TJSP 27/05/2011 -Fch. 1950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
1950
383.01.2011.000826-4/000000-000 - nº ordem 481/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA SA X MUNICÍPIO DE FLOREAL - Fls. 45 - Feito nº 481/11 Cumpra-se a determinação de fls. 37. Int. (fls.
37:ctação e aud.) - ADV MARIA HELENA GURGEL PRADO OAB/SP 75401 - ADV MARIA AMELIA SARAIVA OAB/SP 41233
383.01.2011.000993-6/000000-000 - nº ordem 564/2011 - Indenização (Ordinária) - CÁSSIO ROBERTO POLTRONIERI X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 113 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que por um lapso foi expedido mandado de intimação quando
na verdade seria mandado de citação. Nhandeara, 17/05/2011. Esc... Feito n. 564/11 Recolha-se o mandado expedido. Cite-se
conforme determinado Int.. - ADV ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI OAB/SP 276470
383.01.2011.001049-9/000000-000 - nº ordem 584/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER/DAR C.C. TUTELA ANTECIPADA - THIAGO MARQUES IZUMI X MUNICÍPIO DE NHANDEARA E OUTROS - Fls. 33 Feito nº 584/11 Fls. 31:- Providencie o autor a juntada de cópias do RG e CPF do autor. Int. - ADV MARCELO ALESSANDRO
BORACINI DE SOUZA OAB/SP 237611
383.01.2011.001066-8/000000-000 - nº ordem 591/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A X JOÃO LOPES DE AQUINO - Fls. 50 - Proc. n. 591/11 V I S T O S. Em que pese a manifestação de fls.
42, conforme já determinado na decisão de fls. 40, o autor deverá adequar o valor da causa de forma a atribuir o valor correto,
ou seja, o número de parcelas (60), multiplicado pelo valor de uma (R$ 823,96), totalizando o valor de R$ 49.437,60 (quarenta
e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), sob pena de indeferimento. Int. - ADV DEBORAH FANTINI
DE ALENCAR OAB/SP 280276
383.01.2011.001121-4/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A C.F.I . X MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS - Fls. 29 - Proc. n. 611/11 Vistos. Recebo a petição e documentos de fls.
25/28, como aditamento à inicial. Proceda a serventia a retificação no valor da causa. Sem prejuízo, intime-se a autora para
recolhimento das custas iniciais, no prazo de 72 horas, sob pena de indeferimento. Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/
SP 268037
383.01.2011.001141-1/000000-000 - nº ordem 626/2011 - (apensado ao processo 383.01.2009.000733-9/000000-000 - nº
ordem 391/2009) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GERALDA APARECIDA
MACIEL DE SOUZA MARQUES - Fls. 10 - Feito nº 626/11 Recebo os embargos. Suspendo a execução. Manifeste-se a
embargada. Int. - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP
132900
383.01.2011.001147-8/000000-000 - nº ordem 631/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. C. P. M. X J. D. S. M. Fls. 11 - Proc. N. 631/11 Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo, a
partir da citação. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, para o dia 16 / Agosto / 2011, às 14:30
horas. Cite-se o requerido e intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de
suas testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência desta em arquivamento e a daquele
em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido contestar, desde que o faça por intermédio de
advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Sem prejuízo, intime-se a autora
para que esclareça o nome e a localização da empregadora do réu, a fim de que esta informe os vencimentos do empregado,
conforme requerido a fls, 10. Dê-se ciência ao M.P. - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2011.001174-0/000000-000 - nº ordem 644/2011 - Modificação de Guarda - M. V. L. P. X A. C. M. - FLS. 47:( X )
outros: FLS. 42 : AGUARDANDO O AUTOR EFETUAR O DEPÓSITO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA
EXPEDIÇÃO DE MANDADO. -Fls. 44/46: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE O ESTUDO SOCIAL - ADV VALDEMAR DO
CARMO OAB/SP 79861
383.01.2011.001187-2/000000-000 - nº ordem 653/2011 - Modificação de Guarda - S. A. D. S. X L. . B. - Fls. 15 - Feito nº
653/11 Defiro a assistência judiciária. Proceda-se o estudo social: Prazo: 15 dias. Cite-se e expeça-se ofício conforme requerido.
Int. - ADV PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234
383.01.2011.001188-5/000000-000 - nº ordem 654/2011 - Divórcio (ordinário) - D. A. D. S. X C. P. D. D. S. - Fls. 15 - Feito nº
654/11 Defiro a assistência judiciária. Cite-se. Int. - ADV HERES ESTEVÃO SCREMIN OAB/SP 228618
383.01.2011.001198-9/000000-000 - nº ordem 661/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. B. S. D. . N. E OUTROS
X A. R. D. N. - Fls. 12 - Ação: Alimentos. Proc. nº 661/11 A: Kayene Bárbara Santand do Nascimento e Luis Fabiano Santana do
Nascimento, representados por sua genitora Marinalva Lima Alves Santana, residentes na rua Basílio Frata, 19 - NhandearaSP R: Almir Rogério do Nascimento, residente na rua Pedro Milaré dos Santos, 44, Vila Santa Luzia - Nhandeara-SP. Vistos,
Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios, em 1/3 do salário mínimo, a partir da citação. Para audiência
de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, designo o dia 16 / agosto / 2011, às 16:30 horas. Cite-se e
intimem-se. As partes devem se apresentar à audiência acompanhados de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se
não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência dos autores importará
em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo, realizam-se
na rua Raul Cardoso de Souza, 197 - Nhandeara-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (comunicado CG.nº
174/2009). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO OAB/SP 124927
383.01.2011.001206-5/000000-000 - nº ordem 664/2011 - Usucapião - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E OUTROS X JOSÉ
BENEDITO MARTINS E OUTROS - Fls. 43 - Proc. n. 664/11 Vistos. Proceda a serventia o desentranhamento dos documentos
de fls. 23/29, arquivando-se em cartório. Após, retornem conclusos. Int. - ADV LUCIANO ALEX FILO OAB/SP 214562
383.01.2011.001270-4/000000-000 - nº ordem 691/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X JOSE VALERIO RODRIGUES - Fls. 32 - Vistos. A petição não atribuiu correto valor
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