TJSP 06/05/2011 -Fch. 1659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 947
1659
PATERNIDADE - C. H. M. D. S. X A. V. D. S. S. - Fls. 28 - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a
declarar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. 2. Defiro a produção de prova pericial, documental e testemunhal.
3. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para a realização da perícia, indagando sobre a possibilidade de coleta
do material na cidade de Ribeirão Preto. No prazo de cinco (5) dias as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes
técnicos. 4. Oportunamente designarei audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV BRUNO CESAR VICARI DE
OLIVEIRA OAB/SP 251778 - ADV JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 260517 - ADV PAULO GUSTAVO GARCIA
DA SILVA OAB/SP 279645
374.01.2010.003176-8/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONE CRISTINA
PERTEGATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 22 - Vistos. Fls. 20/21: Indefiro, mantendo a decisão
de fls. 17/18 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a autora. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP
176725
374.01.2010.003240-5/000000-000 - nº ordem 14/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ VIEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 69 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV
MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725
374.01.2010.003286-6/000000-000 - nº ordem 18/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUIOMAR PRADO ALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 32 - Vistos. 1. O disposto no artigo 526 do CPC foi cumprido.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. ADV JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR OAB/SP 230994
374.01.2010.003350-3/000000-000 - nº ordem 19/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 63 - Especifiquem as partes as PROVAS que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência. Desde já, apresentem o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão. Int. - ADV FÁBIO ALOISIO OKANO OAB/SP 191539
374.01.2010.003384-5/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MERCEDES RAVANHANI
SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 19 - Vistos. Ao contador. Após, cumpra-se o final
decisório de fls. 12. Int. - ADV JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR OAB/SP 230994
374.01.2010.003782-8/000000-000 - nº ordem 25/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DONIZETTI
GERTRUDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 55 - Fls. 54: Defiro o prazo de 30 dias
requerido pela parte autora. Int. - ADV FÁBIO ALOISIO OKANO OAB/SP 191539
374.01.2010.003783-0/000000-000 - nº ordem 26/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO JOSÉ MESSIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 35 - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se o INSS. 3. Deverá o requerente apresentar em Juízo, no prazo de 10 dias, a carteira de
trabalho (original) para conferência. Int. - ADV FÁBIO ALOISIO OKANO OAB/SP 191539
374.01.2010.004438-8/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANI BEZERRA SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 66 - Especifiquem as partes as PROVAS que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência. Desde já, apresentem o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725
374.01.2010.004450-3/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ MARTIMIANO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 22 - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se o INSS. 3. Deverá a requerente apresentar em Juízo, no prazo de 10 dias, a carteira de
trabalho (original) para conferência. Int. - ADV FÁBIO ALOISIO OKANO OAB/SP 191539
374.01.2010.003287-9/000000-000 - nº ordem 41/2011 - Indenização (Ordinária) - AGENOR MARTINS DA SILVA X MARCOS
DE ASSIS SERRAGLIA E OUTROS - Fls. 22 - 1. O disposto no artigo 526 do CPC foi cumprido. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR OAB/SP 230994
374.01.2010.003279-0/000000-000 - nº ordem 75/2011 - (apensado ao processo 374.01.2008.003042-5/000000-000 - nº
ordem 2162/2008) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X OSWALDO BELETATO Fls. 26 - VISTOS. Diante da concordância do embargado (fls. 25), tem-se por correto o valor do débito apontado nos cálculos
de fls. 05/11. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça
Federal. P.R.I.C. - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940
374.01.2011.000033-2/000000-000 - nº ordem 124/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS FICHER X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 90 - Especifiquem as partes as PROVAS que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência. Desde já, apresentem o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725
374.01.2011.000042-3/000000-000 - nº ordem 125/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE HONORATO
ALVES TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 36 - Fls. 35: Defiro o prazo de 60 dias requerido
pela parte autora. Int. - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940
374.01.2011.000099-0/000000-000 - nº ordem 133/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 09 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30)
dias, solicitado pelo Setor Social. Após, remetam-se os autos à assistente social deste juízo. Int.
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