TJSP 21/08/2012 -Fch. 539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1250
539
fundamentos, VENCIDO O RELATOR. - Advogados: LAURINGO GUIOTTI FILHO - OAB/SP 100.417
Recurso: 24/2012 Proc. de Origem: 272/10 - JECC de CANDIDO MOTA/SP - Recorrente: BRUNO LUIZ VENÂNCIO
BALDUINO - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante. - Advogados: MARIANA MAIA - OAB/SP 230.224
Recurso: 27/2012 Proc. de Origem: 1031/10 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: JULIO CESAR CORDEIRO ARAUJO Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso,
tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante. - Advogados: JOSE MAURICIO DE ALMEIDA OAB/SP 131.967
Recurso: 30/2012 Proc. de Origem: 18/11 - JECC de CANDIDO MOTA/SP - Recorrente: OSWALDO ANTONIO RIBEIRO DE
ANDRADE - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante. - Advogados: THAIS DE ALMEIDA
RONCON - OAB/SP 213.063
Recurso: 31/2012 Proc. de Origem: 249/11 - JECC de CANDIDO MOTA/SP - Recorrente: JOÃO PAULO ALMEIDA - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r.
sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante. - Advogados:
FLÁVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - OAB/SP 289.736
Recurso: 37/2012 Proc. de Origem: 957/10 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: MARCOS ANTONIO TANGANELI - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r.
sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante. - Advogados:
GLAUCIA HELENA BEVILACQUA - OAB/SP 158.984
Recurso: 39/2012 Proc. de Origem: 741/10 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: MARCELO AUGUSTO LOPES - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos
termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante. - Advogados: DENISE A. F. MARMORO - OAB/SP 286.095
Recurso: 42/2012 Proc. de Origem: 91/09 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP - Recorrente: JOSIANE FELIX DE SOUZA
- Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
- Advogados: FERNANDA OLIVEIRA INÁCIO - OAB/SP 214.293
Recurso: 44/2012 Proc. de Origem: 129/10 - JECC de PALMITAL/SP - Recorrente: VANDERLEI ROBERTO PASSUSSI
- Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
- Advogados: FERNANDA VALÉRIA FERREIRA SCALLA - OAB/SP 185.227
Recurso: 46/2012 Proc. de Origem: 371/10 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP - Recorrente: MARCOS ANTONIO
APARECIDO DOS SANTOS - Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA - RESULTADO: por maioria de votos, conheceram e DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para o fim de reduzir a pena para 05 (cinco) meses de prestação de serviços à comunidade,
mantendo no restante a r. sentença por seus próprios fundamentos. VENCIDO O RELATOR. - Advogados: PAULO CESAR
TAKEMURA - OAB/SP 151.141
Recurso: 49/2012 Proc. de Origem: 117/08 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: FABIANA APARECIDA MONTEIRO - Recorrido:
JUSTIÇA PÚBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r.
sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante. - Advogados:
RENATO ANSSANELO SAVIAN - OAB/SP 265.034
Recurso: 52/2012 Proc. de Origem: 137/10 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP - Recorrente: ANTONIO CARLOS
CARNEIRO - Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante. - Advogados: ADENISE MINELLO MARINHO - OAB/SP 106.100
Recurso: 55/2012 Proc. de Origem: 110/10 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP - Recorrente: LUCIANO DOS SANTOS
- Recorrido: LUCIANO SATIKO ODA/ JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que
deste faz parte integrante. - Advogados: RICARDO ABE NALOTO - OAB/SP 269.956; MARCELO MAFFEI CAVALCANTE - OAB/
SP 114.027
Recurso: 61/2012 Proc. de Origem: 180/10 - JECC de MARACAI/SP - Recorrente: JOSÉ ANCHIETA ARRUDA - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r.
sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante. - Advogados:
THIAGO VACELI MARTINS - OAB/SP 200.523
Recurso: 120/2011 Proc. de Origem: 139/10 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP - Paciente: ANDRÉ RAMOS NORONHA
- Impetrante: RENATA MAFFEI CAVALCANTE - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE PARAGUAÇU PAULISTA RESULTADO: por votação unânime, DENEGARAM A ORDEM, tudo nos termos do voto do relator que deste passa a fazer parte
integrante. - Advogados: RENATA MAFFEI CAVALCANTE - OAB/SP 127.655
Recurso: 05/2012 Proc. de Origem: 179/09 - JECC de PALMITAL/SP - Recorrente: VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º