TJSP 19/07/2012 -Fch. 58 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1227
58
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão
(OAB: 285998/SP);
0150293-65.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.534221-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador); Agravado:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão
(OAB: 285998/SP);
0150295-35.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0045239-82.2011.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização
/ Cessão de Uso; Agravante: José Jorge Michellotti; Advogada: Roberta Liutti (OAB: 163089/SP) (Procurador); Agravado:
Subprefeito da Subprefeitura do Butantã do Municipio de São Paulo;
0150304-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0001195-88.2007.8.26.0579; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fibria Celulose S/A (Atual Denominação)
e outro; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Agravado: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Wagner Giron de La Torre;
0150320-48.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0000880-69.2012.8.26.0002; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S A - Emae; Advogado: Pedro Eduardo Fernandes Brito (OAB: 184900/SP); Agravado: Maria Odete Lucena;
Agravado: Geraldo Magela da Rocha; Agravado: Retanta; Agravado: Lia;
0150395-87.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.361.705-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli
(OAB: 199944/SP) (Procurador); Agravado: Fitness do Brasil Imp e Exp Ltda; Advogado: Jose Fernando de Santana (OAB:
107038/SP);
0150399-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0028484-46.2012.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Beatriz Batista Sanches de Oliveira; Advogado: Rodrigo Sanches de Oliveira (OAB: 277811/SP);
Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Agravado: Secretário de Saúde do Município de São Paulo;
0150400-12.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
224.01.1997.001386-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: João Macário dos Santos; Advogada:
Geralda da Silva Seghetto (OAB: 122390/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Normalucia do
Carmo Santos Negrette (OAB: 52060/SP);
0150430-47.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0026083-74.2012.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador); Agravado: Aretha Deranian;
Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Advogado: Odilon Martins Neto (OAB: 278264/SP);
0150433-02.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 161.01.2001.015539-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wi
Prensados Tecnicos de Borrachas Ltda; Advogado: Gilberto Francisco Soares (OAB: 179656/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) (Procurador);
0150435-69.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 161.01.2005.019598-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wi
Prensados Tecnicos de Borrachas Ltda; Advogado: Gilberto Francisco Soares (OAB: 179656/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) (Procurador);
0150436-54.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 161.01.2007.002894-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wi
Prensados Tecnicos de Borrachas Ltda; Advogado: Gilberto Francisco Soares (OAB: 179656/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Gisele Novack Diana (OAB: 300914/SP) (Procurador);
0150437-39.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 161.01.2006.020237-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wi
Prensados Tecnicos de Borrachas Ltda; Advogado: Gilberto Francisco Soares (OAB: 179656/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) (Procurador);
0150438-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 161.01.1998.022810-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wi
Prensados Tecnicos de Borrachas Ltda; Advogado: Gilberto Francisco Soares (OAB: 179656/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Gisele Novack Diana (OAB: 300914/SP) (Procurador);
0150439-09.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 161.01.1998.013831-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wi
Prensados Tecnicos de Borrachas Ltda; Advogado: Gilberto Francisco Soares (OAB: 179656/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º