TJSP 01/12/2011 -Fch. 1900 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1087
1900
AUTOS, ESCLAREÇA(M) O(S) REQUERENTE(S) SE O SEU PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO É APENAS PARA CONSULTA
E /OU EXTRAÇÃO DE CÓPIAS: CASO POSITIVO E COM BASE NA REFERIDA PORTARIA, PROVIDENCIE A RETIRADA DA
PETIÇÃO EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS, PARA QUE O PROCEDIMENTO SEJA ADOTADO NO ARQUIVO
GERAL.
PROC. 0029742-64.2000 INVENT. MARIA WILMA DE ANDRADE ADV. MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA,
OAB. 141.235
PROC. 00.033952-4 SEP. CONS. MARCIA MARTINS SANTOS ANDRADE ADV. ALINE TURBUCK CELESTINO, OAB.
287.793
PROC. 0017635-17.2002 INVENT. ALICE LOPES MERGULHÃO ADV. ANDRE ZANOTTO DA COSTA, OAB. 276.514
PROC. 05.032706-3 ARROL. JOSE ROBERTO DE SOUZA ADV. ORLANDA CASTRILLON PIEDRA, OAB. 72.015
PROC. 0113544-47.2006 INVENT. CARLOS LOUSADA PROENÇA ADV. FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO, OAB.
273.526
PROC. 2393/98 ARROL. SARAH CALIM BORGES ADV. CLAUDINEA MARIA PENA, OAB. 128.837
PROC. 2400/97 SEP. CONS. PAULO ROBERTO GISOLFI ADV. MARCELO ALEXANDRE KATZ, OAB. 228.135
PROC. 01.021632-4 DIV. CONS. VILSON AUGUSTO WENZEL ADV. CLEIDE RABELO CARDOSO, OAB. 243.696
PROC. 02.003973-9 INVENT. MARIA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV. RAQUEL SUELI H.WATANABE, OAB. 151.761
PROC. 029065-2.2002 EXEC. DE ALIM. EDVALDO OLIVEIRA DA ROCHA SILVA ADV. BENEDITO JOSE DE SOUZA, OAB.
64.464
PROC. 0008947-32.2003 INVENT. ODAIR PAVARIN ADV. LINO EDUARDO ARAUJO PINTO, OAB. 80.598
PROC. 0031232-19.2003 INT. MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO SOARES ADV. ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA,
OAB. 33.601
PROC. 03.017540-6 ALV. CARLOS EDUARDO LEANDRO ADV. CLEIDE RABELO CARDOSO, OAB. 243.696
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DE ASSIS CRICCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2011
Processo 0001111-27.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. Y. L. C. - R. A. C. ATENTO AO DESPACHO DE FLS. 119; À CERTIDÃO DE FLS. 127; AO DESPACHO DE FLS. 130, AO PEDIDO DE FLS. 132,
IMPÕE-SE DEFERIR A PENHORA. TENHA-SE EM CONTA, AINDA, A SENTENÇA PROFERIDA NESTA DATA NOS EMBARGOS
EM APENSO, nos seguintes termos: “ Em consequência, a dívida exigível na execução deve corresponder à soma de R$3.727,07- mais R$-2.518,84-, totalizando R$-6.245,91-, atualizado desde agosto de 2011 até a efetiva satisfação do crédito.”
Defiro o pedido de penhora -: EXPEÇA-SE MANDADO PARA A PENHORA DA QUANTIA DE R$-6245,91-, QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADA DESDE AGOSTO/2011, QUE INCIDIRÁ SOBRE O TOTAL DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS QUE O EXECUTADO
ROBERTO AUGUSTO CASTALDO TEM NOS AUTOS DO INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR MARIA GARCIA CASTALDO
- QUE TRAMITA NA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA LAPA - Proc. nº 0242287-22.1999 -, anotando-se a penhora no
rosto dos autos. Intime-se e proceda-se. - ADV: SANDRA VIEIRA SUHOGUSOFF (OAB 156439/SP), ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO
(OAB 176087/SP)
Processo 0003236-65.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. C. G. - C. F. G. - Para
dar um basta nesta execução, coloco o seguinte quadro: a) esta execução foi ajuizada em fevereiro de 2011; b) o juízo da 3ª
Vara fixou os provisórios em “3” salários mínimos, devidos a partir da citação (fls. 25); c) a citação ocorreu dia 15 / 09 / 2010 (fls.
26); d) a sentença proferida na ação de alimentos em maio de 2011, embora procedente, reduziu o valor da pensão para “1,5”
salários mínimos (fls. 33); e) o art. 13, e § 1º, da Lei 5.478/68, prevê expressamente que “em qualquer caso, os alimentos fixados
retroagem à data da citação; f) portanto, a partir da citação, em 15/09/2010 (fls. 26), o executado passou a dever pensão de
“1,5” salários mínimos, sendo certo que a primeira prestação venceu trinta dias depois da citação, ou seja, 15/10/2010; POSTO
ESSE QUADRO, PERGUNTO AO EXEQUENTE: QUANTO É QUE O EXECUTADO ESTÁ DEVENDO ? Resposta em 10 dias.
Com a resposta, abra-se vista Ministério Público. Intime-se. São Paulo, 24 de novembro de 2011. - ADV: GRACE FERRELLI DA
SILVA (OAB 281820/SP), FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 256213/SP), CLAUDVANEA SMITH VAZ (OAB 205361/SP),
ANTONIO APRIGIO FERNANDES DA SILVA (OAB 124820/SP)
Processo 0005243-16.2000.8.26.0004 (004.00.005243-8) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. B. F. - - N. G. B. - Autos
em cartório aguardando manifestação no prazo de trinta (30) dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: CARLA
MARTINS DA SILVA (OAB 196203/SP), NATAN SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 79455/SP)
Processo 0006666-35.2005.8.26.0004 (004.05.006666-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida
Lavrador - Denny Durante Lavrador - Autos em cartório aguardando manifestação no prazo de trinta (30) dias. No silêncio, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: JUARAINACI DA SILVA MOGAMI (OAB 132419/SP), MARCELO ANTONIO MIGUEL (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º