TJSP 22/11/2012 -Fch. 734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
734
MIRANDA - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte
integrante. - Advogados: DERBAL RENOFIO - OAB/SP 32.961
Recurso: 90/2012 Proc. de Origem: 242/07 - JECC de PALMITAL/SP - Recorrente: EVALDO FLAUZINO - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, foi declarada EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, nos termos do
voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados: CECILIA NEUZA DA SILVA - OAB/SP 203.073
Recurso: 94/2012 Proc. de Origem: 43/09 - JECC de MARACAI/SP - Recorrente: ANTONIO BASILIO DE ANDRADE Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados: DANIELA APARECIDA FARIAS VIOTTO
ROMERO - OAB/SP 223.607
Recurso: 98/2012 Proc. de Origem: 341/10 - JECC de CANDIDO MOTA/SP - Recorrente: GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA
- Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte
integrante. - Advogados: LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE - OAB/SP 263.108
Recurso: 105/2012 Proc. de Origem: 1013/11 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: PAULO CESAR DA SILVA - Recorrido:
JUSTIÇA PÚBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos
termos do voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados: GILSON GOMES MEIRA LIMA - OAB/SP 90.011
Recurso: 107/2012 Proc. de Origem: 182/11 - JECC de CANDIDO MOTA/SP - Recorrente: SYDNEY DE LIMA ALMEIDA
- Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte
integrante. - Advogados: FERNANDO A. SOARES DE SÁ JR. - OAB/SP 196.007
Recurso: 69/2012 Proc. de Origem: 06/10 - JECC de PALMITAL - Recorrente: JOELSON DE OLIVEIRA ROSA - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do
voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados: MARIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA - OAB/SP 190.470
Recurso: 73/2012 Proc. de Origem: 153/11 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: JOÃO CARLOS COELHO - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do
voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados: WILLIANS CALDEIRA VIEGAS - OAB/SP 216.702
Recurso: 74/2012 Proc. de Origem: 95/10 - JECC de PALMITAL/SP - Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO - Recorrido:
AMARILDON JOSÉ GARCIA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte
integrante. - Advogados: MARCILENE MARIN - OAB/SP 201.444
Recurso: 78/2012 Proc. de Origem: 29/10 - JECC de PALMITAL/SP - Recorrente: LUCIANO APARECIDO LEOPOLDO
- Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte
integrante. - Advogados: AIRTON ROBERTO DA SILVA FILHO - OAB/SP 160.505
Recurso: 80/2012 Proc. de Origem: 172/09 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP - Recorrente: TATIANE CRISTINA
CANATO - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte
integrante. - Advogados: LUZIA VALDIRENI SABINO - OAB/SP 155.006-1
Recurso: 84/2012 Proc. de Origem: 48/11 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP - Recorrente: JORGE WILLIAN BONFIM
DE SOUZA - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao
recurso, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 163.935
Recurso: 92/2012 Proc. de Origem: 1247/10 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: FERNANDA FERRARI - Recorrido: JUSTIÇA
PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença
recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados:
EVANDRO DE CARVALHO PIRES - OAB/SP 138.791
Recurso: 93/2012 Proc. de Origem: 234/11 - JECC de CANDIDO MOTA/SP - Recorrente: MINISTÉRIO PUBLICO - Recorrido:
ROBERTO MARIANO - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo
a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte integrante. Advogados: ; THAIS DE ALMEIDA RONCON - OAB/SP 213.063
Recurso: 97/2012 Proc. de Origem: 1623/11 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: THIAGO MACHADO MURARI - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos
termos do voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados: CLEBER ROGERIO BARBOSA - OAB/SP 185.187
Recurso: 108/2012 Proc. de Origem: 1059/11 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: DOUGLAS APARECIDO CHAGAS
- Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte
integrante. - Advogados: IVO ALMEIDA DE MORAES - OAB/SP 58.426
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