TJSP 19/01/2012 -Fch. 900 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1107
900
CONSTRUÇÃO LTDA X L F DA SILVA MALDOS ME - Fls. 63 - Sobre o ofício de fls. 62 do Banco GMAC S/A, manifeste-se
a exeqüente, no prazo de dez dias. Int. (Resumo do Ofício do Banco GMAC: houve adimplemento de todas as parcelas do
financiamento da executada junto ao Banco e solicita autorização para baixa do ônus de alienação fiduciária) - ADV CRISTIAN
DE SALES VON RONDOW OAB/SP 167512 - ADV JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME OAB/SP 240924 - ADV ANDRÉ GUSTAVO
MARTINS MIELLI OAB/SP 241468
322.01.2010.002702-4/000000-000 - nº ordem 375/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL X ANTONIO
DAMIÃO DA COSTA ME E OUTROS - Fls. 123 - V. Aguarde-se por 30 dias. Se nada for providenciado, aguarde-se provocação
em cartório. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV FABIANO
ZAVANELLA OAB/SP 163012 - ADV ÉDER GONÇALVES PEREIRA OAB/SP 257346
322.01.2010.009196-9/000000-000 - nº ordem 1115/2010 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO X ROGERIO LEONEL DOS SANTOS - Fls. 143/148 - Isto posto e considerando o que mais dos autos consta,
julgo parcialmente procedente esta ação para o fim de condenar o requerido no pagamento do débito, corrigido a contar do
vencimento, pela tabela prática do E.Tribunal de Justiça deste Estado, acrescido de juros de mora de 1% ao ano a contar da
citação, excluído o valor dos honorários advocatícios extrajudiciais, cujo valor do débito, por se tratar de cálculo simples, deverá
ser apresentado pela requerente e nos termos do artigo 1.102c, do CPC, converto o mandado inicial em mandado executivo.
Sucumbente o embargado/requerido, na maior parte do pedido, responderá pelo pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, atualizado na forma determinada. Prossiga o requerente,
querendo, o processo de execução. P. R. I. (Valor do Preparo: R$182,87 - 2% do valor atualizado da causa; Valor do Preparo: R$
25,00 por volume - 1volume) - ADV AURELIA CARRILHO MORONI OAB/SP 153224 - ADV CLEVERSON LUZZI OAB/SP 250734
- ADV CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA OAB/SP 157219
322.01.2010.012309-1/000000-000 - nº ordem 1515/2010 - Divórcio (ordinário) - I. F. M. X A. C. G. B. M. - Fls. 277/284
- Sentença nº 16/2012 registrada em 12/01/2012 no livro nº 154 às Fls. 275/282: Isto posto e considerando o que mais dos
autos consta, julgo procedente esta ação e decreto a extinção do casamento de IGOR FIORILO MELO e ALESSA CRISTINA
GOULART BARBOSA MELO, nos termos da Emenda Constitucional no. 66/2010. Atribuo a guarda da filha do casal á genitora.
Fixo as visitas do pai á filha, quinzenalmente, podendo retirá-la do lar materno ás 18:00 horas da sexta-feira, devolvendo-a ao
lar no domingo, até ás 18:00 horas. Com relação as festas de Natal e Ano Novo, as visitas deverão ocorrer de forma alternada
entre os genitores. Nas férias escolares a menor passará a primeira quinzena de janeiro e julho com o genitor. Voltará a
requerida a usar o nome de solteira. Sucumbente a requerida, responderá pelo pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em R$- 800,00, atualizado a contar desta data até o efetivo pagamento, pela tabela prática do
E.Tribunal de Justiça deste Estado. P. R. I. (Valor do Preparo: R$ 92,20 - mínimo legal; Valor do Porte de Remessa e Retorno:
R$ 25,00 por volume - 2 volumes) - ADV CLEVERSON IVAN NOGUEIRA OAB/SP 149979 - ADV ANDREA CARLA PIOCOPI
NOVAES OAB/SP 129417
322.01.2010.012365-2/000000-000 - nº ordem 1552/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Substitutição de curador ANTONIO ROBERTO MOREIRA X LAZARA FERNANDES CAMARGO - Fls. 142 - V. Diante dos esclarecimentos de fls. 139/140,
mantenho a nomeação da Dra. Mariúcha Bernardes Leiva. Acolho a sugestão da assistente social (fls. 96/99) e aguarde-se
o prazo de 120 dias. Decorrido o prazo, encaminhe-se a presente ação ao Setor Técnico Social para novo estudo social,
Sem prejuízo da determinação supra, oficie-se à Dra. Cristiane B. Cavaca do CAPS (fls. 100), para que apresente avaliação
psiquiátrica da interditanda. Int. - ADV GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA OAB/SP 125677 - ADV MARIÚCHA BERNARDES
LEIVA OAB/SP 255543
322.01.2010.012380-6/000000-000 - nº ordem 1555/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AMIGAOLINS SUPERMERCADO
LTDA X RODRIGO SANTOS SOLIMAN - Fls. 76 - Manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, sobre a devolução da carta
precatória a fls. 64/75 (certidão do Oficial de Justiça a fls. 72: ...dirigi-me a Travessa Grajaú 202, em 06/09, às 20:00hs, e
aí sendo deixei de proceder a CITAÇÃO em virtude de ter sido informado pela Sra. Keite, atual ocupante do imóvel, que o
executado não reside e não é conhecido no local...) - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV ANGELICA
DE CASSIA COVRE OAB/SP 295797
322.01.1991.000455-0/000000-000 - nº ordem 1585/2010 - Execução de Título Extrajudicial - GARAVELO & CIA X ROSIVALDO
BATISTA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 170 - V. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos de agravo de instrumento. Diante
da concessão do benefício da assistência judiciária ao exequente, recebo a apelação de fls. 60/72 (GARAVELO & CIA),
em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Ministério Público, uma vez que os executados ainda não foram citados. Após,
remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (25ª a 36.ª Câmaras), deste
Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no livro de carga do tribunal e no sistema informatizado.
Int. - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781
322.01.2010.013906-6/000000-000 - nº ordem 1757/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X OSMAR
OLIVEIRA PENQUES LINS EPP E OUTROS - Fls. 127 - V. Primeiramente deve o exeqüente providenciar a citação dos
executados, informando o endereço atualizado destes. Aguarde-se por trinta dias. Se nada for providenciado, aguarde-se
provocação em Cartório. Int. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
322.01.2010.014901-8/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Usucapião - RICIERI FABRETTI X DIZOLINA FABRETTI - Fls. 57
- Acolho o aditamento de fls. 44/45 e 51/52. Cite-se Dizolina Fabretti em cujo nome está transcrito o imóvel, pessoalmente, e
por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais herdeiros, sucessores, cônjuge ou interessados incertos e não sabidos e os
confrontantes Sebastião Correa s/m Olinda da Silva Corrêa, Domingos Nunes da Silva, Dirce Prates Nunes, e Hellen Renata
Galinari, pessoalmente, e por edital. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa às Fazendas Públicas
da União, do Estado e Município. O prazo para contestar será de sessenta (60) dias. Proceda a serventia pesquisa no Sistema
Informatizado quanto a existência de distribuição de ações possessórias, arrolamento ou inventário referente ao imóvel, com
relação ao(s) proprietário(s) e possuidor(es) Dizolina Fabretti. - ADV ROSALINA BASSO SPINEL OAB/SP 260428
322.01.2011.000649-0/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Divórcio (ordinário) - V. G. D. S. X G. C. D. S. - Fls. 87 - V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º