TJSP 27/01/2012 -Fch. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1112
639
0500128-14.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Jarbas Gomes - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Rodrigo Kallas Zogaib - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Advogada: Rosa
Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP)
0502333-65.2006.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Jarbas Gomes - Embgte/Embgdo:
Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogada: Elisângela Salomon
Carreiro (OAB: 186856/SP) (Fls: 121) - Advogada: Carmen Dulce Montanheiro (OAB: 105475/SP) - Advogada: Cecilia Cristina
Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Fls: 117)
0503011-86.2008.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Apelado: J Bianchi Construtora Ltda (E outros(as)) - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho
(OAB: 272882/SP)
0505843-39.2005.8.26.0348 - Reexame Necessário - Mauá - Relator Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
João Tavares Filho - Interessado: Prefeitura Municipal de Mauá - Advogada: Maria Madalena Lourenço da Silva Alves (OAB:
179418/SP) (Procurador) (Fls: 02)
0512005-90.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelado: Empreicon Eng Proj e Const Ltda. - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo (OAB: 150050/SP)
0525154-42.2004.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos - Apelado: Nayara M. de Castro Doceira Me e outro - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Paula Paiva Garcia Santanna (OAB: 128347/SP)
0535306-27.2010.8.26.0000 (990.10.535306-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior Agravante: Província dos Capuchinhos de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Maria Jose
Pegoraro (OAB: 121457/SP) - Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) - Advogado: Gustavo Fernandes
Silvestre (OAB: 226804/SP) - Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP)
0543324-50.2005.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Edgar Batista de Paula - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Advogado:
Rafael Correa de Paula (OAB: 282220/SP) (Fls: 18)
0572516-15.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Embargante:
Mude Comercio e Serviços Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Ana Paula Magenis Pereira (OAB:
292150/SP) - Advogado: Jose Roberto Pernomian Rodrigues (OAB: 109655/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva
(OAB: 183657/SP)
9000003-17.1992.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto - Apelado: Auto Peças Dois Irmãos - Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/SP)
9000019-45.1998.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Antonio Menossi - Advogada: Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador) - Advogada: Laura França
Leme (OAB: 80919/SP) (Procurador)
9000513-68.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Apelado: José Fernando Moreno e outros - Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) - Advogada:
Mariane Mazi Pizzo (OAB: 306900/SP)
9035892-80.2001.8.26.0000 (991.01.065209-5) - Apelação - Lorena - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Rodrigo Enout
- Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Galdenoro Botura Junior - Interessado: Diretor da Secretaria de Finanças
do Município de Lorena - Advogado: Dirceu Nunes Rangel (OAB: 024445/SP) (Fls: PROC) - Advogado: Sandra Buchalla Auada
Kopaz (OAB: 081321/SP) (Fls: 10) - Advogado: Kristiane Mendonça Gomes Panunzio (OAB: 169634/SP) - Advogado: Nada
Consta (OAB: 000099/AA)
9054106-85.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Embargante:
Sociedade Leste de Empreendimentos Ltda - Embargado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Lúcio Salomone (OAB:
011322/SP) (Fls: 10) - Advogado: Octávio Reys (OAB: 028459/SP) (Fls: 10v) - Advogado: Ana Maria Mamed Mermejo (OAB:
035540/SP) (Fls: proc)
9059504-42.2004.8.26.0000 (991.04.084783-8) - Apelação - Guarulhos - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Rodrigo
Enout - Apelante: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Lídia
Maria de Araújo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) (Fls: 69) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9061943-55.2006.8.26.0000 (994.06.066190-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator João Alberto Pezarini - Revisor
Rodrigo Enout - Apelante: Condominio Vila Ticino - Apelado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Advogado: Paulo
Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP) - Advogado: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) - Advogado:
Izabel Ribeiro da Silva (OAB: 212969/SP)
9063651-43.2006.8.26.0000 (994.06.072330-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator João Alberto
Pezarini - Revisor Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sul
America Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S A - Advogado: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/
SP) - Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) - Advogado: Mauricio Pernambuco Salin (OAB: 170872/SP)
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