY APARECIDA ALTRAN CURZIO em
prol do réu MAURO TEIXEIRA DE AZEVEDO, arbitro-lhe a remuneração de R$ 790,09. Expeça-se certidão. 2. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP),
SUZY APARECIDA ALTRAN CURZIO (OAB 110303/SP)
Processo 0115728-96.2008.8.26.0006 (006.08.115728-0) - Execução de Título Extrajudicial - Tatuapé Tecnologia de Ativos e
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