TJSP 30/05/2011 -Fch. 2341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 963
2341
razões de recurso no prazo legal) - Advogados: ADRIANA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:220365; LOREINE APARECIDA
RAZABONI - OAB/SP nº.:126123; MARCILENE MARIN - OAB/SP nº.:201444; MARILICE APARECIDA CARUZO - OAB/SP
nº.:276440; PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707;
Processo nº.: 415.01.2010.001635-3/000000-000 - Controle nº.: 000120/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CARLOS CORDEIRO - Fls.: 57 a 57 - Recebo a denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares efeitos.Cite-se, anote-se e
comunique-se. Autue-se em apenso a F.A., certidão do Distribuidor Local e do que eventualmente constar. Apresentada
defesa, no prazo de 10 dias, voltem conclusos. Decorrido o prazo, oficie-se à OAB-SP., Subseção desta Comarca, solicitando
a indicação de defensor(a) dativo(a) ao réu. Com a indicação, lavre-se termo de compromisso e dê-se-lhe vistas dos autos
para apresentação da defesa, nos termos do artigo 396 e 396-A, do CPP. Apresentada a defesa, voltem conclusos. Intimem-se.
(Fica o defensor intimado a apresentar defesa preliminar no prazo de dez dias) - Advogados: VALTER OLIVIER DE MORAES
FRANCO - OAB/SP nº.:97407;
Processo nº.: 415.01.2010.003399-3/000000-000 - Controle nº.: 000252/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NATIA
CRISTINA MUNIZ e outro - Fls.: 162 a 162 - Cobre-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida ou informações a
respeito do cumprimento. Intimem-se. (Ficam os Drs defensores devidamente intimados a apresentarem suas alegações finais
no prazo de 05 dias). - Advogados: AUGUSTO EUGENIO ZORRER FRANCO - OAB/SP nº.:152762; SERGIO VAZ - OAB/SP
nº.:49904;
Processo nº.: 415.01.2010.000068-0/000001-000 - Controle nº.: 006/2010 Partes: Justiça Pública X ROBERTO LOPES
SOARES Fica o Dr. Defensor devidamente intimado de que foi designado, nos autos das Cartas Precatórias Nºs 44/2011 e
70/2011, distribuídas à Primeira Vara Judicial da Comarca de Cândido Mota o dia 09.06.2011, às 15:30, horas para oitiva da
vitima e da testemunha de acusação residentes naquela comarca - Advogado: Rubens Franklin OAB-SP 187.165
Processo nº.: 415.01.2010.002885-6/000000-000 - Controle nº.: 000123/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
ROBERTO DE PAULA GARCIA - Fls.: 47 a 47 - Vistos,Acolho o parecer da ilustre representante do Ministério Público de fls.
43/45 e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito em que a Justiça Pública move ao averiguado ALEXANDRE ROBERTO
DE PAULA GARCIA, qualificado nos autos, sem oferecimento de denúncia, com ressalva do artigo 18, do Código de Processo
Penal.Proceda-se às anotações e comunicações de praxe.P.R.I.C. - Advogados: ELANER IZABEL ANDRADE - OAB/SP
nº.:136577;
2ª Vara
MM. Juiz ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE - Juiz de Direito Titular
CRIMINAL
Processo nº.: 415.01.2009.000022-0/000000-000 - Controle nº.: 000003/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER BIONDI
- Fls.: 178 - Tendo em vista o recebimento do telegrama proveniente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, comunicando que
no julgamento do Habeas Corpus em que figura como impetrante Cleber Biondi e como impetrado Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, foi concedido o Habeas Corpus para trancar a presente ação penal (fls. 38, do apenso), determino o arquivamento
do presente feito. - Advogados: CHARLES BIONDI - OAB/SP nº.:201352;
Processo nº.: 415.01.2009.003649-0/000000-000 - Controle nº.: 000221/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON
AMÉRICO TIROLLI - Fls.: 176 a 180 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para o fim de, com
fundamento no art. 386, inciso VII (não existir prova suficiente para a condenação), do Código de Processo Penal, ABSOLVER
o réu EDSON AMÉRICO TIROLI, portador do RG nº 6.275.848/SP, filho de Silvio Tiroli e Dalvina Damini Tiroli, das acusações a
ele atribuídas na presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - Advogados: ARNALDO
THOME - OAB/SP nº.:65965;
Processo nº.: 415.01.2011.001952-4/000000-000 - Controle nº.: 000131/2011 - Partes: Justiça Pública X MARCELO
RODRIGUES DA MOTA e outro - Fls.: 13 - Para o cumprimento do ato deprecado, designo o dia 11 de julho de 2011, às 14:30
horas.Comunique-se o Juízo Deprecante.Intimem-se os réus e seus respectivos Defensores (fls. 02). Ciência ao Ministério
Público. - Advogados: LUIS CARLOS SANT’ANNA - OAB/SP nº.:145850; RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS - OAB/SP
nº.:150226;
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Processo nº.: 415.01.2011.000992-3/000000-000 - Controle nº.: 00045/2011 - Requerente: E.G.F.S., Menor: G.A.S. Fls. 16 Tratando-se de adoção unilateral, preliminarmente, emende, a autora, a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento,
para: a) esclarecer se a genitora concorda com o pedido, caso em que será ouvida nos termos do artigo 166, do ECA. Em caso
de não concordância, incluir a genitora do pólo passivo; requerendo sua citação; b) trazer aos autos declaração de concordância
do genitor. - Advogados: ANTONIO CESAR MOREIORA DA SILVA - OAB/SP nº.: 53422;
Processo nº.: 415.01.2009.007347-1/000000-000 - Controle nº.: 00091/10 - Partes: Justiça Pública X J.A.C. e A.C.S.F.C.
x L.R.C.S. - Fls.: 66 - Sobre a não localização da genitora (fls. 64), manifestem-se os autores. - Advogados: BRUNO GARCIA
MARTINS - OAB/SP nº.: 206898.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º