TJSP 17/09/2012 -Fch. 2620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1268
2620
223.01.2011.013404-4/000000-000 - nº ordem 1226/2011 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - ADELINO DE
ALMEIDA PEREIRA X ROBERTA FIGUEIRA MACENA E OUTROS - Aos 13 de setembro de 2012, nesta cidade e Comarca
de Guarujá, Estado de São Paulo, no Fórum - Sala de Audiências do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, sob a
presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ, comigo a escrevente, ao final assinado e nomeado,
foi aberta a audiên cia de Conciliação nos termos do art. 331. Apregoadas as partes, compareceram: o advogado do autor, Dr.
RAMIRO DE ALMEIDA MONTE, OAB/SP nº 146.980; a ré Roberta e a ré Luciane, acompanhadas da advogada, Drª. MARIA
DA CONCEIÇÃO PADILHA SOARES, OAB/SP nº 115.668, que requereu a juntada de substabelecimento, que foi deferida.
Ausente o autor e os réus. Iniciados os trabalhos, a proposta de conciliação restou infrutífera. Pelos procuradores das partes foi
requerida a suspensão do processo pelo prazo de trinta dias, para eventual composição amigável. Dada a palavra ao MM. Juiz
de Direito, por ele foi dito que: “Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido”. - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP
99275 - ADV RAMIRO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 146980 - ADV CYRA TEREZA BRITO DE JESUS MENNA OAB/SP 93841
- ADV NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE OAB/SP 69931
223.01.2011.013483-0/000000-000 - nº ordem 1238/2011 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJA X MRS LOGISTICA S/A - Fls. 84 - NOTA DO CARTÓRIO: Certifico e dou fé que nos termos do
Comunicado CG nº 1307/07, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a estimativa de honorários do perito nomeado,
no montante de R$ 3.250,00. NADA MAIS - ADV RONALDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 109040 - ADV LUCAS BARBOSA
RICETTI OAB/SP 313445 - ADV JOSE CARLOS WAHLE OAB/SP 120025 - ADV LEONARDO LINS MORATO OAB/SP 163840 ADV PEDRO SOARES MACIEL OAB/SP 238777 - ADV RENATA FARACO LEMOS OAB/SP 310897
223.01.2011.013503-6/000000-000 - nº ordem 1240/2011 - Procedimento Ordinário - Município - MARIANA GREGORIO
DE ALMEIDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Vistos em saneador, 1) As partes são legítimas e estão bem
representadas. Não havendo irregularidades ou nulidades a suprir, declaro saneado o processo. 2) Deixo de designar a audiência
que alude o artigo 331, do Código de Processo Civil por entender distante eventual composição amigável. 3) Fixo como pontos
controvertidos: a regularidade das autuações impugnadas na exordial e suas consequencias. 4) Defiro a produção de prova
documental e de prova oral (oitiva de testemunhas). 5) Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento
para o dia __27__ de _NOVEMBRO__ de 2012, às _14__:_00_ horas. Concedo o prazo de dez dias, contados a partir da
publicação deste despacho, para a Municipalidade apresentar seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão, observando-se
que, nos termos do item 5, Capitulo IX, das NSCGJ, as petições arrolando testemunhas, apresentado defesa prévia com rol
de testemunhas, de substituição de testemunhas, esclarecedoras de novos endereços de testemunhas, requerendo adiamento
de audiências, em processos de natureza civil e em processos de natureza criminal com réu preso e aquelas requerendo
esclarecimentos do perito e assistente técnico e depoimento pessoal da parte, somente poderão ser apresentadas no protocolo
do Foro onde o ato deva ser realizado. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora (fls. 61/62), inclusive o agente
administrativo que efetuou as autuações impugnadas, devendo este último ser intimado na sede do Município réu. 6) Novos
documentos deverão ser juntados até a data da audiência acima designada. 7) Int. - ADV MARIANA GREGORIO DE ALMEIDA
OAB/SP 247795 - ADV SERGIO ANASTACIO OAB/SP 118662 - ADV LUCAS BARBOSA RICETTI OAB/SP 313445
223.01.2011.013560-0/000000-000 - nº ordem 1246/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - SOFIA DE TOLEDO ZANOTTO
X PEDRO FERNANDO DE MORAES SCOTT E OUTROS - Fls. 66 - Arquivem - se os presentes autos. - ADV JULIANA ZANOTTO
ALVES RODRIGUES OAB/SP 262513
223.01.2011.013776-9/000000-000 - nº ordem 1275/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - CONDOMINIO
EDIFICIO RESERVA DAS PITANGUEIRAS X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES S/A - Fls. 209 - Desentranhe - se a
petição de fls. 199/208, posto que idêntica àquela de fls. 172/180, entregando - a ao seu subscritor. - ADV FLAVIO GEMIGNANI
FERREIRA OAB/SP 113053 - ADV EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/SP 182165 - ADV ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO OAB/SP 222219 - ADV ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA OAB/SP 237255 - ADV FLAVIO
GEMIGNANI FERREIRA OAB/SP 113053
223.01.2011.013776-9/000000-000 - nº ordem 1275/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - CONDOMINIO
EDIFICIO RESERVA DAS PITANGUEIRAS X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES S/A - Fls. 215 - Abra - se o 2º volume a partir
de fls. 198, devendo o requerido recolher R$ 25,00 referente ao volume a ser formado. Fls. 210: defiro o quanto requerido pelo
autor, devolvendo - lhe o prazo na forma requerida, cujo termo inicial dar - se á a partir da publicação deste comando. Cumpra
a serventia o quanto determinado a fls. 209.- - ADV FLAVIO GEMIGNANI FERREIRA OAB/SP 113053 - ADV EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/SP 182165 - ADV ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/SP 222219 - ADV ANTONIO
ROBERTO SALLES BAPTISTA OAB/SP 237255 - ADV FLAVIO GEMIGNANI FERREIRA OAB/SP 113053
223.01.2011.014419-7/000000-000 - nº ordem 1330/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PIZZOLATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS X MUNICIPIO DE GUARUJA - O Mandado de
Levantamento encontra-se à disposição para ser retirado. - ADV MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO OAB/RS 45264 - ADV
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 109040 - ADV DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES OAB/SP 147786
- ADV MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO OAB/RS 45264
223.01.2011.014643-0/000000-000 - nº ordem 1356/2011 - Monitória - ASSOCIAÇAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO
UNAERP X ALINE BATISTA DE LIMA - Fls. 115 - NOTA DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG.
Nº. 1307/07, fica a autora intimada por seu procurador, através do DJE, para que se manifeste no prazo legal, sobre a pesquisa
do TRE de fls. 113/4, onde informa o seguinte endereço da ré: R. Bolivia, 51, apto. 124 - Jardim Guilhermina - Praia Grande/
SP., sendo o mesmo endereço já diligenciado negativamente, conforme se verifica às fls. 107 verso. - ADV RODRIGO MOREIRA
LIMA OAB/SP 190535 - ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658 - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535
- ADV EUGENIO CICHOWICZ FILHO OAB/SP 174658
223.01.2011.014653-4/000000-000 - nº ordem 1358/2011 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - HEMILY CRISTINA ALVES X COOPERATIVA HABITACIONAL XVI DE DEZEMBRO E OUTROS Fls. 113 - NOTA DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG. Nº. 1307/07, ficam as partes intimadas
por seus procuradores, através do D.J.E., para se manifestarem sobre os esclarecimentos do Sr. Perito apresentados às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º