TJSP 07/06/2011 -Fch. 2689 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 969
2689
NO CASO DE RECURSO - FEDTJ - CÓDIGO 110-4 R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) onformidade com a Lei Estadual nº
11.608, de 29/12/03 e Prov. 833/04 - ADV LUIZ CESAR LIMA DA SILVA OAB/SP 147987 - ADV MAURO EDUARDO LIMA DE
CASTRO OAB/SP 146791 - ADV PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO OAB/SP 131561
0917/2003 - 650.01.2003.002565-1/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU X HATA SHO IND. PLASTICA LTDA E OUTROS - Fls. 369 - Observo que
os requeridos efetuaram o depósito dos honorários periciais provisórios no valor de R$ 800,00 já levantados pela Srª Perita.
Observo também que, embora sejam beneficiários da justiça gratuita, o mesmos complementaram os honorários, conforme
guia de fls.354/355. Assim, manifestem-se os requeridos se concordam com o levantamento pela Srª Perita dos honorários
definitivos. Fls. 356: Indefiro a devolução de prazo ao requerido Vicente, posto tratar-se de prazo comum aos requeridos, além
do que os memoriais de razões finais dos requeridos Hata Sho Ind. Plástica Ltda e outro foram protocolados tempestivamente,
sendo que não se pode privilegiar qualquer uma das partes. Após a manifestação referente ao item 1’, apreciarei quanto a
liberação da reserva de valor para pagamento de perícia pela PGE de fls. 263. Int. - ADV GILSON BAIONI OAB/SP 214321 ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV
RICARDO MARCELO TURINI OAB/SP 77371
0967/2005 - 650.01.2005.006387-5/000001-000 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - MARIA DAS GRACAS
FREIRES LEAL X VIVO S/A. (NOVA DENOMINAÇÃO DA GLOBAL TELECOM S/A. - FLS..221/222) - Fls. 287 - Fls. 284/286: Ao
executado, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10 %. - ADV ANDRÉA ENARA BATISTA
CHIARINELLI CAPATO OAB/SP 167798 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES
OAB/SP 62754 - ADV SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA OAB/SP 78705
0967/2005 - 650.01.2005.006387-5/000001-000 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - MARIA DAS GRACAS
FREIRES LEAL X VIVO S/A. (NOVA DENOMINAÇÃO DA GLOBAL TELECOM S/A. - FLS..221/222) - Valor do débito em março
de 2011: R$ 328,40 (trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) - ADV ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO
OAB/SP 167798 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV
SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA OAB/SP 78705
1001/2001 - 650.01.2001.002626-8/000000-000 - Inventário - A. P. T. X ERNELIO TASSI - Fls. 303 - Fls. 298/302: À
inventariante. Int. - ADV GISELA ARAUJO FERNANDES OAB/SP 108164 - ADV HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ
OAB/SP 63089 - ADV MARCELO CHAMBO OAB/SP 154491 - ADV RICARDO DE OLIVEIRA MANCEBO OAB/SP 158379 - ADV
RITA MARIA FERRARI OAB/SP 224039
1070/2010 - 650.01.2010.005437-5/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - ISMAEL EUZEBIO DE ARAUJO X
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Fls. 113 - Fls. 112: Esclareça a requerida, retificandose, se o caso. Int. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA
OAB/RJ 151367 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
1083/2010 - 650.01.2010.005497-7/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - W. O. D. E OUTROS X SEGURADORA
LÍDER - DPVAT - Fls. 80 - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV DARCIO JOSE DA MOTA
OAB/SP 67669 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV MOACIR MACEDO OAB/SP 117048
1098/2010 - 650.01.2010.005639-0/000000-000 - (apensado ao processo 650.01.2009.008411-0/000000-000 - 01656/2009)
- Arresto - LUIZ FANTINATO FILHO X ALTAIR MOREIRA CUSTÓDIO - Fls. 109 - Tendo em vista que o réu foi citado e tendo
decorrido, inclusive o prazo para contestação, necessária a anuência do requerido para a desistência da ação. Int. - ADV
CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA OAB/SP 206771
1118/2009 - 650.01.2009.005564-4/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X DIRCE FARINELLI BITTENCOURT - Fls. 52 - Melhor analisando os autos e tendo
em vista que a requerida sequer foi citada da presente ação, defiro retificação do pólo ativo, providenciando as anotações
necessárias, para constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA. Fls. 51: Defiro a expedição de ofício ao IIRGD bem como a pesquisa de endereço da requerida junto a DRF,
CPFL, pela forma “on line”. Primeiramente, intime-se o autor para recolher as custas do serviço de impressão, nos termos do
Comunicado CSM nº 170/11. Após, comprovado o recolhimento, certifique a zelosa serventia o nome da pessoa jurídica/física
e o nº do CPF/CNPJ do contribuinte, que se pretende o endereço. Após, tornem conclusos. Int. - ADV LUCIANA CONCHETA
MESSANA OAB/SP 139986
1118/2009 - 650.01.2009.005564-4/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X DIRCE FARINELLI BITTENCOURT - Autor: efetuar o recolhimento da taxa referente
à obtenção de informações à Secretaria da Receita Federal no valor de R$10,00, em guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD”, conforme Prov. CSM 1826/10. - ADV
LUCIANA CONCHETA MESSANA OAB/SP 139986
1132/2000 - 650.01.2000.003304-0/000001-000 - Embargos de Terceiro - Execução de Sentença - AMAURI DA SILVA E
OUTROS X CLEAN CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 252 - Fls. 251: Ao exeqüente para comprovar o
andamento da carta precatória. Int. - ADV EDSON FRANCISCO FURTADO OAB/SP 36850 - ADV MAURICIO BARBANTI MELLO
OAB/SP 100202
1132/2000 - 650.01.2000.003304-0/000001-000 - Embargos de Terceiro - Execução de Sentença - AMAURI DA SILVA E
OUTROS X CLEAN CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Exeqüentes: efetuar o recolhimento da taxa referente à
obtenção de informações junto à instituições bancárias no valor de R$10,00, em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, conforme Prov. CSM 1826/10. - ADV EDSON
FRANCISCO FURTADO OAB/SP 36850 - ADV MAURICIO BARBANTI MELLO OAB/SP 100202
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º