TJSP 12/08/2011 -Fch. 280 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
280
DE SOUZA os imóveis das matriculas 18993 e 18994 do 1º SRIA de Araraquara, descritos nos documentos de fls. 24 e 25,
ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Presente a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se
o trânsito em julgado independentemente de desistência formal dos interessados. Após, lavre-se auto e, em seguida, expeça-se
carta de adjudicação. Declaro encerrado o feito sucessório e, após cumprido o prov. 17/82, arquivem-se os autos. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - DRS. CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127.385), JOSELICE MARTINS DE
OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036)
PROC. 2907/2010 - ARROLAMENTO DE BENS (CAUTELAR) - G.H.S.F. X E.R.S. - Vistos. Cumpra-se o Provimento 17/82
e arquivem-se estes, bem como os autos nº 2269/10 e 2908/10. Int. - DRS. MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235.884),
ELISABETE FATIMA PEREZ OHATA (OAB 79.599)
PROC. 2909/2010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Y.L.A.R.D.C.L.G. X R.A. - Vistos. 1.Manifeste-se a parte exequente
acerca da petição de fls.42, e documentos juntados às fls.39, 40 e 43, noticiando a quitação do débito. Prazo: 05 dias. 2.Na
inércia, presumindo-se a quitação, tornem conclusos para extinção do feito. Int. - DRS. CARLA SAMAHA DONATO (OAB
123.152), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65.401)
PROC. 0366/2011 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS EMBARGOS A EXECUÇAO - RENATO DENTELLO X ALAN
GABRIEL FERNANDES DENTELLO REPR/P/ VANIA FERNANDES DA SILVA, JEAN GUSTAVO FERNANDES DENTELLO
REPR/P/ VANIA FERNANDES DA SILVA, LARISSA FERNANDES DENTELLO REPR/P/ VANIA FERNANDES DA SILVA, LAVINIA
FERNANDES DENTELLO REPR/P/ VANIA FERNANDES DA SILVA E RENAN FERNANDES DENTELLO REPR/P/ VANIA
FERNANDES DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 110: Anote-se. Desentranhe-se o mandado de fls. 97/98 para diligência no endereço
informado. 2. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmara). Int. - DRS. GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510) E CARLOS
ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240.790), LIGIA MARIA FERREIRA BRANCO MANTOVANI (OAB 263.940)
PROC. 0437/2011 - ARROLAMENTO - ALVARO MARQUES JARDIM X ANESIA PRATA MARQUES JARDIM - Vistos.
1.Considerando a documentação juntada após manifestação de fls.109, renove-se vista dos autos à Fazenda do Estado.
2.Providencie o inventariante a juntada de cópia da matrícula atualizada do imóvel inventariado. Int. - DRS. SUZE MARY RAMOS
MARQUES JARDIM (OAB 80.204), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036) E SUZE MARY RAMOS MARQUES
JARDIM [AUTOR ALVARO] (OAB 80.204)
PROC. 0511/2011 - GUARDA DE MENOR - A.L.C.G. X E.M.C.G. E K.W.I. - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido
inicial. Faço-o para deferir à autora a guarda da criança A. L. C. G. I. (identificada na certidão de fl. 10), com fundamento no
disposto no artigo 33 , 2º da Lei Federal 8069 de 13.7.1990 Estatuto da Criança e do Adolescente). Não há custas. Dispensado
o compromisso protocolar, certicado o trânsito em julgado, passe-se, em favor da requerente, certidão para preservação de
direitos. Oportunamente, certificado o trânsito e cumprido o provimento 17/82. arquivem-se os autos. PUBLICAR. REGISTRAR.
