TJSP 20/07/2011 -Fch. 2155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IV - Edição 998

2155

453.01.1996.000033-6/000000-000 - nº ordem 287/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
CONSTANTINO FABRICIO JUNIOR E OUTROS - Fls. 500 - Fls. 497/499: ciência ao exequente. Int. (oficio do Cartório de
Registro de Imóveis com informações) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV MARIA LAURA BARROS KHOURI OAB/SP 242843
453.01.1997.000017-8/000000-000 - nº ordem 625/1997 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇAO POR DANOS
MORAIS - JEFERSON PADILHA DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI - Fls. 790 - Manifeste-se o autorexequente sobre o ofício e documentos de fls. 782/789. Int. (oficio do cartório de registro de imóveis com informações) - ADV
JORGE AKIRA SASSAKI OAB/SP 97467 - ADV ISAMU OKADA OAB/SP 32970 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS
OAB/SP 108786 - ADV JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO OAB/SP 33738 - ADV LUIS ROBERTO DEVITO OAB/SP 80037 ADV CLAUDIA DALL ‘ANTONIA OAB/SP 269786
453.01.2002.001547-9/000000-000 - nº ordem 655/2002 - Ação Civil Pública - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X DINO MIGUEL NANNI RINALDI - Fls. 535 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
atualização do débito de fls. 530/531. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. (R$328.782,64) - ADV RODRIGO
DE MORAES GARCIA OAB/SP 127479 - ADV HORACIO GONCALVES PEREIRA OAB/SP 19086
453.01.2002.001547-9/000000-000 - nº ordem 655/2002 - Ação Civil Pública - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X DINO MIGUEL NANNI RINALDI - Fls. 437 - Vistos. No caso presente, faz-se de rigor o deferimento da penhora
online, tal como pretendido pelo autor-exequente. Vale lembrar, a propósito, que nos termos do art. 655 do Código de Processo
Civil, o dinheiro é o bem do devedor a que o legislador deu preferência para a penhora. Nessas condições, defiro o pedido,
determinando a penhora online de dinheiro do requerido-executado, existente em depósito junto a instituições financeiras, até o
limite do crédito executado nestes autos. Informo, outrossim, que já determinei, nesta data, através do Sistema BacenJud 2.0., o
bloqueio de numerário, conforme comprovante em anexo. Intimem-se. - ADV RODRIGO DE MORAES GARCIA OAB/SP 127479
- ADV HORACIO GONCALVES PEREIRA OAB/SP 19086
453.01.2003.001390-7/000000-000 - nº ordem 436/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DURVAL GONZALES GERMINIANI E OUTROS - Fls. 232 - Intime-se o executado, nos termos do segundo parágrafo
do despacho de fls. 192, na pessoa de seu curador. Int. (mandado de intimação da penhora expedido) - ADV KEIJI MATSUDA
OAB/SP 77118 - ADV JAYME DA FONSECA ALVES OAB/SP 41389
453.01.2007.002697-8/000000-000 - nº ordem 355/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUÇÃO DE CONTRATO
E R. DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR - MARIA JOSE CASAGRANDE BORTOLUCCI ME X ALESSANDRO DE CARVALHO
SILVA E OUTROS - Fls. 251 - Certifique a serventia o decurso do prazo do despacho de fls. 210. No mais, expeça-se mandado
de penhora e avaliação de bens dos executados Carlos Eduardo e Michel, intimando-se-os da penhora realizada. Cientifiquemse os executados de que terão eles o prazo de quinze dias para a oferecer impugnação, contado o prazo a partir da data da
juntada do mandado. Fica advertido o Sr. Oficial de Justiça que, em caso de recusa do devedor em aceitar o encargo de fiel
depositário dos bens móveis a serem penhorados, deverão os mesmos ser imediatamente removidos e depositados em mãos
de pessoa física que represente o credor. Recolha a autora-exequente a diligência necessária. Int. - ADV CLOVIS MORAES
BORGES OAB/SP 223239 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV BRUNO PAPILE POLONI OAB/SP 229008
453.01.2008.007595-3/000000-000 - nº ordem 1055/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANILO PIOTTO LEONARDI
X ANDRE MARCON TROTTA E OUTROS - Fls. 442 - Sentença nº 587/2011 registrada em 20/05/2011 no livro nº 103 às Fls. 212:
Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes as fls.
436/439, resolvendo o mérito da lide, com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. Custas finais pelo autor, observando-se o art. 12
da Lei 1.060/50. Aguarde-se o cumprimento do acordo. P.R.Int. - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV BRUNO
PAPILE POLONI OAB/SP 229008 - ADV MARIANA JORRAS BETTI OAB/SP 261723 - ADV LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES
OAB/SP 68511 - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV JOÃO CARLOS LUCIANO OAB/SP 179625 - ADV
MATHEUS BATTAGLINI ROCHA OAB/SP 272718 - ADV BRUNO PAPILE POLONI OAB/SP 229008 - ADV MARIANA JORRAS
BETTI OAB/SP 261723 VITOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 ANA RITA P. PETRAROLI OAB/SP 130291
453.01.2009.009012-2/000000-000 - nº ordem 1185/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
E. D. M. X C. A. D. S. - Fls. 90 - Arbitro os honorários advocatícios do patrono da autora, nomeado fls. 15, em R$ 467,26 (cód.
205), bem como da patrona do requerido, nomeada fls. 37, em R$ 667,51 (cód. 205). Expeçam-se certidões. Após, anote-se
a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548 - ADV
ETIENE GIAMPAULO SALMEN STOCCO OAB/SP 224902 - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548
453.01.2010.003896-4/000000-000 - nº ordem 416/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALTINO ANTUNES DE BRITO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 84. Int. (petição
do Inss com informações) - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/
SP 155747 - ADV CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE OAB/SP 229404 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS
NAKANO OAB/SP 181383
453.01.2010.006789-0/000000-000 - nº ordem 746/2010 - Depósito - BV. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO X THIAGO DA SILVA CIPRIANO - Fls. 73/75 - Sentença nº 787/2011 registrada em 08/07/2011 no livro nº
104 às Fls. 256/258: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, que BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO deduziu em face de THIAGO DA SILVA CIPRIANO, para condenar o réu a entregar à autora o bem móvel
depositado ou o equivalente em dinheiro, a ser apurado em liquidação desta sentença por arbitramento. Condeno o réu, ainda,
ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários do advogado da autora, fixados estes em 10% (dez por
cento) sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. (taxa judiciaria em R$128,10 + R$25,00 - total em R$153,10) - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ERIC EMERSON ARRUDA OAB/SP 260124
453.01.2010.006908-8/000000-000 - nº ordem 766/2010 - Declaratória (em geral) - JOSE APARECIDO PEREIRA DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º