TJSP 30/06/2011 -Fch. 1606 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 984
1606
compromisso de testamenteiro - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116
383.01.2011.000340-2/000000-000 - nº ordem 270/2011 - Execução de Alimentos - D. D. S. D. X G. L. D. - fls. 50: para
o autor manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).(justificativa) - ADV SIGNEIDE ALVES DA
COSTA OAB/SP 278141
383.01.2011.000608-3/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. R. D. S. X W. D.
R. - fls. 30: para o autor manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JULIANA CRISTINA
MATEUS ROSSI OAB/SP 238118 - ADV PEDRO GARIBALDI MATARESIO OAB/SP 132009
383.01.2011.000689-5/000000-000 - nº ordem 408/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA CAUTELAR DE
BUSCA E APREENSÃO - LUCIMEIRE BERTI DA SILVA X VALDECIR FERRARI - fls. 25:CERTIDÃO: Certifico e dou fé, haver
decorrido o prazo sem que houvesse contestação nos autos pelo requerido citado às fls. 23vº. Nhandeara, 27 de junho de
2011. (Aguardando manifestação da autora, tendo em vista a certidão supra). - ADV JOSELMA DE CASSIA COLOSIO OAB/SP
124310
383.01.2011.000825-1/000000-000 - nº ordem 455/2011 - Regulamentação de Visitas - M. L. D. S. X M. G. M. P. - fls. 103:
para o autor manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV FRANCISCO CARLOS CHIQUITO
MAGOSTEIRO OAB/SP 262496
383.01.2011.000817-3/000000-000 - nº ordem 478/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - F. F. F. E OUTROS - Fls.
26 - Proc. nº 478/11. Fixo os honorários advocatícios ao Advogado dos autores em 100% da Tabela da OAB/SP, para o caso.
Após o transito em julgado da sentença de fls. 22/23, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCOS
ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413
383.01.2011.000861-5/000000-000 - nº ordem 495/2011 - Usucapião - APARECIDO PIROTTA E OUTROS - Fls. 42 - Proc. n.
495/11 Vistos. Procedam-se as citações de praxe. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234
383.01.2011.000887-9/000000-000 - nº ordem 508/2011 - Divisão e Demarcação - OVIDIO BRESEGHELLO E OUTROS X
LÁZARO AUGUSTO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 30 - Proc. n. 508/11 Vistos. Manifestem-se os autores, após ao Dr. Promotor de
Justiça. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636
383.01.2011.000923-0/000000-000 - nº ordem 515/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER/DAR C.C. TUTELA ANTECIPADA - EVERSI DE GODOI RUEDA X MUNICÍPIO DE NHANDEARA E OUTROS - Fls.
85 - Proc. n. 515/11 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV MARCELO
ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA OAB/SP 237611 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
383.01.2011.000947-9/000000-000 - nº ordem 538/2011 - Usucapião - RODRIGO AGOSTINHO RIBEIRO X ANTÔNIO
BOMBONATO E OUTROS - Fls. 24 - Proc. n. 538/11 Vistos. Manifeste-se o autor, após ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV
FERNANDO AQUINO SCALIANTE OAB/SP 241993
383.01.2011.001007-9/000000-000 - nº ordem 568/2011 - Revisional de Alimentos - F. G. R. S. E OUTROS X M. S. S. - fls.
27:para o autor manifestar-se, em 05 dias, sobre a correspondência devolvida. (oficio encaminhado ao Diretor de Recursos
Humanos Constantino & Sentinello Ltda.) - ADV VALDECIR ANTONIO SPOLON OAB/SP 202194
383.01.2011.001189-8/000000-000 - nº ordem 655/2011 - Modificação de Guarda - S. D. R. X V. D. S. E OUTROS - fls. 22:
para as partes manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.(Parecer Social) - ADV SIDNEY PAULA
GONÇALVES OAB/SP 253476
383.01.2011.001345-1/000000-000 - nº ordem 725/2011 - Interdição - NORBERTO DOS SANTOS MEDINA X CLARA
BERTOLDI DIAS - Fls. 17 - Proc. n. 725/11 Vistos. Fls. 16: Defiro. Intime-se conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça.
Int. - ADV ALMERINDA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL OAB/SP 139232
383.01.2011.001423-3/000000-000 - nº ordem 755/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. F. E OUTROS Fls. 14 - CONCLUSÃO Aos 13 de junho de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO HAGGI ANDREOTTI,
MM. Juiz de Direito. O Escrevente, Cls. Proc. N. 755/11 VISTOS. Defiro a justiça gratuita aos autores. Anote-se. Ante a
concordância do dr. Promotor de Justiça, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes de fls. 02/05 e, em conseqüência JULGO EXTINTA a ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO
DE SOCIEDADE DE FATO em que figuram como requerentes MARIELI APARECIDA FERRARI e ANDRÉ LUIZ CIRILO - feito n.
755/11 - Of. Judicial, e o faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se a agência 0412
do Banco Santander de Monções/SP, solicitando a abertura de conta corrente em nome da sra. Marieli Aparecida Ferrari, para o
fim único e exclusivo de recebimento de pensão alimentícia. Sem prejuízo, oficie-se a Açucareira Virgolino de Oliveira S.A, para
que proceda ao desconto em folha de pagamento do requerido, a título de pensão alimentícia, equivalente a 55,05% do salário
mínimo, durante o período de maio a setembro de 2011. A partir do mês de outubro de 2011, deverá ser procedido desconto da
importância equivalente a 82,6% do salário mínimo vigente à época. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.
Nhand., 13 de junho de 2011. MARCELO HAGGI ANDREOTTI Juiz de Direito - ADV LUCIANO DOMINGUES OAB/SP 163136
383.01.2011.001534-4/000000-000 - nº ordem 818/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. F. C. E OUTROS X P.
C. D. C. - Fls. 12 - Ação: Alimentos. Proc. nº 818/11 A: Camila Freitas Carvalho e Julia Freitas Carvalho, representadas por sua
genitora Rita Cristina de Freitas. R: Paulo César de Carvalho, residente na Joaquim Fernandes de Melo n. 162 - NhandearaSP. Vistos, Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios as filhas menores, em _40% (quarenta por cento)
do salário mínimo_, a partir da citação. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, designo o
dia __13/ 09 /2011, às _16:30 horas. Cite-se e intimem-se. As partes devem se apresentar à audiência acompanhados de suas
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