TJSP 20/06/2012 -Fch. 2054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1207
2054
GILBERTO DE FREITAS OAB/SP 110689
189.01.2011.006499-4/000000-000 - nº ordem 939/2011 - (apensado ao processo 189.01.2011.003930-4/000000-000 - nº
ordem 603/2011) - Alvará Judicial - RISOMAR FERNANDES DE CARVALHO - Fls. 56 - 1. Fls. 51/52 (petição da autora): O
Ministério Público está de acordo com a prestação de contas apresentada (fl. 55). 2. Fl. 54 (ofício do Banco do Brasil S/A,
informando sobre um depósito judicial no valor de R$ 10.000,00): Ciência aos interessados.. 3. ARQUIVEM-SE os autos. 4.
Ciência ao Ministério Público. 5. I.Dilig. - ADV VANESSA MAIRA BERTANI BUOSI OAB/SP 175687
189.01.2011.006748-7/000000-000 - nº ordem 969/2011 - (apensado ao processo 189.01.2009.004579-4/000000-000 - nº
ordem 819/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. P. D. S. X R. N. P. D. S. - Fls. 55 - 1. Fls. 52/53 (petição
do exequente) e fl. 54 (manifestação do Ministério Público): Atendendo indicação do credor, excepcionalmente, determino a
intimação pessoal do executado, para em três dias proceder ao pagamento do débito (R$ 628,59, referentes aos meses de
março, abril e maio de 2012), além das prestações que eventualmente ainda vencerem no decorrer do processo, ou no mesmo
prazo provar que já o fez, sob pena de prisão (art. 733, § 1º do CPC). 2. Ciência ao Ministério Público. 3. I.Dilig. - ADV SUELI
MENDES DOS SANTOS OAB/SP 213811
189.01.2011.007058-4/000000-000 - nº ordem 1018/2011 - (apensado ao processo 189.01.2004.010430-4/000000-000 - nº
ordem 894/2004) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. P. X A. G. P. - fl. 29 - intimação do procurador do requerente para
MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO PELA GENITORA
DO EXECUTADO DO LOCAL ONDE O MESMO ENCONTRA-SE INTERNADO - ADV ANGELA CRISTINA BRIGANTE PRACONI
OAB/SP 282493
189.01.2011.007193-0/000000-000 - nº ordem 1040/2011 - (apensado ao processo 189.01.2010.005652-6/000000-000 nº ordem 994/2010) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. D. B. A. X A. C. G. D. S. B. - Fls. 131 - 1.
Fl. 127 (petição do autor relatando sua presença na cidade): Prejudicada, tendo em vista que a data indicada já foi superada
(19/01/2012). Atente o cartório para a juntada tempestiva das petições, evitando, assim, indesejáveis desencontros processuais.
2. Fl. 130 (ofício dos setores técnicos - assistência social e psicologia): Depreque-se os estudos junto ao autor. Em relação à
requerida, aguarde-se até o mês de julho, para os estudos determinados. 3. Cientifique-se os setores técnicos sobre o teor
desta determinação e aguarde-se pelos laudos. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. I.Dilig. - ADV CARLOS ROBERTO DE BIAZI
OAB/SP 79382 - ADV CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI OAB/SP 277852 - ADV DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI OAB/SP
302745
189.01.2011.007452-6/000000-000 - nº ordem 1064/2011 - (apensado ao processo 189.01.2005.003796-4/000000-000 - nº
ordem 214/2005) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. S. B. D. C. E OUTROS X L. R. B. D. C. - Fls. 30 - J. Defiro, expedindose Alvará de Soltura com urgência. Após manifeste-se o MP sobre o acordo noticiado. - ADV PEDRO FERRARI NETO OAB/SP
218803 - ADV JESUS MARCIO DO CARMO OAB/SP 282130 - ADV PEDRO FERRARI NETO OAB/SP 218803
189.01.2011.007452-6/000000-000 - nº ordem 1064/2011 - (apensado ao processo 189.01.2005.003796-4/000000-000 - nº
ordem 214/2005) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. S. B. D. C. E OUTROS X L. R. B. D. C. - Fls. 47 - 1. Registre-se
perante o SIDAP, acerca da representação do executado, a quem determino a regularização neste sentido, no prazo de cinco
dias, mediante a juntada do instrumento respectivo. Na oportunidade, deverá proceder ao recolhimento da taxa devida pela
outorga do mandato (Carteira de Previdência dos Advogados). 2. Por outro lado, atendendo indicação do Ministério Público
(fl. 41), manifeste-se o procurador dos credores, no prazo de cinco dias, sobre o teor do acordo noticiado às fls. 30/37. 3. Fls.
