Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1295
137
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234465-37.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 973.375; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Felipe de Jesus Techio;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234468-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 909.553; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Rafael Roberto Dias de
Oliveira; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234469-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 785.917; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Renan Moacir dos Santos;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234471-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 795.676; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Marcelo dos Santos
Marques; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234472-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 903.220; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Eduardo Oliveira de
Almeida; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234473-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 665.015; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Leandro Teodorico de
Souza; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234475-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 781.111; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Vinicius Santos da Rocha;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234476-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 930.109; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Michael Rafael Stanley
Barbosa Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234479-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 779.057; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Emerson dos Santos
Ribeiro; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234481-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem:
357.01.2011.000395-0; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Miguel Alves da
Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234483-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 921.865; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Silvio Cesar Lopes Neris;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234484-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 896.768; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Daniel Pereira dos Santos;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234485-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 897.749; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Roberval Dias de Oliveira;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234487-95.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 761.087; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Leandro Aparecido Góis;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234489-65.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 776.609; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Evandro Lopes de Souza;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0234490-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 976.871; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Luis Fernando de Oliveira;
Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0234492-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2010.000247-5;
Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Junior Macedo Costa;
0234494-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 986.583; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Janderson Garcia Genova; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0234495-72.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º