Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 944
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0197546-88.2008.8.26.0000 (994.08.197546-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Madereira Esplanada Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica
Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0202860-15.2008.8.26.0000 (994.08.202860-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do
Amaral - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Luzinete de Souza Brandao Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Ana Costa Belline (OAB: 187296/SP)
0205610-87.2008.8.26.0000 (994.08.205610-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do
Amaral - Apelante: Rita Maria Maluf - Apelante: Rosely Leme da Silva Martins Fogaça - Apelante: Rosemeire Vieira
Machado - Apelante: Sandra Beatriz Rebelles - Apelante: Sandra Eneyda de Jesus - Apelante: Sandra Pinesso Cianfarani
- Apelante: Sandra Skif - Apelante: Shirlei de Melo Costa Nogueira - Apelante: Simone Mioni Domingues dos Santos Apelante: Sirlene Montiel Leal da Silva - Apelante: Solange de Fatima Teixeira Cardoso - Apelante: Solange Domingues
Garcia Valenza - Apelante: Solange Maria Storti - Apelante: Sonia Maria Alonso Peres - Apelante: Sonia Maria Ferraz
- Apelante: Sonia Pinheiro de Souza - Apelante: Solange de Fatima Texeira Cardoso - Apelante: Suzete Moreira da
Silva Garcia - Apelante: Tatiana Martins - Apelante: Vania Maria Rodrigues Sandmann - Apelante: Macrino Jose Pereira
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Paula Lutfalla
Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
0208747-77.2008.8.26.0000 (994.08.208747-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa
- Revisor Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dayanny
Chagas Nunes - Apelado: Cleuza Pereira Chagas - Advogado: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118533/SP) - Advogado:
Flavia Serizawa e Silva (OAB: 236569/SP)
0210840-13.2008.8.26.0000 (994.08.210840-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor
Thales do Amaral - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Therezinha de Jesus Galiteris de Salvo - Interessado: Secretario
de Estado da Saude de Sao Paulo - Advogado: Maria Celia Bergamini (OAB: 104524/SP) - Advogado: Jose Alexandre
Cunha Campos (OAB: 127151/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0212614-78.2008.8.26.0000 (994.08.212614-9) - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator Ricardo Feitosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Heral S A Industria Metalurgica Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Helena B M de Biasi (OAB: 51647/SP) - Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ana Maria Parisi (OAB: 116515/SP)
0215540-32.2008.8.26.0000 (994.08.215540-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do
Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gerson Antonio de Jesus
Dias - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado: Cynthia Maria Bassotto Cury (OAB: 177662/
SP)
0216381-27.2008.8.26.0000 (994.08.216381-8) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Disinal Expansao Ferroviaria de Materiais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
0216475-72.2008.8.26.0000 (994.08.216475-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Santo Amaro Industria e Comercio de Tecidos de Veludo Ltda - Apelado: Companhia Nacional
de Veludos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Urbano França Canoas (OAB: 19679/SP) Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
0218922-33.2008.8.26.0000 (994.08.218922-1) - Apelação - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do
Amaral - Apelante: Iracy Alves da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo
Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogado: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP)
0311408-03.2009.8.26.0000 (994.09.311408-1) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Agravante:
Fundaçao dos Economiarios Federais Funcef - Agravado: Tania Mara Lopes de Oliveira - Agravado: Raphael Felipe
Santos Rodrigues Magalhaes - Advogado: Marco Antonio Rodrigues Barbosa (OAB: 25184/SP) - Advogado: Virginia
Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Advogado: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP)
0472272-78.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embargante:
Izabel Polletini Pardini - Embargante: Clarice Bonfim Mello - Embargado: Instituto de Previdência do Município de São
Paulo - Advogado: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) - Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/
SP) - Advogado: VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB: 221793/SP)
0585128-82.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Agravado: Companhia Leco de Produtos Alimentícios - Advogado: Giovani
Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP)
9063382-04.2006.8.26.0000 (994.06.096858-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Gladston Tedesco - Apelante: Jeandernei Luiz Ribeiro - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Interessado: Lombardi Serviços Gerais A Bancos e Empresas Ltda - Advogado: Luis Eduardo
Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Advogado: Marcela Caldas Arroyo (OAB: 200674/SP) - Advogado: Sebastiao
Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Rafael Munhoz Nastari (OAB: 42241/SP) - Advogado: Martina Luisa
Kollender (OAB: 107329/SP) - Advogado: Andre Luiz de Faria Mota Pires (OAB: 200555/SP) - Advogado: Priscila Cobert
Guimaraes (OAB: 107215/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º