TJSP 01/06/2011 -Fch. 1917 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1917
Processo 0010886-03.2010.8.26.0004 (004.10.010886-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. J.
A. - A. L. A. - “Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o presente pedido para o fim de
DECLARAR que EDER JOSÉ AGUIAR não é pai de ANDRE LUIS AGUIAR que, a partir desta decisão, passará a se chamar
ANDRE LUIS DA SILVA. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no inciso I do artigo 269 do
Código do Processo Civil.” No mais, fica mantida a sentença tal como lançada. P.R.I. Retifique-se o registro de sentença. - ADV:
JOSE ROGERIO SHKAIR FARHAT (OAB 76240/SP), JOAO BRAZ SERACENI (OAB 55066/SP)
Processo 0016544-08.2010.8.26.0004 (004.10.016544-7) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zenaide
Godoy Machado e outros - Ruy Estrella da Gama Machado - Isto posto, julgo procedente o pedido e determino a expedição do
alvará, nos termos requeridos, por tempo indeterminado, em nome da primeira requerente, Zenaide Godoy Machado, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência julgo extinto a presente ação nos termos do art. 269 do CPC. P.R.I.
- ADV: SAMUEL BATISTA DE SÁ (OAB 220596/SP), SALVANI FERNANDES ROCHA BUENO (OAB 47810/SP)
Processo 0018516-86.2005.8.26.0004 (004.05.018516-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. de L. A. e outro - V. S.
de L. - J. L. B. A. - Tendo em vista o prazo de validade do mandado de prisão, digam os exequentes se tem interesse em nova
expedição de mandado de prisão, se positivo, apresente nova planilha de debito que ensejou o decreto de prisão., prazo 10
dias, sob pena de extinção por falta de andamento - ADV: PAULO ROBERTO PRESTES (OAB 231404/SP)
Processo 0019895-86.2010.8.26.0004 (004.10.019895-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.
M. L. A. - M. A. M. A. - Manifeste-se a exeqüente se houve ou não o pagamento do débito, no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção e arquivamento do feito. - ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP)
Processo 0025977-36.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Liminar - Janaina Cardoso de Oliveira Apolinario - Luis
Alberto Apolinario - “Vistos. Defiro o requerimento supra convertendo-se o presente para o rito ordinário. Cite-se o requerido
no endereço comercial, desde já defiro ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo
Civil. A liminar pleiteada será apreciada após o oferecimento de defesa. Publicado em audiência, saem os presentes cientes
e intimados. Publicada em audiência, dão-se os presentes por intimados. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
NADA MAIS”. - ADV: FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB 204106/SP), FATIMA DA ROCHA PRADO (OAB 123202/SP),
PAULO VALMIRO AZEVEDO (OAB 60192/SP)
Processo 0036216-80.2002.8.26.0004 (004.02.036216-5) - Separação Consensual - Casamento - U. G. F. e outro Providencie a parte interessada as peças e a taxa devida para a expedição do formal de partilha, em dez dias, sob pena
de arquivamento - ADV: LUCIA EMIKO YAMAUTI TAKITANI (OAB 93980/SP), LUCINETE FARIA (OAB 93103/SP), JURANDIR
MARIANO PIRES (OAB 148644/SP)
Processo 0104695-81.2009.8.26.0004 (004.09.104695-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. M. B. - J. A. B. - Vistos.
Fls. 134/135, manifeste-se o executado. Int. - ADV: JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), MICHELE ROSA DA SILVA
(OAB 267509/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA (OAB 152702/SP), JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA (OAB
143083/SP)
Processo 0109455-73.2009.8.26.0004 (004.09.109455-4) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. de L. V. - - Z. M. de L.
V. - - A. D. V. - Compareçam os guardiões “Antonio D. Vitotino e Zila M. L. Vitorino” em cartório, munidos de documentos, para
assinatura do termo de guarda definitivo, bem como para a retirada da certidão de guarda. Prazo 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ
CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 170320/SP), JOSÉ ROBERTO LARSEN (OAB 203518/SP)
Processo 0109646-26.2006.8.26.0004 (004.06.109646-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Regina
Ramos Reis - Pedro Ramos e outros - * - ADV: MARIA CLEUNICE DOS SANTOS RAMOS (OAB 168220/SP), MARIA DE
LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0109736-63.2008.8.26.0004 (004.08.109736-5) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. da S. A. - E. da S. A. - Dr.
Providenciar a taxa de mandato judicial (substabelecimento Dr. Alexandre), no prazo de 48 horas. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE
SOUZA (OAB 227547/SP), OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP), ALEXANDRE DE MOURA BETTONI (OAB 170581/
SP)
Processo 0111288-34.2006.8.26.0004 (004.06.111288-2) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. de P.
S. - J. de P. A. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o laudo de DNA. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), HELIO MIGUEL DA SILVA (OAB 120597/SP)
Processo 0117352-60.2006.8.26.0004 (004.06.117352-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo dos Santos
Vieira - Edson Fernandes Vieira - Providencie a inventariante a retirada do alvará expedido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento. - ADV: IVONE APARECIDA BOSSO GODOY (OAB 85130/SP)
Processo 0120789-75.2007.8.26.0004 (004.07.120789-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. A. V. - - T. V. S. - E. de
S. - Manifestem-se as exequentes, apresentando demonstrativo atualizado do débito do executado, requerendo o que lhes é
direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: OSWALDO FERRAZ DE CAMPOS (OAB 62377/
SP), RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS (OAB 202367/SP), JOSÉ ALBERTO MACHADO (OAB 174552/SP)
Processo 0120989-82.2007.8.26.0004 (004.07.120989-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. P. - V. B. P. - Fls. 59
- Expeçam-se ofícios de praxe para localização do executado. Sem prejuízo, expeça-se edital de citação com prazo de 30 dias.
Int. - ADV: KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI (OAB 175458/SP)
Processo 0125287-20.2007.8.26.0004 (004.07.125287-6) - Outros Feitos não Especificados - Elisabete Aparecida Silva de
Souza - Claudia Regina da Silva e outros - Manifeste-se a requerente no prazo de 10(dez) dias, sobre a resposta do Ofício (fls.
211/212). - ADV: ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP)
Processo 0207209-15.2009.8.26.0004 (004.09.207209-0) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.
F. dos S. - J. F. da C. - Manifeste-se a requerente, sobre a contestação de fls.67/80, no prazo legal. - ADV: PAULO ADEMAR
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 71287/SP), SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP)
Processo 0212195-12.2009.8.26.0004 (004.09.212195-4) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA PAULA
ZANCHI BRAGA - Wilma Rodrigues - MARIA PAULA ZANCHI BRAGA - Providencie no prazo de 10 dias a certidão de casamento
averbada da falecida, sob pena de arquivamento - ADV: MARIA PAULA ZANCHI BRAGA (OAB 103318/SP), SERGIO TEIXEIRA
DA SILVA BRAGA (OAB 117831/SP)
Processo 0230198-40.1994.8.26.0004 (004.94.230198-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Kiss Paterno
- Mary Agnes Harris Paterno - Espolio - Expeça-se o Formal de Partilha, devendo o inventariante providenciar as peças e o
recolhimento da taxa devida, no prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo com as cautelas pertinentes. Int. - ADV: WANDERLEY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º