TJSP 25/06/2012 -Fch. 916 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1210
916
0018220-57.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Meyer Marino - Apelante: Antonio Luiz
Antonelli - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Realizou a sustentação
oral o Dr. Claudio Rodrigues Morales. - Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) - Advogada: Simone Bellino (OAB: 141524/SP)
- Advogado: Claudio Rodrigues Morales (OAB: 72927/SP)
0018562-83.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Maria das Graças Marques
Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogada: Patricia Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP)
0018703-48.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Francisco
José de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
0018878-67.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Vilma Alves de Arruda Cenerini - Não conheceram do recurso do INSS. Deram provimento
ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso oficial, com observações. V.U. - Advogada: Andressa Gurgel de
Oliveira Gonzalez (OAB: 270356/SP) - Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP)
0018899-05.2009.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargante:
José Francisco da Costa - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Roberson Aurelio Pavanetti (OAB: 140420/SP) - Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho
0019027-92.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Carlos Rogério Vieitas
Elias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Fonseca
Lago (OAB: 119584/SP) - Advogado: Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB:
116752/SP)
0019334-95.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Reginaldo Alves
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Declarará voto convergente o 3º Desembargador. - Advogada: Naira de Morais Tavares (OAB: 228720/SP) - Advogada:
Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) (Procurador)
0019379-15.2009.8.26.0000 (994.09.019379-8) - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator: Des.: Valter Alexandre
Mena - Apelante: Sonia Morais da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Sonia Maria da Silva - Não conheceram do recurso do INSS e negaram
provimento aos recursos da autora e oficial. V.U. - Advogado: Marcia Maria Vasconcelos Angelo (OAB: 207206/SP) - Advogado:
Valter Francisco Angelo (OAB: 112502/SP) - Advogado: Maria Carolina Jeronimo Barbalho
0019425-05.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Fábio Quirino Martins - Deram provimento à apelação do INSS e ao Reexame Necessário.
V.U. - Advogada: Elise Mirisola Maitan (OAB: 252129/SP) - Advogado: Helton Alexandre Gomes de Brito (OAB: 131395/SP) Advogado: Alexandre Pedroso Nunes (OAB: 219479/SP) - Advogada: Maria de Lourdes Pereira de Souza (OAB: 236883/SP)
0019540-25.2009.8.26.0000 (994.09.019540-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Genivaldo Lourenço Bezerra - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Genivaldo Lourenço Bezerra - Converteram o julgamento
em diligência. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Advogado: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP)
- Advogado: Miriam de Andrade Carneiro Leao (OAB: 36790/SP)
0019813-47.2009.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: José Zeferino Gonçalves
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto do
Nascimento (OAB: 93547/SP) - Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP)
0019820-60.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Juarez Alves Pereira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Advogado: Rafael Michelsohn (OAB: 218640/SP)
0019888-79.2008.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Embargado: José Wilson dos Santos - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Sandra
Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP)
0019914-72.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Marcus Vinicius Soares Tressoldi - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: João Ricardo de
Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Advogado: Jose Alves de Souza (OAB: 34734/SP) - Advogado: José Eduardo Costa
de Souza (OAB: 195648/SP)
0019945-83.2007.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: João Negrini Filho Embargante: Marcos Roberto Torres - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargos parcialmente acolhidos.
V.U - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB:
246336/SP)
0020341-79.2008.8.26.0224 (990.09.363398-1) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Gilson Alves Gouveia - Apelado: Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria do Carmo Roldan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º