TJSP 12/12/2011 -Fch. 771 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1093
771
Menin - Recorrente: José Alves dos Santos - Recorrido: Ministério Público - Advogado: Divaldo Antonelli Neto (OAB: 237212/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 148) - Advogado: Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 148)
RETIFICAÇÃO
10 - 0000042-35.2007.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Fernando Miranda - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Ribeiro dos Santos - Advogado: MARIA RAQUEL PINHEIRO
ROSSETO ARRAVAL (OAB: 237624/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30)
2 - 0000059-73.2008.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Ricardo Cesar Miliatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB:
216622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
106 - 0000093-66.2006.8.26.0126 (990.09.177918-0) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fernando Miranda - Revisor
Francisco Menin - Apelante: Tiago Geronimo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SONIA
MARIA DE OLIVEIRA (OAB: 76029/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125)
3 - 0000159-71.2010.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Adilson Cavallini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB: 236487/
SP) (Fls: 81)
107 - 0000229-76.2008.8.26.0390 (990.09.161297-9) - Apelação - Nova Granada - Relator Fernando Miranda - Revisor
Francisco Menin - Apelante: Julio Cesar Braga Mizael e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
JECSON SILVEIRA LIMA (OAB: 225991/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 69)
31 - 0000302-51.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Márcio André Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB:
290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
108 - 0000387-65.2008.8.26.0412 (990.09.075605-5) - Apelação - Palestina - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Cleriston Santana de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO
FRANCO GARCIA (OAB: 54698/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
12 - 0000406-38.2010.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Flavio Jardim da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS
(OAB: 175401/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
109 - 0000563-96.2006.8.26.0094 (990.10.154072-0) - Apelação - Brodowski - Relator Roberto Mortari - Apelante: Francisco
de Assis Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO ALEXANDRE RIBAS
(OAB: 174702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
24 - 0000581-25.2010.8.26.0144 - Correição Parcial - Mogi-Mirim - Relator Francisco Menin - Corrigente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Indiciado: Antonio Rogans - Corrigido: Juízo da Comarca
110 - 0000864-47.2008.8.26.0070 (990.10.575074-5) - Apelação - Batatais - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando
Miranda - Apelante: Vanderlei Fernando de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE
WAGNER BAVIERA (OAB: 58070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
111 - 0000916-66.2010.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari Apelante: Bruno Stenio Garcia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO SANCHES
ZAMARIOLI (OAB: 244026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)
112 - 0001028-62.2007.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Julio Cesar Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CRISTIANI APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB: 283338/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 410)
113 - 0001326-23.2009.8.26.0699 (990.10.410688-5) - Apelação - Sorocaba - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Rodrigo Antunes Vaz - Apelante: Eziquiel Domingues da Costa Filho - Apelante: Wagner dos Santos Neres
Sodre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO (OAB: 278777/
SP) (Fls: 219) - Advogada: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS (OAB: 275664/SP) (Fls: 219) - Advogada: VALERIA CRISTINA DA
CRUZ PINHEIRO (OAB: 107720/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) - Advogada: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI
(OAB: 119381/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
21 - 0001349-61.2010.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Sávio Leite da Silva - Advogada: ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE
(OAB: 176758/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 425)
32 - 0001371-15.2009.8.26.0606 (990.10.056040-9) - Apelação - Suzano - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Marcos Alessandro de Souza - Apelante: Hillton Breno dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: LEILA TRINDADE NETTO (OAB: 252146/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) - Advogado: HÉLIO
CASTRO TEIXEIRA (OAB: 179203/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 149) - Advogado: GILBERTO CARLOS CORREA (OAB:
108162/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 149)
33 - 0001392-35.2008.8.26.0247 (990.09.371671-2) - Apelação - São Sebastião - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º