TJSP 25/10/2011 -Fch. 14 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1065
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0007942-84.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2011.007942-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. S. de F. (Menor);
Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. da E. do M. de B.; Advogada:
DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador);
0007968-82.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2011.007968-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. A. dos S. A. (Menor);
Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. da E. do M. de B.; Advogada:
DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador);
0007971-37.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2011.007971-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. A. (Menor); Advogado:
Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Recorrido: S. da E. do M. de B.; Advogada: DENISE BAPTISTA DE
OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador);
0007984-36.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2011.007984-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. B. L. de O. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Recorrido: S. da E. do M. de B.; Advogada: DENISE
BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador);
0008017-26.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2011.008017-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. E. M. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Recorrido: S. de E. M. de B.; Advogada: DENISE
BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador);
0008022-48.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2011.008022-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. H. da S. de J. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Recorrido: S. da E. do M. de B.; Advogada: DENISE
BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador);
0008956-06.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2011.008956-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. D. J. L. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Recorrido: S. da E. do M. de B.; Advogada: DENISE
BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador);
0009312-22.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 161.01.2011.009312-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de D.; Advogado: CICERO
CALHEIROS DE MELO (OAB: 61992/SP) (Procurador); Apelado: L. C. A. P. (Menor); Advogada: ALESSANDRA BARROS DE
MEDEIROS (OAB: 240756/SP) (Defensor Dativo);
0009600-90.2011.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 606.01.2011.009600-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. W. L. de P. (Menor); Advogado:
RENATO MACHADO FERRARIS (OAB: 274187/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.;
0010338-90.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 602.01.2011.010338-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. C. D. da S.
(Menor); Advogada: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (OAB: 205884/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J.
da V. I. e J. de S.;
0010486-45.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2011.010486-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. E. do N. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Recorrido: S. da E. do M. de B.; Advogada: DENISE
BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador);
0012174-04.2011.8.26.0019; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 019.01.2011.012174-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de A.; Advogada:
LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB: 167469/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. de S. A. (Menor); Advogado:
CLAUDINEI CABRAL (OAB: 167718/SP) (Defensor Dativo);
0012301-21.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012301-21.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R.
da L.;
0012888-43.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012888-43.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB: 176426/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0013044-97.2011.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0013044-97.2011.8.26.0003; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado: IZAIAS JOSE DE
SANTANA (OAB: 107195/SP) (Procurador); Apelado: V. H. A. da S. (Menor); Advogada: Renata Lawant (OAB: 221097/SP)
(Defensor Público);
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