INTIMAR. - DR. MARIA CRISTINA MACHADO FIORENTINO (OAB 190.284)
PROC. 0843/2011 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - J.C. E O.S.O. - Vistos. Fl.25: Defiro prazo de trinta (30)
dias, conforme requerido. Int. - DR. ROSELI DE MELLO FRANCO (OAB 187.216)
PROC. 0873/2011 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A.S.A.S.M. E P.R.M.M. - Vistos. Ante a inércia dos requerentes, dê-se
ciência à Fazenda do Estado para que extraia as cópias necessárias e promova a cobrança de eventual ITCMD. Após, cumprase o provimento 17/82 e arquivem-se os autos. Int. - DR. JOSÉ APARECIDO MAZZEU (OAB 120.362)
PROC. 1163/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - I.H.P.C.R.P.L.P. E L.C.P.C.R.P.L.P. X E.C. - juntada. carta precatória sem
cumprimento - DIGA a exequente - DR. WILLIAN SIQUEIRA (OAB 294.555)
PROC. 1224/2011 - ARROLAMENTO - CLEBERSON APARECIDO GIMENES, EDSON BEENDITO GIMENES, ISABEL
APARECIDA CATIRSE FERREIRA, JOAO DE JESUS FERREIRA, JOSE APARECIDO GIMENES, LUZIA TEREZINHA CATIRSE,
PAULO SERGIO CATIRSE, PEDRO CATIRSE, TANIA CRISTINA TRINDADE GIMENES E TANIA MARA CATIRSE FARIA X
JANDIRA RISSI CATIRSE - Vistos. Fl.115: Providencie o inventariante o quanto solicitado pela Fazenda do Estado. Prazo: trinta
(30) dias. Int. - DRS. VALDIRENE MADALENA DE FARIAS (OAB 247.924), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB
78.036)
PROC. 1312/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - I.G.R.C.M.G. X A.T.P. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em
favor da exequente, referente ao depósito de fls.38/39. Aguarde-se até 15/08/2011 o depósito do saldo remanescente e das
prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento. Int. - DRS. MARILU MÜLLER NÁPOLI (OAB 90.629), GIOVANA
CECÍLIA CORBI CURVELLO SCOPIN (OAB 238.648)
PROC. 1327/2011 - ARROLAMENTO - ARI DO VALE, PERSIO VIEIRA DE FRANÇA, RICARDO PICCARTI, RONALDO
PICCARTI, SANDRA PICCARTI FRANÇA, TELMA PICCARTI E VERA LUCIA DIAS PICCARTI X NELSON PICCARTI E OLGA
PRATAVIEIRA PICCARTI - Vistos. 1.Providencie o inventariante, no prazo de quinze (15) dias, a juntada: - dos planos de partilha,
vez que tratam-se de direitos sobre o imóvel, observando-se os termos do art. 1025 do CPC; - de certidão negativa de débitos
federais e de dívidas ativas da União (http://www.receita.fazenda.gov.br ou http://www.pgfn.fazenda.gov.br/), relativamente ao
falecido (sr. Nelson); - juntada de comprovante de recolhimento do imposto “ITBI-CAUSA-MORTIS”, referente à sucessão do
“de cujus” (sr. Nelson). 2.Observe o Cartório as providências acima destacadas para o andamento do processo, fiscalizando
seu andamento através de controle de todas as negativas e comprovações na contra-capa dos autos. Int. - DRS. FERNANDO
SERGIO SONEGO CARDOZO (OAB 272.084), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036)
PROC. 1439/2011 - RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO - C.R.U. E I.M. - Vistos. 1.Considerando a
manifestação da Fazenda do Estado às fls.55, expeça-se formal de partilha, devendo o procurador comparecer em Cartório para
indicação das peças necessárias e providenciando a Serventia sua extração. 2.Oportunamente, cumpra-se o Provimento 17/82
e arquivem-se os autos. Int. - DRS. DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82.443), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA
[PGE] (OAB 78.036)
PROC. 1485/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - S.H.G.C.S.R.M.C.G.C. X W.J.S. - Vistos. Concedo ao executado os
benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se na autuação. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente, referente ao
depósito de fls. 31/32. Diga a exequente sobre a satisfação da dívida e prosseguimento do feito, nos termos do enunciado da
súmula 309 do STJ. Prazo: dez (10) dias. Havendo saldo devedor, apresente o cálculo discriminado e atualizado e intime-se o
executado para pagamento do saldo em aberto e das pensões vencidas até o dia do pagamento, em três (03) dias, sob pena de
prisão. No silêncio, presumindo-se a inexistência de débito, ouça-se o Ministério Público e retornem para extinção. Int. - DRS.
LINO PIROLA (OAB 37.474), CLAUDIA CARNICELLI SPADACCINI (OAB 217.196)
PROC. 1496/2011 - ARROLAMENTO - MARCILIA PEREIRAA PEDROSO X JOSE APARECIDO PEDROSO - Vistos. Cumpra
a inventariante as normas relativas ao ITCMD, juntando o protocolo do requerimento apresentado no Posto Fiscal. Aguardese por trinta (30) dias. Int. - DRS. MARISE PEZZA CINTRÃO (OAB 191.018), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB
78.036)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º