TJSP 09/09/2011 -Fch. 1073 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
1073
Lucia Salaro - Apelado: Ana Maria Correa de Mello - Apelado: Angela Maria Gaia - Apelado: Angela Maria Martins de Miranda Apelado: Aparecida Alves Moreira - Apelado: Celia Cristina Cappucci - Apelado: Celia Rocha de Lima - Apelado: Celia Ventura
Izaias Martins - Apelado: Cynthia Maietini da Silva - Apelado: Davi Furtado Meirelles - Apelado: David Roberto de Oliveira
- Apelado: Dineia Cordeiro do Nascimento - Apelado: Elisabete Santos do Nascimento - Apelado: Elmira Ap D Amato Garcia Apelado: Expedito Soares Batista - Apelado: Fernando Calsolari - Apelado: Francisca Manuel Gonçalves - Apelado: Giuliana
Boffelli - Apelado: Januario F da Silva - Apelado: Jeferson Martins de Oliveira - Apelado: Jose Erivalder Guimaraes de Oliveira
- Apelado: Jose Luiz Lei - Apelado: Juliano Quirino Batista - Apelado: Ladair Aparecida Giusti - Apelado: Marcelo Jose Ladeira
Mauad - Apelado: Marcia Maria Hengler Franco - Apelado: Maria Alice S Souza - Apelado: Maria Aparecida Rabelo Santana Apelado: Maria Aparecida Ribeiro - Apelado: Maria Cristina Fernandes - Apelado: Maria Goreti de Oliveira - Apelado: Maria Rita
de Miranda - Apelado: Maria Sebastiana Perpetua - Apelado: Maria Socorro de Souza - Apelado: Mario Dias Pereira Junior Apelado: Marli Amada de Souza - Apelado: Marli Fernandes de Lima Fattori - Apelado: Nanci Aparecida Gonçalves - Apelado:
Nebia Bartels - Apelado: Raimundo Pereira de Oliveira - Apelado: Raquel Pereira de Oliveira - Apelado: Raquel Rodrigues
Moreira Inoue - Apelado: Regina do Nascimento - Apelado: Roberta Peregrinaldi - Apelado: Rute Maria dos Santos - Apelado:
Salvador Garcia Rossi - Apelado: Sebastiana Rodrigues Dias - Apelado: Valdir Florindo - Apelado: Vera Lucia Rodrigues Apelado: Yone Althoff de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sebastiao Siqueira Santos Filho (OAB:
128859/SP) - Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP)
9105947-12.2008.8.26.0000 (994.08.191523-9) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Antonio Milton Turini Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Maria Angelina Zen Peralta (OAB: 109068/SP) - Advogado: Eduardo Jose Forchetto (OAB:
125674/SP)
9114042-07.2003.8.26.0000 (994.03.078866-3) - Apelação / Reexame Necessário - Bragança Paulista - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Carlos Benedetti Lopes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB:
249187/SP) - Advogado: Jose Paulo de Carvalho Braga - Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogado:
Ivan Paris (OAB: 130083/SP) - Advogado: Jose Cristina Paris (OAB: 210312/SP)
9118754-35.2006.8.26.0000 (994.06.057935-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães,
Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Samuel Gomes - Apelado: Comissao Disciplinar e de Inquerito da Guarda Civil
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Simone F Arruda (OAB: 201753/SP) Advogado: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP)
9135257-29.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Emidi Azolini Zancheta - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Advogada: DULCE BEZERRA DE LIMA
(OAB: 74295/SP) - Advogada: BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB: 85269/SP) - Advogado: JOSE JOAQUIM JERONIMO
HIPOLITO (OAB: 88313/SP) - Advogada: FABIANA VALÉRIA DE SHCAIRA ZOBOLI (OAB: 167585/SP)
9138213-23.2006.8.26.0000 (994.06.056352-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor
Procon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Amilcar Ferraz Altemani (OAB: 97669/SP) - Advogado: Nelson
Altemani (OAB: 11046/SP) - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Advogado: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP)
9140382-22.2002.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Orb Estruturas
Metalicas Ltda - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Com observação. - Advogado: Ana Maria Parisi (OAB: 116515/SP) - Advogado: Maria Aparecida
Fina (OAB: 111689/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: SEIJI YOSHII (OAB: 23555/
SP)
9149182-63.2007.8.26.0000 (994.07.062239-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Felisberto Quintella de Carvalho - Apelante: Luciene Lima Cardoso - Apelante: Roberto Kazuo Miyoshi Apelante: Silvio Marcio Calixto de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Cristiane de Souza Pena (OAB: 223939/SP) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado:
Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP)
9150456-67.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Embargante:
Anselmo dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ovidio
Soato (OAB: 128738/SP) - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP)
9175728-63.2004.8.26.0000 (994.04.013399-0) - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: J C
R Construtora e Incorporadora Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Sanches Ambrogi (OAB:
149609/SP) - Advogado: Vitto Montini Junior (OAB: 34755/SP)
9176409-33.2004.8.26.0000 (994.04.060888-9) - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Aparecido Donizeti de Souza - Apelante: Jose Lazaro Ribeiro da Silva - Apelante: Roberto Gonella
Junior - Apelado: Elbio Aparecido Trevisan - Apelado: Asseconp Assessoria Em Concursos Publicos Ltda - Apelado: Luiz Carlos
Cavalcante Tavares - Apelado: Terezinha Aparecida Fiuza - Apelado: Eleni de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio Guedes da Costa (OAB: 165343/SP) - Advogado: Oswaldo Vieira de Camargo Filho (OAB: 149535/SP)
9180122-50.2003.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mococa - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Saema Auto Posto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º