Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1827
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0178258-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: William Saran dos Santos - Paciente: Vitor
Mendes Rodrigues de Lima - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a
ordem. V. U. - Advs: William Saran dos Santos (OAB: 192841/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0178281-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Thiago Palotta Machado - Paciente: Jennifer
Stephany Tercy - Magistrado(a) Amado de Faria - CONCEDERAM, DESTARTE, A ORDEM DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DE
JENNIFER STEPHANY TERCY, CONFIRMADA A LIMINAR DEFERIDA INICIALMENTE. V.U. - Advs: Thiago Palotta Machado
(OAB: 316581/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0178575-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandre Barsi Pappas - Paciente: Robson
Marcos Gabriel - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre Barsi Pappas (OAB: 297040/SP)
- João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0179223-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Sara Lucia de Freitas Osorio Bononi - Paciente:
Emerson Adão Mariano - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO,
NO QUE TANGE AOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR
POR MEDIDA DE CONTRACAUTELA DIVERSA DO CÁRCERE, E, COM RELAÇÃO AOS DEMAIS PEDIDOS, CONHECERAM
PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Sara Lucia de Freitas Osorio
Bononi (OAB: 152704/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0180762-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Francisco Donizeth Fernandes Freitas - Paciente:
Carlos Monteiro Sao Miguel - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A
IMPETRAÇÃO - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0180782-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Maristela de Souza Torres - Paciente: Danilo Pereira
- Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO - Advs: Maristela de
Souza Torres (OAB: 98262/SP) - Marco Antonio de Santis (OAB: 120377/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0182348-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mateus Ramos Souto - Paciente: Daniel Garcia Leate
- Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram. V. U. - Advs: Mateus Ramos Souto (OAB: 318045/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0182453-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Marcus Vinicius de Freitas Lima - Magistrado(a)
Zorzi Rocha - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0183743-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Fernando Henrique Aleixo Barbosa
- Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0185943-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impetrante: Hugo Andrade Cossi - Paciente: Valdizar Vieira
da Silva e outro - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa parte, denegaram a ordem de habeas
corpus. V.U. - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0192495-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Imp/Pacien: D. de S. - Magistrado(a) Moreira da Silva Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta
Corte de Justiça. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0195193-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Roberto Costa Bueno - Magistrado(a) Moreira
da Silva - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento
Interno desta Corte de Justiça. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0200454-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Sergio Santoro - Paciente: Thiago Rodrigues
de Falco - Magistrado(a) Amado de Faria - INDEFERIRAM, DESTARTE, LIMINARMENTE, A IMPETRAÇÃO DO PRESENTE
PEDIDO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Sergio Santoro (OAB: 77787/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0201480-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: German Chiang Avalos - Magistrado(a) Moreira da
Silva - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento
Interno desta Corte de Justiça, com recomendação. Comunique-se, inclusive ao impetrante-paciente. V.U. - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0201511-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Henrique Joaquim Camara - Magistrado(a) Moreira
da Silva - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento
Interno desta Corte de Justiça. Comunique-se ao impetrante-paciente. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0201821-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Edson de Oliveira Souza - Magistrado(a)
Zorzi Rocha - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0204760-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Henrique Daniel da Silva - Magistrado(a) Zorzi Rocha
- Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0212437-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Reinaldo dos Santos Meireles - Impetrado: Secretaria
de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amado de Faria - INDEFERIRAM A PETIÇÃO
INICIAL, NÃO SE CONHECENDO, DESTARTE, DA PRESENTE IMPETRAÇÃO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA AO MM.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º