TJSP 23/08/2011 -Fch. 830 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
830
Montes Filho (OAB: 105367/SP) - Advogado: Zanon de Paula Barros (OAB: 116465/SP) - Advogado: Andre Brawerman (OAB:
125935/SP) - Advogada: ANA LUCIA C FREIRE PIRES DE O DIAS (OAB: 101407/SP)
75 - 0092924-26.2006.8.26.0000 (994.06.092924-9) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Artur Reinaldo Affini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Artur Reinaldo Affini - Advogado: Cristiana Sicoli Romano Calil (OAB: 143528/SP) - Advogado: Ana Claudia
Vergamini Luna Frussa (OAB: 118353/SP)
76 - 0103480-48.2010.8.26.0000 (990.10.103480-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Condominio Shopping Center Iguatemi - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado:
Condomínios Edifício Chatel Dijon e outro - Advogado: Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - Advogada: MARINA
GAENSLY BLATTNER TORRES DE OLIVEIRA (OAB: 229618/SP) - Advogada: GLAUCIA SAVIN (OAB: 98749/SP) - Advogado:
Luiz Mauricio Souza Santos (OAB: 28908/SP)
77 - 0104112-16.2006.8.26.0000 (994.06.104112-8) - Apelação - Santos - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: William Sahade - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet - Advogado: Roberto
Torero Fernandes (OAB: 20623/SP) - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) (Fls: 131) - Advogada: ANA
LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) (Fls: 131)
78 - 0125730-80.2007.8.26.0000 (994.07.125730-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Metalurgica Conde Industria e Comercio Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima Advogado: Gislaine Regina Franchon Marques (OAB: 113134/SP) - Advogado: Sadi Montenegro Duarte Neto (OAB: 31156/SP)
79 - 0129776-15.2007.8.26.0000 (994.07.129776-1) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Luiza Fouquet Mariani - Apelante: Ademir Moreira - Apelante: Alexandre de Almeida Costa - Apelante:
Antonio Nunes Filho - Apelante: Doniseti Aparecido Godoy - Apelante: Edgard da Cota Pereira Junior - Apelante: Ricardo
Candido de Oliveira - Apelante: Rommey Bueno Mesquita - Apelante: Rubens Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 13050/SP)
80 - 0130190-13.2007.8.26.0000 (994.07.130190-4) - Apelação - Birigüi - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim
Cantuária - Apelante: Jose Silva Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP)
- Advogado: Luiz Gustavo Badaro (OAB: 238360/SP)
81 - 0134048-52.2007.8.26.0000 (994.07.134048-9) - Apelação - Campinas - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Mario Name - Apelante: Antonio Jose Fernandes - Apelante: Layrton Moretti Junior - Apelante:
Jorge Luando Jacob - Apelante: Antonio Carlos de Jesus - Apelado: Delegado de Policia Diretor da Ciretran de Campinas Advogado: Vladia Lelia Pesce (OAB: 185705/SP) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
82 - 0135354-56.2007.8.26.0000 (994.07.135354-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Israel Gomes de Barros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Darcio Candido
Barbosa (OAB: 168540/SP) - Advogado: Everton Ferreira (OAB: 258919/SP) - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB:
223721/SP)
83 - 0139789-73.2007.8.26.0000 (994.07.139789-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Pedro Gonçalves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Pedro Gonçalves - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: Fernando Franco
(OAB: 146398/SP)
84 - 0146255-83.2007.8.26.0000 (994.07.146255-0) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zardoff do Brasil Ltda - Apelado: Luis Severino da Silva Filho - Apelado: Maria da
Conceição da Silva - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB:
204299/SP) - Advogado: Marcos Cesar Pavano Parolin (OAB: 127155/SP) - Advogado: .
85 - 0146409-04.2007.8.26.0000 (994.07.146409-9) - Apelação - Jaboticabal - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carmen Arlete Salvaterra Cristoforo - Advogado: Celso
Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) - Advogado: Marcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP)
86 - 0153452-26.2006.8.26.0000 (994.06.153452-3) - Apelação - Osasco - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Blue Lamp Comercio de Materiais
Eletricos Ltda - Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 61011/SP) - Advogado: Cristiane Fonseca Duarte Amarante (OAB:
203878/SP) - Advogado: Daniela da Fonseca Duarte (OAB: 211051/SP)
87 - 0155365-43.2006.8.26.0000 (994.06.155365-0) - Apelação - Agudos - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado: Armando Murbach Mateus - Advogado: Giuliano Travain (OAB:
169851/SP) - Advogado: Luiz Alberto do Livramento Doca (OAB: 126128/SP)
88 - 0157887-43.2006.8.26.0000 (994.06.157887-3) - Apelação - Guarujá - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Spartacus Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Daniel Escudeiro (OAB:
168015/SP)
89 - 0158853-06.2006.8.26.0000 (994.06.158853-4) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Jose Vicente Lamuci (Espólio) - Apelante: Satiko Nishihara - Apelante: Nilza Ruriko Uyeno - Apelante:
Luiza Takeko Akamine - Apelante: Luiza da Rocha Bortoletto - Apelante: Laercio Saldini - Apelante: Marta Cardoso - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º