43/44 e 45/46 (ofícios da Polícia Civil noticiando o cumprimento de mandado de prisão e alvará de soltura, respectivamente):
Ciência aos interessados.. 4. I.Dilig. - ADV PEDRO FERRARI NETO OAB/SP 218803 - ADV JESUS MARCIO DO CARMO OAB/
SP 282130 - ADV PEDRO FERRARI NETO OAB/SP 218803
189.01.2011.008207-8/000000-000 - nº ordem 1168/2011 - (apensado ao processo 189.01.2005.003796-4/000000-000 - nº
ordem 214/2005) - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - LUIZ ROBERTO BRAGA DO CARMO E
OUTROS - Fls. 15 - Sentença nº 479/2012 registrada em 05/06/2012 no livro nº 144 às Fls. 63: HOMOLOGO, para que produza
os efeitos dele decorrentes, o acordo celebrado pelas partes (fls. 12/13), em relação ao qual não se opôs o Ministério Público
(fl. 14). Consequentemente, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente
AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO proposta por LUIZ ROBERTO BRAGA DO CARMO, VICTÓRIA SANTANA BRAGA DO
CARMO e MARCELA ROBERTA SANTANA BRAGA DO CARMO. - ADV JESUS MARCIO DO CARMO OAB/SP 282130
189.01.2011.008751-2/000000-000 - nº ordem 1229/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- BANCO BRADESCO SA X ADEVAIR LINO FERREIRA BEBIDAS EPP E OUTROS - Vistos. 1. Intime-se o credor, na pessoa
de seu procurador, para dar andamento ao feito em cinco (05) dias. Na inércia, intime-se pessoalmente a autora ao regular
andamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. 2. I. Dilig. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP
73573
189.01.2011.009395-5/000000-000 - nº ordem 1319/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DEBORA PRADO
ARAUJO PEREIRA X JOSE ANTONIO PEREIRA E OUTROS - fl. 195 - a intimação do procurador do autor para, no prazo legal,
manifestar-se nos autos acerca do DEPÓSITO JUDICIAL EFETUADO NOS AUTOS A FLS. 192 e comprovante de deposito de fl.
194, PELO Manoel Tomé, NOS VALORES DE R$ 1.050,74 e R$ 1.050,74” - intimação obrigatória (CPC, artigo 162, § 4º). - ADV
JOSE FLORENCE QUEIROZ OAB/SP 111480 - ADV VALERIA NAVARRO NEVES OAB/SP 120770 - ADV JOSE FLORENCE
QUEIROZ OAB/SP 111480
189.01.2011.009435-8/000000-000 - nº ordem 1324/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito ABIMAEL DE SOUZA X MARCIO JOSÉ MARSON - fl. 31 - a intimação do procurador do autor para, no prazo legal, manifestar-se
nos autos acerca da Certidão do oficial de justiça de fls. 29v (... DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA, em bens do executado,
tendo em vista, não encontrar bens livres, eis que no local encontrei a Sra. Selma Donizete Camargo Marson mãe do mesmo,
que disse ser o endereço indicado na inicial sua casa, esta em reforma, que ali esta a ela esta alugada que os bens que existem
no interior da residência a ela pertencem, que o filho passou a viver com a mesma depois que se divorciou e para ali trouxe
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