TJSP 15/05/2012 -Fch. 985 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1183
985
0277407-21.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: Gilberto dos Santos - Impetrante:
Renuka Vale do Ivaí S/A - Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Integrante da 12. Câmara de Direito
Privado - Parte: Comar Consultoria Ltda (interveniente) - Julgaram extinto o processo, sem exame do mérito, por carência de
ação superveniente, considerando prejudicado o mandado. V.U. - Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP)
(Fls: 27) - Advogada: Carolina Mascarenhas (OAB: 303851/SP) - Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/SP)
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE
2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GILBERTO DOS SANTOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANEIDE BEZERRA
DA SILVA PAVANELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOURA RIBEIRO, WALTER FONSECA, GIL COELHO,
DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO e RÔMOLO RUSSO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) MARIA
OLÍVIA ALVES e RENATO RANGEL DESINANO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000014-14.2010.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins Retamero, Revisor: Des.: Moura
Ribeiro - Apelante: Christian Nilton de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Colégio Metanew Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP) (Fls: 14) - Advogado: Eric Martins (OAB: 270462/SP)
(Fls: 55)
0000022-38.2008.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins Retamero, Revisor: Des.:
Moura Ribeiro - Apelante: Gerson André Ficagna - Apelado: Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do
Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sílvio Luiz Brito (OAB: 193927/SP) (Fls: 54)
- Advogado: Airton Teixeira de Souza (OAB: 41523/SC) (Fls: 8) - Advogado: Leonardo Franco Vanzela (OAB: 217762/SP) (Fls:
73)
0000118-59.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Gil Coelho - Embargante:
Vera Lucia Silva Perrella - Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Dalla
Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP) (Fls: 27) - Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) (Fls:
26) - Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) (Fls: 24)
0000289-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator: Des.: Rômolo Russo - Agravante: Jose Ramão
de Carvalho - Agravado: Translc Transportes Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente Augusto Batista
Paschoal (OAB: 32153/SP) (Fls: 22) - Advogada: Katia Regina Murro (OAB: 139712/SP) (Fls: 23) - Advogado: Ederson Agenor
Domingues de Siqueira (OAB: 271002/SP)
0000316-17.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Moura Ribeiro
- Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
conheceram. V. U. - Advogada: Viviane de Araujo Rodrigues (OAB: 260282/SP) (Fls: 35 v) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: n/c) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP)
0000691-30.2011.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins Retamero,
Revisor: Des.: Moura Ribeiro - Apelante: Antonio Quirino (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) (Fls: 09) - Advogado: Frederico
Augusto Veiga (OAB: 211774/SP) (Fls: 32)
0000703-86.2011.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Moura Ribeiro Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Apelado: Adalto José de Moraes e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) (Fls: 131) - Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat
(OAB: 108018/SP) (Fls: 32,35,40)
0000914-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rômolo Russo - Agravante: Aymoré Credito
Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Mariana de Vasconcelos Petrilli Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 22,26) - Advogada: Andrea Kwiatkoski (OAB: 129779/SP) (Fls:
28) - Advogado: Fabio Piedade Gubbini (OAB: 138650/SP)
0001829-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator: Des.: Rômolo Russo - Agravante: Fujifilm do Brasil
Ltda - Agravado: Leonel Alves Prado Guaiçara Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Luis Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) (Fls: 21) - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) (Fls: 42)
0001845-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator: Des.: Rômolo Russo - Agravante: Joel de
Camargo (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Maria Emilia de Camargo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Claudia Telles Marciano de Camargo (OAB: 259796/SP) (Fls: 14) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0001913-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Rômolo Russo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Benedito Eloi de Freitas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reynaldo Cunha (OAB: 61632/SP)
(Fls: 37) - Advogada: Maria Jose Narcizo Pereira (OAB: 63536/SP) (Fls: 35)
0002263-45.2005.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Gil Coelho, Revisor: Desª.: Denise Andréa Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º