TJSP 27/07/2012 -Fch. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1233
699
Nº 0182197-79.2007.8.26.0000/50001 (994.07.182197-5/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Dirce Aparecida Gonçalez - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Porte - Remessa - Retorno - INSS - correspondentes ao Tema n° 135
do Supremo Tribunal Federal e ao paradigma Resp nº 1.101.727 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 21 de junho
de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) - Hermes Arrais Alencar - Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0182304-26.2007.8.26.0000 (994.07.182304-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedrinha Antoninha Said Fregolente
- Apelante: Vera Lucia de Campos Alves - Apelante: Maria Eliene Lourenço Iaia - Apelante: Maria Ilza Morezo - Apelante: Maria
Ligia Andrade e Silva Fraga - Apelante: Jose Aparecido de Oliveira - Apelante: Cleusa Dalaqua de Oliveira - Apelante: Isabel
Cristina Rodrigues Ficho - Apelante: Divania da Costa Rubio - Apelante: Leda Aparecida Falsarelli Brandao Amaral - Apelante:
Karina Vieira Bassan - Apelante: Maria Aparecida Bressan Lupino - Apelante: Sueli Fonseca Costa - Apelante: Lourdes de
Fatima Barbiere Hima - Apelante: Valeria Aparecida Rodrigues Rovero - Apelante: Rosemary Aparecida de Almeida Moraes Apelante: Maria Lucrecia Ireno Antoniol - Apelante: Eliane Aparecida Colla Medri Carbo - Apelante: Samuel Cristiano Favero
- Apelante: Marcos Augusto de Oliveira Buscariolo - Apelante: Cassia Fernanda Segantini Sampaio - Apelante: Marilena Alves
Albertin - Apelante: Joao Amaury Grizzo - Apelante: Aparecida de Lourdes Cury Dela Coleta - Apelante: Ana Celia de Lima
Barros - Apelante: Silvia Estela Blanco Fiorino - Apelante: Cristina de Almeida Prado Marsiglio Minarelli - Apelante: Carmen
Silvia Ciccone Grigolli - Apelante: Maria Olivia de Camargo Bettencourt Gambarini - Apelante: Suzana Regina Fascina Bovi Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão
constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 27 de junho de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Francisco
Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0183395-20.2008.8.26.0000/50001 (994.08.183395-0/50001) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Andre Luiz Diogo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o
julgamento definitivo das questões - Porte - Remessa - Retorno - INSS - correspondentes ao Tema n° 135 do Supremo Tribunal
Federal e ao paradigma Resp nº 1.101.727 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 16 de junho de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Hermes Arrais Alencar Patricia de Carvalho Goncalves - Marcia Cristina Amadei Zan - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0187974-45.2007.8.26.0000 (994.07.187974-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osmarilda Alegre - Apelante: Telma
Russo Machado - Apelante: Elisabete Jose Alvares Minati - Apelante: Leonice da Silva - Apelante: Josefa Batista de Santana
- Apelante: Enubia Domizeti Veroneze Daleck - Apelante: Maria de Lourdes dos Santos Silva Vassalo - Apelante: Ilza Elena
Donato Gonçalves - Apelante: Eunice Lopes de Oliveira Rodrigues - Apelante: Ana Miria Alcantara - Apelante: Maria das Graças
Santos Lima - Apelante: Denise Maria Ferreira de Almeida - Apelante: Eleniuce Marcondes Ferrari - Apelante: Maria Abeunilza
de Menezes Dalboni - Apelante: Eulalia Bomfim de Novaes Abtonio de Carvalho - Apelante: Maria Helena Martins Feitosa Apelante: Luiz Merida Rodrigues - Apelante: Edna Silva Alves - Apelante: Natalicio de Morgado - Apelante: Yoshio Yonmine
- Apelante: Ivair Afonso Pinto - Apelante: Terezinha Fernandes Santana - Apelante: Vandelice Parenti Chiavelli - Apelante: Ana
Augusta Fernandes Santos - Apelante: Maricy Zuliane Hauck - Apelante: Maria Jose Costa Gomes - Apelante: Hermes Camilo
Rodrigues - Apelante: Neza Rigolin de Jesus - Apelante: Maria Valda dos Santos Zevedo - Apelante: Joana Aparecida Magalhaes
Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da
questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 26 de junho
de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Prado Pereira - Advs: Izabel
Azevedo (OAB: 132789/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0188365-63.2008.8.26.0000/50001 (994.08.188365-5/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Paulo de Jesus Andrade - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o
julgamento definitivo das questões - Porte - Remessa - Retorno - INSS - correspondentes ao Tema n° 135 do Supremo Tribunal
Federal e ao paradigma Resp nº 1.101.727 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 17 de junho de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Bruno Takahashi Fabio Henrique Sgueri - Hermes Arrais Alencar - Maria Antonia Alves Pinto - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0196048-54.2008.8.26.0000/50001 (994.08.196048-0/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ana Lucia Azevedo Oliveira (e Outros) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o
julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 29 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Burza Neto - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0196051-43.2007.8.26.0000 (994.07.196051-7) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Eva Irailde Morais - Apelante:
Janir Ambrosio da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 27 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Venicio Salles - Advs: Nilton dos Reis (OAB: 173920/SP) - Ana Leila Black de Castro (OAB: 20805/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0197701-91.2008.8.26.0000 (994.08.197701-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastiao Macedo - Apelante: Koji
Takeshita - Apelante: Reynolpho Lisboa Junior - Apelante: Urbano Racz Netto - Apelante: Sebastiao Delfino dos Santos Apelante: Carlos Alberto de Souza - Apelante: Joao Cecilio Ciuzzo - Apelante: Durval Martins - Apelante: Waldemar Felicio Apelante: James Santana - Apelante: Joao dos Santos Dias Sobrinho - Apelante: Jamil Lopes Morales - Apelante: Vitor Rafael
- Apelante: Clovis Canedo de Moraes - Apelante: Marcio dos Santos - Apelante: Mercio Baptista da Silva - Apelante: Jose Pereira
de Jesus - Apelante: Orlando Romano - Apelante: Celso dos Reis Patricio - Apelante: Felicio Said - Apelante: Wilson Benedito
Sandonato - Apelante: Orfeo Boari - Apelante: Delfino Gonçalves - Apelante: Rodrigo da Costa Mendonça - Apelante: Claudio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º